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Estudos de direito econômico
A temática da obra é relativa ao Direito Econômico contemporâneo, envolvendo as mutações sofridas pela disciplina desde a década de 1990.
2010
Lições de Direito Econômico
Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autori...
2016
Estudos de direito econômico
Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigências (concessões comuns, PPPs, convênios e licitações) e a regulação pública da economia (autorregulação, modalidades de intervenção e função social da propriedade). A atualidade da doutrina, o aprofundamento dos temas e o seu tratamento prático permitem que o leitor extraia benefícios úteis para a pesquisa ...
2010
Direito económico
A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico. Para além do tratamento de tópicos mais tradicionais (consti...
2011
Empresas Estatais - 1ª Edição 2013
Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é o da atuação do Estado em face da economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um das mais salientes - e cercado de polêmicas - é o das empresas estatais. Mas a face empresarial do Estado comporta variações extremas, assumindo formas bastante variadas nos distintos contextos em que se manifesta. Captar ...
2013
Direito Econômico Esquematizado
Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em Direito. Dessa forma, foi priorizada a didática na exposição dos institutos tratados, sejam eles de natureza jurídica ou econômica, com o objetivo de: ...
2015
Premissas de direito econômico
Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los. Ness...
2015
Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional - 6ª Edição 2019
Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O text...
2019
Livro Curso de Economia Introdução ao Direito Econômico
Local: A0078 Livro Curso de Economia Introdução ao Direito Econômico // Livro físico em bom estado de conservação. Possui grifos de marca texto em algumas páginas, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 352 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // ES 78 // 01/08/2025. _PI7453152_
2016
1 usado
R$ 25,00
O Direito Econômico na Ordem Jurídica
SKU: 28610163. 9343/O3 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio /Contracapa levemente amarelada/Cortes e bordas com pontos de oxidação e escurecidos/ Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada com pequeno rasgo na parte inferior / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizado...
1974
1 usado
R$ 10,80
Estudos, Pareceres e Votos de Direito Econômico
SKU: 29030628. 12369 /M3 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tir...
2014
1 usado
R$ 31,99
Direito Econômico - Legislação
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Porém Um Bom Exemplar, Cad 19/02/19 Est 12 A - 16 -- Imagem Ilustrativa C
2000
1 usado
R$ 40,00
Curso De Economia Introdução Ao Direito Econômico
Livro Em Estado Novo, Paginas Impecáveis, Sem Rasuras Ou Grifo, Brochura 383 Pag, Dat Cad 08-02-22 Ac1-026 Capa Ilustrativa Não Esta Disponível Na Loja May
2010
1 usado
R$ 80,00
5 Livros: A Bagaceira, Questões De Direito Econômico, Um Onibus Do Tam
Livros Usados, Brochuras, São 5 Livros: A Bagaceira - José Américo De Almeida (1980), Questões De Direito Econômico - Ives Gandra Da Silva Martins (1998), Um Onibus Do Tamanho Do Mundo - J. M. Simmel (1982), Viva Bem Com A Coluna Que Voce Tem - José Knoplich (1982) 19ª Edição, Gil Das Lavras - Jacques Da Cunha, Alguns Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De ...
1 usado
R$ 45,00
Questões De Direito Economico
Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo, Sem Grifos Ou Rasgos, Miolo E Lombada Firmes E Sem Detalhes, Capa Com Poucas Marcas De Uso Assinatura Na Ultima Pagina Do Livro. Brochura Pag 208 Dat Cad08-04-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac9-148S
1998
1 usado
R$ 24,00
Introdução Ao Direito Econômico
SKU: 32287531. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 268. Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente amareladas. Poucos desgastes. Este livro é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Econômico. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos i...
2015
1 usado
R$ 130,00
Revisaço - Direito Econômico e Financeiro
Livro em ótimo estado, páginas impecáveis. Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações. 384 páginas. 16 x 23 cm. Enviamos em até 24 horas.
2018
1 usado
R$ 13,99
Introdução ao Direito Econômico
Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.
2002
1 usado
R$ 10,00
Dumping Social no Direito do Trabalho
O objeto central da presente obra é, primeiramente, compreender o fenômeno dodumpingsocial e de que forma este age na condição de elemento violador de direitos fundamentais do trabalhador. Para tanto, será necessária a análise histórica de origem da teoria dodumping, dentre elas a sua influência no meio econômico, para, posteriormente, buscar sua influência no âmbito do Direito do Trabalho, em esp...
2017
Sistema Financeiro Nacional: Doutrina, Jurisprudência e Legislação - 1ª Edição 2011
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente...
2011
Serviços públicos: Doutrina, jurisprudência e legislação - 1ª edição de 2011
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente...
2011
Planos de saúde - 1ª edição de 2015
Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos usuários desses serviços essenciais ao bem-estar geral da sociedade. Diante da natureza dos serviços de saúde atrelados ao plano contratado e da normat...
2015
Transportes aquaviários: Doutrina jurisprudência, legislação e regulação setorial - 1ª edição de 2012
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente...
2012
Direito econômico concorrencial - 1ª edição de 2013
Direito Econômico Concorrencial apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência (a Lei n. 12.529/2011), a qual estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ord...
2013
A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico
A privatização das telecomunicações no Brasil significou a atração dos investimentos internacionais e o fomento à economia nacional, movimentando todos os setores, com a capacitação de profissionais, a mordenização do parque industrial brasileiro e o aumento da credibilidade no país. Todavia, a forte dependência nacional em relação ao capital estrangeiro e o abandono de determinados princípios da ...
2005
Direito econômico
Estas lições procuram corresponder às exigências atuais da disciplina de Direito Económico. Daí o relevo dado à dimensão europeia da ordem jurídica da economia em Portugal, bem como a domínios que hoje assumem papel decisivo na sua regulação e configuração (v.g. a ordem monetária e financeira, as relações de concorrência e de cooperação entre as empresas, a regulação da qualidade e da informação o...
2016
Legislação de direito económico e de direito da empresa
A presente Colectânea de Legislação apresenta um duplo objectivo. Por um lado, pretende-se pôr ao alcance dos alunos da licenciatura e de mestrados em direito um elemento de trabalho, versando as matérias de direito da economia e matérias conexas, que - sem excessivas preocupações formais de qualificação sistemática - se podem identificar como direito da empresa (congregando múltiplos aspectos de ...
2008
Resumo De Direito Economico
ID=366814A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 165. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 15,00
Introducao Ao Direito Economico
ID=344454A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE EM ALGUMAS PAGINAS / LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 410. ...
2002
1 usado
R$ 40,00
Direito Econômico vol. 31
ID=369984A. Coleção: sinopses para concursos - vol.31. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: com poucos riscos/grifos a grafite; com poucos riscos/grifos a marca textos. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 591. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 33,75
Direito Economico
ID=250255A. Coleção: Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 325. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 20,00
O Direito Economico Na Ordem Juridica
ID=293204A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. ...
1974
1 usado
R$ 15,00
Direito Economico
ID=291127A. Coleção: Serie Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 303. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 12,50
Licoes De Direito Economico
ID=309310A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 851. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 30,00
Direito Economico - Serie Leituras Juridicas
ID=264574A. Coleção: Serie Leituras Juridicas. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 230. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 25,00
Direito Economico - Evolucao E Institutos
ID=327701A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. AMARELADA. REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 473. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Dura
2009
1 usado
R$ 73,75
Direito Economico - Do Direito Nacional Ao Direito Supranacional
ID=327966A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 484. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 30,00
Direito Economico Das Propriedades
ID=217619A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. SOBRECAPA COM LEVES DESGASTES / COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 673. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura
1993
1 usado
R$ 80,00
Direito Economico
ID=228297A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 382. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 15,00
Curso De Economia - Introducao Ao Direito Economico
ID=102537A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 383. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 30,00
Direito Econômico - Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos
Livro em ótimo estado, seminovo. Possui amarelados nas laterais de corte e em poucas páginas devido ao tempo. Apresenta carimbo no interior, sem prejudicar a leitura ou atingir o texto. Possui leves sinais de manuseio. - 18/05/2016 - SKU: ev249238793
2005
1 usado
R$ 10,00
Reflexões da economia política para um direito econômico brasileiro
Cod. 254880 / Economia / Brochura / 400 páginas / L.Pt e bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Autografo do Pedro Porto a caneta na folha de rosto. 16 x 23 cm. Duda
2015
1 usado
R$ 30,00
O Direito Economico na Perspectiva da Globalizacao
Cod. 69556 / Direito / Brochura / L. Lj. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, manchas no corte superior.
2000
1 usado
R$ 25,65