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Direito Economico Regulatorio - Volume 1
Livro 100% novo - EAN 9788522506712
1 novo
R$ 32,79
Roteiro De Direito Economico
Livro 100% novo - EAN 9788577030149
1 novo
R$ 20,75
Temas Gerais De Direito Economico E Socioambiental
Livro 100% novo - EAN 9788574941943
1 novo
R$ 56,20
Direito Econômico E O Contrato De Trabalho: Com Análise Do Contrato Internacional Do Trabalho
Livro 100% novo - EAN 9788522448876
1 novo
R$ 89,90
ROTEIRO DE DIREITO ECONOMICO
Novo Direto da Editora
2025
1 novo
R$ 20,00
Direito Econômico
SKU: 32162969. Condição: NOVO. . Livro Novo. Dt Comercial
2006
1 novo
R$ 13,60
Direito Econômico
SKU: 32162968. Condição: NOVO. . Livro Novo. Dt Comercial
2006
1 novo
R$ 13,60
1001 Questões Comentadas de Direito Econômico e Direito...
SKU: 30817681. Condição: NOVO. . 1001 Questões Comentadas de Direito Econômico e Dirito Econômico Internacional. Formato: 14x21cm, pg;.251, brochura , livro novo, capa levemente arranhada. Ótimo Estado! ISBN:9788530936532 Cadast. Em: 28/09/16 CAD:14
2011
1 novo
R$ 10,00
Série Gvlaw Direito econômico
livro novo nunca manuseado A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho ...
1 novo
R$ 173,85
Sinopses para concursos V.31: Direito econômico
livro novo e nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 118,70
Direito Econômico e o Contrato de Trabalho: Com Análise do Contrato Internacional do Trabalho
livro novo e nunca manuseado
2008
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R$ 103,95
ROTEIRO DE DIREITO ECONOMICO
livro novo e nunca manuseado
1 novo
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Direito econômico
livro novo e nunca manuseado
2018
1 novo
R$ 98,90
Sinopses Para Concursos - Direito Econômico - Vol. 31 - 05Ed/22
livro novo. Nunca manuseado O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos objetivas e discursivas- Quadros de ATENÇÃO com aspectos importantes destacados pelo autor- Tabelas e quadros sinópticos - Palavras-chave destacadas em negrito ABORDA: - Direito Penal Econômico - Ordem Econômica Internacional- Síntese do pensamento dos principais economistas da história- Síntese dos Guias do CADE (Termo de Co...
1 novo
R$ 118,70
DIREITO ECONOMICO
Livro Novo, Impresso
2023
1 novo
R$ 43,20
Direito Econômico Soberania e Mercado Mundial
Livro novo, Impresso
2005
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R$ 40,50
ROTEIRO DE DIREITO ECONOMICO
livro novo. Adquirido da editora Ino
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ROTEIRO DE DIREITO ECONOMICO
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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R$ 19,42
Direito Econômico - Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos
Livro brochura 254 pág. Em ótimo estado, sem grifos ou anotações. Páginas limpas e sem orelhas. Corte das folhas limpas e preservadas. Lombada levemente inclinada. Capa conservada.
2008
1 novo
R$ 20,27
Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do professor klaus tiedemann
""Com uma personalidade cativante, o Prof. Dr. Dr. h.c. mult Klaus Tiedemann inspira toda uma geração de penalistas. Em sua carreira repleta de láureas acadêmicas, Klaus Tiedemann fez repercutir suas ideias em ordenamentos jurídicos por todo o mundo. Para além do direito penal econômico, a universalidade de sua obra conjuga, como poucas na história das ideias penais mundiais, a capacidade de eleva...
O direito constitucional economico e sua eficacia
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...
2004
Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...
2004
Revista de direito internacional economico e tributario
Revista de direito internacional economico e tributario
Coleção Esquematizado - Direito Financeiro e Econômico - 7ª Edição 2025
“Para o direito financeiro e o direito econômico, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com qualidade, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, Procurador do Estado do Amazonas e advogado. Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o cam...
2025
Compliance e Direito Penal Econômico
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas pe...
Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico, Administração econômica do Estado, Direito Administrativo ambiental e urbanístico.
Introdução ao direito penal econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
O direito administrativo social e econômico
A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em ...
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bi...
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2010
Ensaios de Direito Empresarial e Econômico
O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Adema...
2010
Direito Penal Econômico - A pessoa coletiva como agente de crimes e sujeito de penas
Neste Volume: O enquadramento da questão Surgimento de um Direito Penal secundário Diferenças entre o ilícito de justiça, o ilícito contra-ordenacional e o secundário Criminalidade econômica Evolução do Direito Penal Econômico Direito Penal Econômico no contexto atual Planejamento econômico A responsabilidade criminal das pessoas coletivas A responsabilidade criminal dos agrupamentos Imputabilidad...
2003
Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2008
Introdução ao Direito Penal Econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
Direito Penal Econômico e Teoria da Adequação Econômica da Conduta
Esta obra partiu da constatação de que na atualidade o Estado emprega a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica ou para induzir os agentes econômicos a atuação em determinada direção político-econômica no mercado nacional.Todavia, percebe-se que muitas condutas realizadas pelos agentes econômicos para deter ou man...
2011
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2019
Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
Compliance e direito penal econômico
A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance. Tais programas constituem uma exigência de conformidade com leis e regulamentos e a prática de condutas éticas, cujas práticas amplia...
A teoria do domínio do fato de claus roxin e sua aplicabilidade ao direito penal econômico
A teoria do domínio do fato de claus roxin e sua aplicabilidade ao direito penal econômico
Direito penal económico
A crise de 2008 e os acontecimentos que abalaram os sistemas económicos e financeiros fizeram adensar a sombra criminosa sobre eles e o direito penal económico confronta se com um discurso da resistência versus uma tendência expansionista. No âmbito da nova estratégia de autorregulação regulada, a boa corporate governance e programas de compliance efetivos projetam-se sobre a responsabilidade pena...
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
Curso de Direito Internacional Econômico - 1ª Edição 2012
A obra expõe de forma didática todos os conceitos teóricos e questões práticas do direito internacional econômico, apresentando aos leitores um elaborado roteiro de análise doutrinária sobre os principais tópicos da matéria, sendo ideal tanto para acadêmicos (sejam graduandos, pós?graduandos ou pesquisadores) quanto para profissionais que precisem dispor de obra atual e diferenciada sobre este ram...
2012