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Estudos de direito comercial, economico e familimentar
Estudos de direito comercial, economico e familimentar
2001
Curso de direito administrativo econômico - Volume 3 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle e Responsabilidade Civil do Estado, DA processual e Direito Administrativo contratual.
2006
As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os elementos que contribuem para tal complexidade: a constante tensão entre o regime de direito privado típico das empresas e o regime de direito público típ...
2016
Curso de direito administrativo econômico - Volume 1 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização administrativa, serviços públicos e suas diversas formas de prestação, participação popular na administração .
2006
Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro
Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro
2024
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico
Livro culturalismo jurídico: direito constitucional econômico
Livro culturalismo jurídico: direito constitucional econômico
1969
O pêndulo do petróleo: o direito e a disputa pelo excedente econômico do pré-sal
O pêndulo do petróleo: o direito e a disputa pelo excedente econômico do pré-sal
O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras
Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores principais, a valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa, com o objetivo de garantir a todos os indivíduos uma existência digna, conforme os preceitos da justiça social. Indaga-se, portanto: seria possível dois ditames em sentidos “opostos” conviverem harmonicamente? Quais seriam as soluç...
2019
Tratado de Direito Penal Econômico - 1ª Edição 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
Direito Financeiro e Econômico
Todos os anos a luta pela aprovação em concursos públicos se intensifica, exigindo dos candidatos uma preparação ampla e eficiente. Conhecendo as dificuldades desse caminho, que envolvem sempre o tempo exíguo para aquisição do conhecimento e revisão de todas as matérias exigidas, esta obra visa proporcionar aos candidatos uma ferramenta de estudo para as disciplinas de Direito Financeiro e Econômi...
2013
Direito e economia na regulação setoriall - 1ª edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2009
Direito penal econômico
A hipótese que se apresenta é a de que a intervenção penal, necessária para a tutela de interesses supraindividuais em geral, e da ordem econômica em especial, deve ser constitucionalizada. Sob esta perspectiva, o estudo dos bens jurídicos oferece sólida base teórica para qualquer pesquisa que se desenvolva neste sentido. A pretensão da pesquisa é aplicar esta hermenêutica constitucional, apta a r...
2017
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (.). A ideia de um Estad...
2019
Temas Atuais de Direito Penal Econômico - 1ª Edição 2022
Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômica no Brasil e no mundo, temas atuais e cotidianos para aqueles que militam nesta seara. Os artigos abordam e aprofundam desde tópicos que versam sobre novas tecnologias aplicadas ...
DIREITO ADMINIST. SOCIAL E ECONOMICO, O - 01ED/21
Novo
2024
1 usado
R$ 143,65
Direito Penal Econômico - Crimes Econômicos e Processo Penal
SKU: 32265054. Condição: USADO. . Ref. 04 - Livro em muito bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas d...
2012
1 usado
R$ 81,03
Direito Penal Economico
SKU: 32265066. Condição: USADO. . Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, , miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 179 paginas
2005
1 usado
R$ 15,35
Direito Constitucional Econômico (usado)
SKU: 30092821. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 156. Livro usado, em bom estado de conservação. Apresenta algumas manchas de manuseio nas bordas do miolo e leves sinais de atrito na capa e contra-capa Imagem Ilustrativa Brochura 156 p
2007
1 usado
R$ 14,90
Direito Constitucional nas Relacoes Economicas: Entre o Crescimento Economico e o Desenvolvimento Humano / 1ª Edicao
SKU: 27064862. BROCHURA / BOM ESTADO / LOMBADA VINCADA / CORTES LEVEMENTE SUJOS / CONTÉM CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA PÁGINA.
2014
1 usado
R$ 50,00
A Perícia Econômico-financeira e Outras Atividades Ligadas Ao Direito
SKU: 32310958. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 360. Livro em muito bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. - Imagem do livro ilustrativa (Solicitar reais)
2015
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Econômico - Crimes Econômicos e Processo Penal
SKU: 31265181. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Ref. 04 - Livro em muito bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do ...
2012
1 usado
R$ 105,00
Temas Relevantes No Direito Penal Economico e Processual Penal
SKU: 29919854. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2007
1 usado
R$ 19,44
Direito Constitucional Econômico
SKU: 29920238. Condição: USADO. . 2 - Livro em excelente estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. - 201611302
2007
1 usado
R$ 20,20
Direito Penal Economico
SKU: 30631769. Condição: USADO. . Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, , miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 179 paginas
2005
1 usado
R$ 16,89
Direito Penal Econômico - Erros Técnicos na Legislação Vigente
SKU: 30362244. (D 588) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 245p - 2019 -
2019
1 usado
R$ 28,99
Poder econômico
O Livro Poder Econômico é o resultado do encontro de expoentes do Direito, da Economia, da Sociologia e da Psicanálise, comprometidos com a discussão sobre o instigante tema do poder econômico e sua influência no direito, na pobreza, na violência e na corrupção. Com provocantes exposições e ricos debates, os participantes visitam cenas históricas e momentos presentes do Brasil e do mundo, ajudando...
2009
Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico
Economia e DireitoRegulaçãoProporcionalidade no Direito EconômicoServiços Públicos Monopólios EstataisPoder de PolíciaOrdenamentos Jurídicos SetoriaisAgências Reguladoras no Direito ComparadoAgências Reguladoras no Direito Positivo BrasileiroRegime JurídicoCaracterísticasAutonomiaControlesCoordenação com as demais Esferas de GovernoPoder NormativoDeslegalizaçãoMecanismos de Legitimação
2013
Reflexoes Em Direito Politico E Economico
ID=334071A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 411. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 20,00
Manual De Direito Constitucional Economico
ID=287450A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 12,50
Direito Internacional Economico
ID=260105A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 228. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1993
1 usado
R$ 12,50
Direito Ambiental Economico E A Iso 14000
ID=360038A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 186. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: ...
2004
1 usado
R$ 15,00
Temas Relevantes No Direito Penal Economico E Processual Penal
ID=341820A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 183. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 20,00
Manual De Direito Constitucional Economico
ID=M25374B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direito Internacional e Economico - Numero 11
Cod. 68842 / Direito / Brochura / L. Rs. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Leves danos na capa e contracapa. Vitrine 5.
2002
1 usado
R$ 11,00
direito penal econômico
texto conservado, carimbo antigo, amarelado pelo tempo, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
1981
1 usado
R$ 49,00
Direito Penal Econômico 3° Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Brochura em estado de novo e 400 páginas brancas e limpas.*T* 12/06/19
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Economico - a Pessoa Coletiva Como Agente de Crimes
258 Páginas, Est. 02, dimensões 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 50,00
Equilíbrio Econômico Financeiro Contratual: no Direito Administrati...
livro bem conservado .
2007
1 usado
R$ 69,90
Reflexões Em Direito Político e Econômico
Bom estado, sem grifos e rasuras. 03/03/2023 NA
2002
1 usado
R$ 14,81
direito financeiro e econômico questões comentadas CESPE - ESAF
brochura nem bom estado. Controle N15488 Direito Civil
2009
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal Econômico - Análise Contemporânea
Direito Penal Econômico - Análise Contemporânea - Série GVlaw: A série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas no...
2009
1 usado
R$ 58,00
Direito Penal Econômico.
Ordem Econômica. Relações de Consumo. Sistema Financeiro.Ordem Tributária. Sistema Previdenciário23 cm. brochura. usado.544 páginas. bom estado. contém o nome do antigo dono.pouco grifadoSLE 167/1
2004
1 usado
R$ 25,01