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O direito econômico na perspectiva da globalização
Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da aplicação do chamado ´Consenso de Washington´ na América Latina e no Brasil, responsável por um grande impacto em nosso Direito Econômico agitado pela globalização, pela desregulamentação e pela ref...
2025
Direito econômico aplicado
O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Isto significa que o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados problemas concretos. Esta obra objetiva justamente chamar a atenção para determinados temas de crucial importância para a organização jurídica do processo econômico no país. Não se busca ressuscitar métodos hermenêuticos tradicionais como a subsunção. Na realidade, o que...
2016
Direito económico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
2024
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2024
Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013
O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentalizado pelo intervencionismo do Estado na economia. E mais: o Autor cria a ideia nova de que , no bojo do Direito econômico, cabe mais do que a intervenção apenas do Estado. Apela el...
2024
Manual de direito econômico e financeiro
Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito ...
2024
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
2025
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2025
Capitalismo Humanista & Socialismo
A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regi...
2025
Direito Econômico Financeiro
Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta d...
2025
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de ...
2025
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
2001
Direito Econômico Internacional
Esta nova edição adiciona temas que refletem o novo cenário resultante da evolução das relações econômicas internacionais. Nela sobressaem a constituição dos blocos econômicos informais, G7, G20 e BRICS, a influência da globalização nos contratos internacionais e na arbitragem, fruto da padronização de esquemas contratuais, os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos e a problemá...
2025
Direito econômico internacional
Diante da intensificação dos processos de globalização, compreender as dinâmicas das relações econômicas no mundo tornou-se fundamental para os profissionais que atuam em esferas de interesse internacional, principalmente quando precisam lidar com casos de litígio em comércio internacional. Com o intuito de auxiliar no entendimento dos conteúdos teóricos que constituem a base do Direito Econômico ...
2017
A produção da natureza na proteção da natureza: reflexos do direito econômico na conservação e preservação ambiental
A produção da natureza na proteção da natureza: reflexos do direito econômico na conservação e preservação ambiental
2024
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
2024
A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitrage...
2024
Manual de direito econômico (2025)
CONFORME: Lei 14.937/2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, altera as Leis 13.483/17 e 11.076/04 e revoga dispositivos das Leis 14.366/22 e 14.440/22. Decreto 12.079/2024: Estabelece nova sistemática de meta para a inflação como diretriz para fixação do regime de política monetária. INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: Quadro sinótico CONTÉM: Noções essenciais de Dire...
2024
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
2006
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A partir de uma rica visão interdisciplinar, em Brasília, entre 2019 e 2020, a 1ª turma do mestrado do IDP reuniu destacados profissionais do Direit...
2024
Estado e Transportes no Brasil
Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares. Frequentes são os exemplos: a greve dos caminhoneiros, que demonstrou consequências relativas à centralidade do rodoviarismo para o transporte de cargas; os constantes problemas relacionados à infraestrutura dos aeroportos; as discussões relativas ao conflito entre atores sociais atuantes no transpor...
2024
O Desporto como Instrumento do Direito Econômico
O objetivo deste trabalho é indicar uma solução, entre as muitas possíveis, para a redução das desigualdades sociais e regionais por meio da intervenção estatal na atividade econômica, com a utilização de políticas públicas e programas privados induzidos, sobretudo no campo do desporto, concretizando o equilíbrio do sistema econômico-social constitucional preconizado pelo Direito Econômico. _____...
2014
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
2012
Premissas de direito econômico
Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los. Ness...
2009
Direito Econômico: Do Direito Nacional Ao Direito Supranacional
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...
2014
Direito económico
A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico. Para além do tratamento de tópicos mais tradicionais (consti...
2024
Lições de Direito Econômico
Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autori...
2015
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Direito Econômico Regulatório - 1ª Edição 2010
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2010
Direito Econômico
O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e, sobretudo, Econômicas exigem a noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e apto a atuar na reali...
2013
Direito econômico e social
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos por estudiosos, dos meios acadêmicos, do setor público e da iniciativa privada que aceitaram o convite do Cedes - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social para escrever a respeito de temas jurídicos e econômicos cujas soluções possam contribuir para o desenvolvimento social.Alguns aspectos do Direito Concorrencial e do Consumidor, destacados nes...
1969
Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...
2016
Direito econômico
Direito Econômico constitui-se em uma obra rica em conceitos, com acurado senso científico, mas também didática: introduz a Teoria Geral do Direito Econômico e suas ligações com outros ramos, explana a ordem econômica constitucional, delineia a história da intervenção do Estado brasileiro na economia, e apresenta e analisa a trilha para se evitar abusos econômicos preservando a real intenção do di...
Introdução ao Direito Econômico - 4ª Edição 2012
Neste trabalho, são discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que relacionam-se com o meio jurídico e econômico, muitas vezes ilustrados com exemplos práticos, gráficos ou fórmulas simples para facilitar o entendimento do aluno de graduação. Podemos dizer que...
2012
Direito econômico
"Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, com base no qual surge o conceito de Constituição Econômica. <br ><br >Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada O...
2010