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Exibindo: 89 - 132 de 360 resultados
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
A tecnologia foi inserida no cotidiano de todas as pessoas e como resultado direto do desenvolvimento da ciência, permitiu uma série de inovações inimagináveis há anos atrás, como, por exemplo, realizar quase todo o tipo de contratações sem sair de casa, fazer aplicações financeiras e movimentações bancárias etc.Tais relações têm implicações, na maioria das vezes, no âmbito jurídico e merecem a at...
2008
Direito internacional e desenvolvimento sustentável
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Internacional. Dentre tais temas específicos, podemos citar a proteção internacional das áreas úmidas, os conflitos internacionais envolvendo o acesso à água potável, a interação entr...
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de ...
2012
Direito Administrativo
Este livro destina-se a estudantes. A concisão e simplicidade com que se procurou caracterizá-lo, porém, não exclui a abordagem do maior número possível de temas relativos ao Direito Administrativo. O princípio orientador não foi o de desprezar determinados assuntos, mas o de fazer menção a todos, evitando, todavia, considerações muito extensas e exaustivas. A preferência é dada à explanação apena...
2012
Paciente Terminal e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um contexto psicossocial em que a autoridade da equipe de saúde constantemente se confronta com a liberdade individual dos pacientes, resta ao Direito o ...
2017
Direito Material do Trabalho - Volume II
Direito Material do Trabalhoé fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional.Este volume II abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções de execução, desenvolvimento e extin...
2016
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente or...
2016
Direito internacional e desenvolvimento
Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das Relações Internacionais e os instrumentos do Direito Internacional, a fim de assegurar a sua implementação. Por se tratar de um tema essencialmente multidisciplinar, tópicos como ética...
2005
Tributação e desenvolvimento no mestrado da fgv direito sp:
Tributação e desenvolvimento no mestrado da fgv direito sp:
Direito portuário - regulação e desenvolvimento
O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária Brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros. Nesse sentido, tem como público-alvo acadêmicos, investidores em infraestrutura de transportes e portos, operadores de logística, portuários, prEstador...
2011
Direito, informação e cultura
A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globalização e direito. Nesta perspectiva, conta com a colaboração de pensadores da comunicação, da educação e do direito, participantes do II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologí...
2012
Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos conceitos de desenvolvimento e de Estado de direito; b) A segunda parte é dedicada a questões de desenvolvimento econômico; c) Por fim, são abordados textos que relacionam o Estado...
2011
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A partir de uma rica visão interdisciplinar, em Brasília, entre 2019 e 2020, a 1ª turma do mestrado do IDP reuniu destacados profissionais do Direit...
Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012
Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla.
1969
Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável
Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de garantir educação de qualidade para todos, bem como enfatizar a urgência da concretização do direito à educação, priorizando a erradicação do analfabetismo e a universalização da ed...
2011
Direito internacional, petróleo e desenvolvimento - 1ª edição de 2012
O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa evolução. Para tanto, são suscitadas questões de grande relevância para estudiosos da área a respeito das políticas públicas de desenvolvimento, das alternativas para aproveitamento ...
2011
Finanças públicas tributação e desenvolvimento - O futuro do direito
O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fiscal, orçamento público, tributação sobre a renda, hermenêutica tributária, compliance na tributação, moralidade tributária, tributação na economia digital, dentre outros.
2022
Direito ao desenvolvimento
A obra é fruto da tese de doutorado da autora. O Professor Eros Grau, ao prefaciar a obra, a chamou de original, tendo efetivamente produzido conhecimento, sendo feita ciência. Além disso, acredita que a obra seja permeada de otimismo do justo, que é apenas capaz de transmitir quem visualize no direito uma expressão de humanismo. Os direitos econômicos e sociais que constam da Constituição de 198...
Direito ao saneamento básico - desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável
Direito ao saneamento básico - desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável
Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes
Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes
2025
O que é uma sociedade internacional justa?
A sociedade global se tornou pós-colonial e pós-Guerra Fria. Essas duas circunstâncias explicam por que atualmente ela é confrontada pelas duas principais formas de injustiça que Nancy Fraser identificou para as sociedades domésticas. Primeiramente, ela padece das desigualdades socioeconômicas entre os Estados, as quais geraram fortes reivindicações nos anos 1950 com as primeiras descolonizações. ...
Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem à professora cleonice alexandre le bourlegat
Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem à professora cleonice alexandre le bourlegat
2020
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade
Trata-se de livro que busca investigar os papéis assumidos pelo Direito entre polos em constante conflito: o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. Em um primeiro momento, o ritmo acelerado do desenvolvimento parece ser um obstáculo à sustentabilidade, assim como esta parece criar barreiras ao pleno desenvolvimento. Essa conclusão prévia se confirma? Um polo é mais importante do que o outro? É pos...
2017
Direito De Informática: Comercialização E Desenvolvimento Internacional Do Software
Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software. Em seu conteúdo destacam-se os seguintes tópicos: - Aspectos polêmic...
2014
Direito de informática
Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software. Em seu conteúdo destacam-se os aspectos polêmicos do Direito de Informática...
Direito, inovação e desenvolvimento
Esta obra reúne trabalhos apresentados e debatidos (por vezes, de maneira bastante intensa) por um grupo de trabalho jovem, mas com abrangência nacional e relevante impacto, cristalizando os debates e o confronto de idéias acerca dos bens imateriais em uma concepção ampla, i.e., abrangendo tanto a propriedade intelectual como a concorrência (nos âmbitos público e privado). Os trabalhos foram selec...
2013
Teoria e Pratica do Direito Comparado e Desenvolvimento: Estados Unido
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo firme, com cerca de dez por cento das páginas com marcações feitas com marca texto, sem prejuízo a leitura. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. Contra guarda inicial com etiqueta. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, Formato: 16X23X3.5 Cm, 557 Págin...
2002
1 usado
R$ 72,79
Direito, desigualdade e desenvolvimento - 1ª edição de 2014
Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro da noção de desenvolvimento, em oposição à ideia de crescimento econômico sem distribuição dos bens gerados. Se a dimensão econômica do desenvolvimento é bastante clara, sua dimen...
2013
Finanças públicas, tributação e desenvolvimento
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Direito Cidadania E Desenvolvimento
ID=254417B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 416. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 35,00
Direito Cidadania E Desenvolvimento
ID=254417A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 416. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 33,75
10 Anos Da Eco-92 - O Direito E O Desenvolvimento Sustentavel
ID=309832A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qt...
2002
1 usado
R$ 20,00
Veredas do Direito- Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Cod. 117394 / Direito / Brochura / L. vd. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, 16 x 23 cm. -Volume 7 N°: 13-14 Janeiro/Dezembro 2010 VOLUME ESPECIAL. [J]
2004
1 usado
R$ 18,00
Questões de Direito Desenvolvimento Sustentável e Solidariedade Int...
seminova título completo: questões de direito desenvolvimento sustentável e solidariedade intergeracional; . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2014
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Brochura, com assinatura e anotações à caneta na folha de rosto.
2007
1 usado
R$ 30,00
O TERCEIRO SETOR E O DIREITO AMBIENTAL ONGS DESENVOLVIMENTO ESTRATEGIA DE ATUAÇÃO E GESTÃO
BOM ESTADO POREM DEDICATORIA NA 1 PAGINA
2006
1 usado
R$ 18,10
direito ao desenvolvimento e investimentos estrageiros
brochura com muito texto sublinhado e com anotações, controle N22313 dir civil
1998
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Livro super conservado, capa na cor vinho, brochura, folhas claras, traz dois carimbos de biblioteca pessoal na folha inaugural, apresenta alguns grifos à lápis e marca texto no miolo e poucas anotações de grafite, 456 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2007
1 usado
R$ 29,90
Direito Internacional - Desenvolvimento e Integração
G2 P204 Livro em ótimo estado de conservação# - 2016135467
2009
1 usado
R$ 44,54
Direito de Informatica - Comercialização e Desenvolvimento
Livro em brochura em bom estado, capa com marcas de manuseio, primeiras páginas amassadas nas pontas superiores, laterais com leves pontos de oxidação, texto sem grifos nem nada que atrapalhe a leitura, Aj, 24/05. Título: Direito de informatica comercialização e desenvolvimento livro Autor: Liliana Minardi Paesani Editora: Atlas Ano: 2010
2010
1 usado
R$ 29,00
Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio
428p. Livro em bom estado. Sem riscos, rasgos ou anotações. Brochura. #codigo5226
2008
1 usado
R$ 26,00