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        direito do consumidor

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        Direito do consumidor no comércio eletrônico

        Direito do consumidor no comércio eletrônico

        A obra enfoca dois princípios básicos do Direito Boa-fé e Confiança. O leitor terá uma visão sobre o princípio da Boa-fé, seu conceito e aplicabilidade nos ramos do Direito, além de compreender sua origem histórica. Entenderá a evolução da Boa-fé objetiva, adentrando sua aplicabilidade nas relações de consumo e sua influência na confiança das partes na consecução do contrato virtual.

        Carrasco Walcyr

        2024

        39 novos

        13 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Direito do consumidor: presente novas perspectivas

        Direito do consumidor: presente novas perspectivas

        Direito do consumidor: presente novas perspectivas

        JORGE, ALAN DE MATOS

        34 novos

        5 usados

        A partir de R$ 57,27

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        Direito do consumidor - volume 1
        PAYDAY

        Direito do consumidor - volume 1

        Direito do consumidor - volume 1

        Luiz Fernando Afonso

        2017

        30 novos

        7 usados

        A partir de R$ 20,00

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        Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc

        Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc

        Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc

        Claudia Lima Marques Luis Alberto Reichelt

        2017

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 89,00

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        Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023

        Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023

        Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...

        CATALAN, MARCOS

        24 novos

        5 usados

        A partir de R$ 154,88

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        Direito do consumidor para concursos

        Direito do consumidor para concursos

        Direito do consumidor para concursos

        Cristiano Vieira Sobral Pinto; e Outro

        2014

        17 novos

        10 usados

        A partir de R$ 8,05

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        Direito do consumidor na sociedade da informação

        Direito do consumidor na sociedade da informação

        O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuários de computadores, em seus termos de uso, ofereceu mil dólares ao primeiro consumidor que lesse tais termos e entrasse em contato com a empresa. Resultado: apenas cinco meses depois de postadas no site essas condições é que apareceu a primeira pessoa que as tinha lido. A empresa fez tal provocação ao público para pro...

        Khouri, Paulo R. Roque A.

        2022

        25 novos

        1 usado

        A partir de R$ 115,00

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        Curso de direito do consumidor

        Curso de direito do consumidor

        Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados estudos e pesquisas sobre o Direito do Consumidor. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando diversos temas, tais como: princípios, direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, prescrição e decadência, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de d...

        #N/A

        2024

        21 novos

        5 usados

        A partir de R$ 159,41

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        Curso de Direito do Consumidor - 16ª Edição 2025

        Curso de Direito do Consumidor - 16ª Edição 2025

        O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Alterou- se o sistema da responsabilidade, da informação e da publicidade, das garantias, da segurança, da qualidade dos produtos e serviços, da proteção processual, enfim, desenhou- se um novo modelo de so...

        NUNES, RIZZATTO

        2024

        18 novos

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        A partir de R$ 285,00

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        Manual de direito do consumidor
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        Manual de direito do consumidor

        A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias" lançado pela editora Impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor Ricardo Morishita. Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completame...

        Fabio Schwartz

        2018

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        6 usados

        A partir de R$ 56,00

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        Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

        Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

        A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincremento mercadológico global, que tenta se justificar em bases próprias, unicamente por ordens espontâneas. O capitalismo de vigilância, observa Shoshana Zuboff, reivindica de maneir...

        MARTINS, GUILHERME MAGALHAES

        17 novos

        5 usados

        A partir de R$ 90,96

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        Direito do consumidor

        Direito do consumidor

        Os debates que dizem respeito à defesa do cidadão-consumidor, especialmente os que estão ligados ao marketing, têm ocupado cada vez mais espaço no cenário nacional, mostrando-se presentes no dia a dia da população. Visando proporcionar ao leitor um contato com a estrutura do Direito do Consumidor atual, esta obra aborda aspectos históricos e legislativos dessa área. Assim, o leitor será capaz de c...

        Ney Queiroz Azevedo

        2015

        12 novos

        10 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor

        Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor

        A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar ...

        Daniela Bacellar Fernandes

        2025

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        Introdução ao direito do consumidor
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        Introdução ao direito do consumidor

        O Direito do Consumidor desempenha um papel decisivo na nova regulamentação das relações jurídicas surgidas da contratação em massa. Tendo como interesse fundamental o aperfeiçoamento da legislação brasileira reguladora das relações de consumo, nesta obra é abordada a necessidade da proteção efetiva dos direitos dos consumidores, levando em consideração que, atualmente, o Direito Civil tradicional...

        Pablo Jimenez Serrano

        2003

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        A partir de R$ 6,22

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        Coleção Esquematizado - Direito do Consumidor - 13ª Edição 2025

        Coleção Esquematizado - Direito do Consumidor - 13ª Edição 2025

        “Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(.) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direit...

        LENZA, PEDRO, ALMEIDA, FABRICIO BOLZAN DE

        2025

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        A partir de R$ 248,29

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        Direito do Consumidor para o Mercosul

        Direito do Consumidor para o Mercosul

        A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, as...

        Leonir Batisti

        2001

        10 novos

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        A partir de R$ 6,93

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        DIREITO À INFORMAÇÃO - REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2022

        DIREITO À INFORMAÇÃO - REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2022

        SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. Composta por três capítulos, nela o autor discorre, pormenorizadamente, sobre os princípios gerais que regem o dever de informação; examina e delineia os contornos do dever pré-contratual de informação...

        BARROS, JOAO PEDRO LEITE

        18 novos

        5 usados

        A partir de R$ 39,90

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        Prova no Direito do Consumidor, A

        Prova no Direito do Consumidor, A

        Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

        Tania Lis Tizzoni Nogueira

        2025

        9 novos

        9 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Direito do consumidor esquematizado

        Direito do consumidor esquematizado

        Direito do consumidor esquematizado

        Fabicio Bolzanpedro Lenza

        2017

        15 novos

        3 usados

        A partir de R$ 19,00

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        Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc

        Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc

        Manual de direito do consumidor e reflexos do novo cpc

        varios autores

        12 novos

        4 usados

        A partir de R$ 16,00

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        A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor

        A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor

        A obra analisa a influência das tecnologias disruptivas e as relações entre consumidores e fornecedores, trazendo novos conceitos com ênfase no modelo de consumo criado a partir da evolução dos meios de produção, técnicas de marketing e vendas, resultantes das imposições de um mercado extremamente rápido e competitivo. Nesse sentido, o Consumidor 4.0 é o protagonista do estudo que compõe esse liv...

        FISCILETTI, ROSSANA

        37 novos

        5 usados

        A partir de R$ 32,86

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        Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2

        Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2

        Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...

        CLAUDIA LIMA MARQUES

        29 novos

        A partir de R$ 155,25

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        Práticas Mercantis no Direito do Consumidor

        Práticas Mercantis no Direito do Consumidor

        “Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na dissertação de mestrado, o trabalho de Reynaldo evidencia as qualidades que marcam sua carreira no magistério e na advocacia: seriedade, clareza e perspicácia. Essas virtudes se demonstram no cuidado com que ...

        Reynaldo Andrade da Silveira

        2025

        9 novos

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        A partir de R$ 144,50

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        Direito do Consumidor e Publicidade

        Direito do Consumidor e Publicidade

        A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor. Não existe legislação específica para regular a matéria no Brasil no que se refere à Public...

        Rafael Tocantins Maltez

        2025

        9 novos

        5 usados

        A partir de R$ 161,50

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        Direito do Consumidor - Exame de Ordem & Concursos - Vol. V

        Direito do Consumidor - Exame de Ordem & Concursos - Vol. V

        Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentável, a relação com os produtos transgênicos e a proteção do consumidor no âmbito do Mercosul.Para tanto, foram pesquisados autores de renome, além das decisões e Súmulas mais recentes dos Tribunais pát...

        Cláudia Mara Gruber / Melissa Folmann

        2025

        9 novos

        5 usados

        A partir de R$ 85,00

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        Curso de direito do consumidor
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        Curso de direito do consumidor

        A obra envereda pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outrasquestões</p>

        Rizzato Nunes

        2017

        7 novos

        7 usados

        A partir de R$ 16,07

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        Manual de direito do consumidor
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        Manual de direito do consumidor

        Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...

        Felipe Peixoto Braga Netto

        2014

        14 usados

        A partir de R$ 8,90

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        Direito empresarial e direito do consumidor

        Direito empresarial e direito do consumidor

        Estudar o direito empresarial e do consumidor, compreendendo a dimensão viva de seus conceitos e fundamentos, é uma tarefa difícil e que desafia até mesmo profissionais com grande experiência na área – pois, muitas vezes, é complicado perceber todas as nuanças que envolvem a aplicação de conteúdos teóricos na prática do cotidiano. Inicie conosco seus estudos jurídicos sobre as relações empresariai...

        Silvano Alves Alcântara

        2017

        8 usados

        5 novos

        A partir de R$ 17,80

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        Manual de direito do consumidor
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        Manual de direito do consumidor

        Manual de direito do consumidor

        Maria Eugênia Reis Finkelstei Fernando Sacco Net

        2010

        7 usados

        6 novos

        A partir de R$ 7,67

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        Direito do consumidor e argumentação jurídica

        Direito do consumidor e argumentação jurídica

        Direito do consumidor e argumentação jurídica

        Maria do Socorro Rodrigues Coelho

        2024

        25 novos

        A partir de R$ 170,91

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        Direito do consumidor

        Direito do consumidor

        Direito do consumidor

        Feuz, Paulo

        2015

        25 novos

        A partir de R$ 45,50

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        Direito do Consumidor para Concursos - 2ª Edição 2016

        Direito do Consumidor para Concursos - 2ª Edição 2016

        Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos doutrinários adotados. Exibe, também, uma análise comparativa com o Direito Civil, propiciando o diálogo das fontes. Além disso, contém quadros de resumo e dica...

        Cristiano Vieira Sobral Pinto; e Outro

        2016

        9 novos

        3 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Programa De Direito Do Consumidor
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        Programa De Direito Do Consumidor

        A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: "Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas." A Henry Ford atribui-se...

        Sergio Cavalieri Filho

        2011

        10 usados

        2 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
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        Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc

        Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc

        Ricardo Morishita; Fabiana Luci

        2012

        8 usados

        4 novos

        A partir de R$ 9,90

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        Direito do Consumidor Esquematizado - 8ª Ed. 2020

        Direito do Consumidor Esquematizado - 8ª Ed. 2020

        Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agr...

        Fabrício Bolzan de Almeida

        2018

        8 novos

        2 usados

        A partir de R$ 39,99

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        Direito do consumidor

        Direito do consumidor

        Direito do consumidor

        Antonio Carlos Fontes Cintra

        2011

        8 usados

        1 novo

        A partir de R$ 9,63

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        Direito do consumidor nas negociações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis

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        MARKUS NORAT & RAFAEL NORAT

        2025

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        A partir de R$ 42,50

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        Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023

        Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023

        Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. ...

        MARQUES, CLAUDIA LIMA

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        Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - Direito Material e Processual

        Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - Direito Material e Processual

        A obra procura analisar os principais conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e ...

        Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves

        2016

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        Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015

        Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015

        Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capí...

        ALMEIDA, JOAO BATISTA DE

        2015

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        A globalização e o direito do consumidor

        A globalização e o direito do consumidor

        Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pelas repercussões que se propagam pela ordem jurídica, envolvendo cada indivíduo, seus grupos e comunidades maiores. É possível dizer que nenhum jurista poderá estar alheio a este conjunto de ponderações sobre os três pontos que são ...

        Ecio Perin Junior

        2003

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        Direito do consumidor

        Direito do consumidor

        Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor: instrumentos de defesa do consumidor. As diferentes tutelas do consumidor. Tutela civil: sistemas de responsabilidade, práticas comerciais, proteção contratual. Tutela administrativa. Tutela penal....

        SCALQUETTE, ANA CLAUDIA SILVA

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        A Construção Do Direito Do Consumidor Estudo Das Origens Das Leis Principiológicas Defesa Do Cons.
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        A Construção Do Direito Do Consumidor Estudo Das Origens Das Leis Principiológicas Defesa Do Cons.

        Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a passo. O que se deseja, na verdade, é oferecer ao leitor os equipamentos para prosseguir na jornada da busca do conhecimento.   Eis os instrumentos ...

        Marcelo Gomes Sodré

        2009

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        Direito do consumidor esquematizado

        Direito do consumidor esquematizado

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        Fabrício Bolzan Almeida

        2018

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