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Direito do consumidor no comércio eletrônico
A obra enfoca dois princípios básicos do Direito Boa-fé e Confiança. O leitor terá uma visão sobre o princípio da Boa-fé, seu conceito e aplicabilidade nos ramos do Direito, além de compreender sua origem histórica. Entenderá a evolução da Boa-fé objetiva, adentrando sua aplicabilidade nas relações de consumo e sua influência na confiança das partes na consecução do contrato virtual.
2024
Direito do consumidor: presente novas perspectivas
Direito do consumidor: presente novas perspectivas
Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc
Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc
2017
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...
Direito do consumidor na sociedade da informação
O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuários de computadores, em seus termos de uso, ofereceu mil dólares ao primeiro consumidor que lesse tais termos e entrasse em contato com a empresa. Resultado: apenas cinco meses depois de postadas no site essas condições é que apareceu a primeira pessoa que as tinha lido. A empresa fez tal provocação ao público para pro...
2022
Curso de direito do consumidor
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados estudos e pesquisas sobre o Direito do Consumidor. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando diversos temas, tais como: princípios, direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, prescrição e decadência, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de d...
2024
Curso de Direito do Consumidor - 16ª Edição 2025
O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Alterou- se o sistema da responsabilidade, da informação e da publicidade, das garantias, da segurança, da qualidade dos produtos e serviços, da proteção processual, enfim, desenhou- se um novo modelo de so...
2024
Manual de direito do consumidor
A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias" lançado pela editora Impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor Ricardo Morishita. Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completame...
2018
Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincremento mercadológico global, que tenta se justificar em bases próprias, unicamente por ordens espontâneas. O capitalismo de vigilância, observa Shoshana Zuboff, reivindica de maneir...
Direito do consumidor
Os debates que dizem respeito à defesa do cidadão-consumidor, especialmente os que estão ligados ao marketing, têm ocupado cada vez mais espaço no cenário nacional, mostrando-se presentes no dia a dia da população. Visando proporcionar ao leitor um contato com a estrutura do Direito do Consumidor atual, esta obra aborda aspectos históricos e legislativos dessa área. Assim, o leitor será capaz de c...
2015
Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor
A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar ...
2025
Introdução ao direito do consumidor
O Direito do Consumidor desempenha um papel decisivo na nova regulamentação das relações jurídicas surgidas da contratação em massa. Tendo como interesse fundamental o aperfeiçoamento da legislação brasileira reguladora das relações de consumo, nesta obra é abordada a necessidade da proteção efetiva dos direitos dos consumidores, levando em consideração que, atualmente, o Direito Civil tradicional...
2003
Coleção Esquematizado - Direito do Consumidor - 13ª Edição 2025
“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(.) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direit...
2025
Direito do Consumidor para o Mercosul
A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, as...
2001
DIREITO À INFORMAÇÃO - REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. Composta por três capítulos, nela o autor discorre, pormenorizadamente, sobre os princípios gerais que regem o dever de informação; examina e delineia os contornos do dever pré-contratual de informação...
Prova no Direito do Consumidor, A
Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.
2025
Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc
Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...
A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor
A obra analisa a influência das tecnologias disruptivas e as relações entre consumidores e fornecedores, trazendo novos conceitos com ênfase no modelo de consumo criado a partir da evolução dos meios de produção, técnicas de marketing e vendas, resultantes das imposições de um mercado extremamente rápido e competitivo. Nesse sentido, o Consumidor 4.0 é o protagonista do estudo que compõe esse liv...
Práticas Mercantis no Direito do Consumidor
“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na dissertação de mestrado, o trabalho de Reynaldo evidencia as qualidades que marcam sua carreira no magistério e na advocacia: seriedade, clareza e perspicácia. Essas virtudes se demonstram no cuidado com que ...
2025
Direito do Consumidor e Publicidade
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor. Não existe legislação específica para regular a matéria no Brasil no que se refere à Public...
2025
Direito do Consumidor - Exame de Ordem & Concursos - Vol. V
Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentável, a relação com os produtos transgênicos e a proteção do consumidor no âmbito do Mercosul.Para tanto, foram pesquisados autores de renome, além das decisões e Súmulas mais recentes dos Tribunais pát...
2025
Curso de direito do consumidor
A obra envereda pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outrasquestões</p>
2017
Manual de direito do consumidor
Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...
2014
Direito empresarial e direito do consumidor
Estudar o direito empresarial e do consumidor, compreendendo a dimensão viva de seus conceitos e fundamentos, é uma tarefa difícil e que desafia até mesmo profissionais com grande experiência na área – pois, muitas vezes, é complicado perceber todas as nuanças que envolvem a aplicação de conteúdos teóricos na prática do cotidiano. Inicie conosco seus estudos jurídicos sobre as relações empresariai...
2017
Direito do Consumidor para Concursos - 2ª Edição 2016
Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos doutrinários adotados. Exibe, também, uma análise comparativa com o Direito Civil, propiciando o diálogo das fontes. Além disso, contém quadros de resumo e dica...
2016
Programa De Direito Do Consumidor
A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: "Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas." A Henry Ford atribui-se...
2011
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
2012
Direito do Consumidor Esquematizado - 8ª Ed. 2020
Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agr...
2018
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. ...
Direito do consumidor nas negociações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis
Direito do consumidor nas negociações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis
2025
Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015
Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capí...
2015
A globalização e o direito do consumidor
Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pelas repercussões que se propagam pela ordem jurídica, envolvendo cada indivíduo, seus grupos e comunidades maiores. É possível dizer que nenhum jurista poderá estar alheio a este conjunto de ponderações sobre os três pontos que são ...
2003
A Lei Geral de Proteção de Dados e Suas Intersecções com O Direito do Consumidor
A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal. Há uma preocupação com a privacidade na atualidade. Nesse contexto, o objetivo desta obra é entender a relação entre o Direito à proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais no Brasil, a pa...
2023
Direito do consumidor
Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor: instrumentos de defesa do consumidor. As diferentes tutelas do consumidor. Tutela civil: sistemas de responsabilidade, práticas comerciais, proteção contratual. Tutela administrativa. Tutela penal....
Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - 14ª Edição 2025
A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, companhados de posicionamentos doutrin...
Direito do consumidor esquematizado - 10ª edição 2022
Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, alé...
2022