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Análise econômica do direito e teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Já não é lugar incomum tratar da relação entre direito e economia nos meios acadêmicos. Mas essa mesma constatação já não pode ser feita quando o assunto é tratar da relação entre direito e economia na sociedade moderna, caracterizada justamente pelo seu alto nível de contingência e complexidade. Esse tipo particular de observação implica que se vá além de um trabalho de aproximação e coloca um de...
2024
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório daanálise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação àEconomia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não inic...
2024
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
2024
Direito das organizações internacionais e direito de integração
Direito das organizações internacionais e direito de integração
2024
Crítica à economia política do direito
A obra de Rivera-Lugo, embasada na materialidade científica de Marx, Engels e Pachukanis, abre-se e dialoga, com grande proveito, com tais novas teorias e filosofias que surgiram nas últimas décadas, no marxismo e em sua tangente. Foucault, Holloway, Lacan, Negri, Badiou, Žižek, Agamben, Laval e Dardot são alguns de seus exemplos. Concomitantemente, estabelece um importante diálogo com o pensamen...
2020
Economia e Seguridade Social
Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...
2024
O que é Análise Econômica do Direito
O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existência de alguns, mas também paixões que geram sentimentos de repulsa e controvérsia. Mas antes de ser julgado, o instrumental da Análise Econômica do Direito merece ser conhecido. Sabe-se da dificuldade dos economistas aceitarem que o Direito tem papel complementar e importante no que se refere ao am...
2022
Análise econômica da expansão do direito penal
A obra trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED). Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas. Ao...
2024
Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao
Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao
2024
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmicaconcede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.Mais do...
2024
Direito administrativo da economia
A obra é basicamente dedicada à Constituição Económica (CE), verdadeira "tête de chapitre" do Direito Administrativo da Economia (DAE). Ela começa com um introito à disciplina, segue com uma resenha dos princípios fundamentais da CE portuguesa e conclui com uma análise mais funda das liberdades de profissão e de empresa e do direito de propriedade (em especial da garantia constitucional de proprie...
2024
Direito e economia no Brasil - Estudos sobre a análise econômica do direito - 1ª edição - 2019
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução...
2024
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2024
O direito econômico na perspectiva da globalização
Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da aplicação do chamado ´Consenso de Washington´ na América Latina e no Brasil, responsável por um grande impacto em nosso Direito Econômico agitado pela globalização, pela desregulamentação e pela ref...
2024
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2024
Fundamentos epistemológicos do direito das sucessões: uma análise abrangente dos institutos e implicações práticas
Fundamentos epistemológicos do direito das sucessões: uma análise abrangente dos institutos e implicações práticas
2024
Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed-2025 É com grande alegria que apresento ao público leitorIntrodução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à4ª ediçãode Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realização daConferência das Nações UnidassobreMeio Ambiente e Desenvolvimen...
2025
Direito Penal Econômico e Teoria da Adequação Econômica da Conduta
Esta obra partiu da constatação de que na atualidade o Estado emprega a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica ou para induzir os agentes econômicos a atuação em determinada direção político-econômica no mercado nacional.Todavia, percebe-se que muitas condutas realizadas pelos agentes econômicos para deter ou man...
2024
Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis
Este Manual de Direito visa atingir os acadêmicos e profissionais das áreas de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis com o propósito de inseri-los no contexto jurídico. A obra pretende apresentar a estes as noções genéricas sobre alguns ramos do Direito, os quais estão ligados diretamente com as suas atividades profissionais. O objetivo principal é a reunião dos conceitos jurídi...
2024
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
2024
Taxa legal de juros no brasil na perspectiva da análise econômica do direito
Taxa legal de juros no brasil na perspectiva da análise econômica do direito
2024
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
É com desmedido contentamento que se coloca à disposição do público a 5ª edição da obraOrdem Econômica e Direito Penal Antitruste. O seleto interesse despertado pelo estudo e as positivas críticas tecidas encorajaram a sua revisão e ampliação, inclusive a atualização em consonância com a novel Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei do Super-CADE), que redesenha o Sistema Brasileiro de Defesa d...
2024
Crimes Contra a Ordem Econômica
Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”Fábio André Guaragni• O Paradigma Penal do RiscoFernando Buzzá Machado • Direito Penal do Risco e o Princípio da Interve...
2024
Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia
Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economiapretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas.Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do traba-lhador quando este estiver ampar...
2024
Direito da Energia
Você irá encontrar nesta obra:- A Tarifa de Energia Elétrica- Os Contratos de Parcerias Público-Privadas e oProject Financepara o Desenvolvimento de Infraestrutura Economicamente Eficiente no Setor de Energia- O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia como Fator Determinante para o Desenvolvimento Sustentável- O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL: Aponta...
2024
Direito, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal
Direito, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal
2023
Análise econômica do direito no inquérito policial
Análise econômica do direito no inquérito policial
2022
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
2001
Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Dir...
2024
Constituição e Direitos das Mulheres
A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da linguagem, uma vez que é feita uma inves...
2024
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada
Na constelação do direito penal econômico, o direito penal empresarial desponta como uma necessidade jurídica da contemporaneidade, pois deve se coadunar com a dinâmica das interações econômicas, tanto no Brasil como na aldeia global, a ponto de se espraiar com uma política criminal prospectiva, sem se desguarnecer dos direitos fundamentais e dos princípios liberais historicamente conquistados.Ini...
2024
Análise de investimentos
O texto aborda a análise da inversão de recursos em ativos fixos no âmbito empresarial, mais precisamente, os investimentos que envolvem o comprometimento de capital no longo prazo. Entre esses se situam os projetos de natureza industrial como, investimentos em novas unidades produtivas, investimentos em melhoria de processo, avaliação de um recurso mineral etc. Também inclusas estão as questões t...
2021
A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitrage...
Políticas públicas e Análise Econômica do Direito
O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critér...
2015
Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica
Esta obra trata de temas como A Constituição do Trabalho portuguesa; A escravidão Contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana; Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança; Tributação e Ampliação do mercado de Trabalho; A Globalização e as Novas Tendências do mercado de Trabalho. Teletrabalho e Desçocalização do trabalho. O caso Po...
2024
Direito Ambiental & Economia
A Comunidade Internacional atentou-se à relação entre meio ambiente e desenvolvimento na década de 1970, tendo a realização da Conferência de Estocolmo, organizada pelas Nações Unidas no ano de 1972, desencadeado discussões sobre a relação entre meio ambiente e economia nos foros acadêmico, político e das relações internacionais. A evolução desses debates produziu o surgimento da expressão “desenv...
2024
Direitos humanos na integração econômica
Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil. De fato, malgrado a juventude do processo de integração do Cone Sul, há casos de alegação perante o Judiciário brasileiro de ofensa de direitos humanos como justificativa para a não aplicaç...
2024
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
2021
Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em direito na aplicação das normas em r
Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em direito na aplicação das normas em r
2021
Dicionário economia e direito. alemão-português/português-alemão
Dicionário economia e direito. alemão-português/português-alemão
1995
O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada: uma análise econômica
O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada: uma análise econômica
2021
O universo das criptomoedas e o direito do consumidor - uma análise da existência de relações de consumo e as consequências j
O universo das criptomoedas e o direito do consumidor - uma análise da existência de relações de consumo e as consequências j
2023
A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria
A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria
2020