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Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias - Vol.1
O surgimento da família constitui fato inerente à própria condição humana, na medida em que a dependência do outro é característica de qualquer pessoa, o que torna a formação dos agrupamentos sociais imprescindível para que cada ser humano possa supr ir suas necessidades físicas, psíquicas e culturais, em busca do seu pleno desenvolvimento pessoal. Representa a família, assim, estrutura social bás...
1 novo
R$ 102,70
Direito das Famílias
"""Com o objetivo de fornecer um conteúdo denso, panorâmico e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, como magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores e profissionais afin s, de forma didática, objetiva e prática, a obra aborda o Direito das Famílias contemporâneo com fundamento no Código Civil de 2002, no Código de Pro...
1 novo
R$ 204,00
Direito das Famílias
"Com o objetivo de fornecer um conteúdo denso, panorâmico e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, como magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores e profissionais afins, de forma didática, objetiva e prática, a obra aborda o Direito das Famílias contemporâneo com fundamento no Código Civil de 2002, no Código de Proces...
1969
1 novo
R$ 194,00
Direito das Famílias
G1 P 844 - Livro novo. - 2016233101
2008
1 novo
R$ 57,69
Ensaios Acerca do Direito das Famílias - Vol.4 - Coleção Univem
Esta obra, Estudos acerca do direito das famílias: temas contemporâneos. em seu título, convida o leitor a uma reflexão sobre a diversidade dos formatos familiares presentes na sociedade, uma realidade que merece olhar atento e despido de preconceito s com vistas a uma tratativa inclusiva e honesta, pautada entre outros, na dignidade da pessoa humana e na afetividade.
1969
1 novo
R$ 17,39
Estudos Acerca da Afetividade dos Direitos de Personalidades no Direito das Famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pesso a Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional ...
1969
1 novo
R$ 19,70
Direito das Famílias: Novas Tendências
reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das Famílias à luz da Constituição de 1988, com a imperi osa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. Nesse contexto, a (in)comunicabilidade do FGTS no reg...
1969
1 novo
R$ 17,48
Ensaios Acerca do Direito das Famílias - Vol.4 - Coleção Univem
Esta obra, Estudos acerca do direito das famílias: temas contemporâneos. em seu título, convida o leitor a uma reflexão sobre a diversidade dos formatos familiares presentes na sociedade, uma realidade que merece olhar atento e despido de preconceito s com vistas a uma tratativa inclusiva e honesta, pautada entre outros, na dignidade da pessoa humana e na afetividade.
1969
1 novo
R$ 17,39
Estudos Acerca da Afetividade dos Direitos de Personalidades no Direito das Famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pesso a Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional ...
1969
1 novo
R$ 19,70
Direito Das Familias
Direito Das Familias
1969
1 novo
R$ 18,50
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias - Vol.1
O surgimento da família constitui fato inerente à própria condição humana, na medida em que a dependência do outro é característica de qualquer pessoa, o que torna a formação dos agrupamentos sociais imprescindível para que cada ser humano possa supr ir suas necessidades físicas, psíquicas e culturais, em busca do seu pleno desenvolvimento pessoal. Representa a família, assim, estrutura social bás...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito das Famílias - 3ª Ed.
Estante direito ( Brochura Seminovo, miolo em perfeito estado, sem grifos e sem sublinhados)Livro em estado de NOVO.
2014
1 novo
R$ 48,60
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias
Formato: 16x23cm Paginas: 502 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo (lacrado) E16B6
2013
1 novo
R$ 25,00
Direito das Famílias - 3ª Edição de 2011
Livro NOVO, capa mole com 1001 páginas. Formato 24 x 16 cm.
2011
1 novo
R$ 85,00
Manual de Direito das Famílias - Nova Ortografia - 6ª.
Livro novo (Estante K-4)
2010
1 novo
R$ 25,00
Direito das Familias Fl762
Com o objetivo de fornecer um conteúdo denso, panorâmico e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, como magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores e profissionais afins, de forma didática, objetiva e prática, a obra aborda o Direito das Famílias contemporâneo com fundamento no Código Civil de 2002, no Código de Process...
2017
1 novo
R$ 160,00
Direito das Famílias
Livro novo.
2015
1 novo
R$ 14,90
Direito das Famílias e Sucessões - Coletânea de Artigos
Livro novo, E.S
2017
1 novo
R$ 29,90
Direito das Famílias e Sucessões - Coletânea de Artigos
Livro novo, E.S
2017
1 novo
R$ 29,90
Direito das Famílias 7ª Edição 2019
Livro novo impecável sem avarias .Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional famili...
2019
1 novo
R$ 110,00
Direito das Famílias
brochura 1004 páginas formato 16x23 exemplar perfeito, sem manuseio.
2011
1 novo
R$ 99,75
Direito das Famílias
Capa dura ótimo estado tem 727 paginas c, 63
2009
1 novo
R$ 90,00
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
C21 a Livro novo! 542 pág. Isbn 9788578743635
2014
1 novo
R$ 99,00
Poligamia Consentida No Direito Brasileiro E Internacional - Os Efeitos Da Poligamia No Direito Das Famílias E Sucessões
C35 a Livro novo!
2021
1 novo
R$ 98,00
Manual de Direito das Famílias - 4a Edição - Rev., Atua. e Ampliada
- Estado de novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. ( ABR.1 ) _________________________________________________________________
2007
1 novo
R$ 79,90
Direito das Famílias
Com cardeno de exercícios. Livro novo. Cod-9634
2008
1 novo
R$ 30,00
Direito das Famílias - Amor e Bioética
Livro novo. Cod-9635
2012
1 novo
R$ 20,00
Estudos Acerca da Efetividade de Personalidade no Direito das Famílias
LIVRO NOVO ==Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pessoa Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status con...
2013
1 novo
R$ 90,99
Curso de Direito Civil: Direito das Famílias - Vol. 6 - 4ª Edição
Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvald. Curso de Direito Civil: Direito das Famílias, Volume 6, 2012, 4ª edição, ampliada e atualizada, 1066 páginas. Contém carimbo de uma livraria na folha de guarda. Direito Civil, Famílias. LIVRO NOVO!!!
2012
1 novo
R$ 29,90
Direito das Famílias - Contributo do Ibdfam Em Homenagem A...
Acabamento em Brochura, formato médio; Livro novo, sem uso, mas não está Lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 669 páginas;
2009
1 novo
R$ 89,09
Direito das Famílias
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2018
1 novo
R$ 129,00
Dano Moral e Direito das Famílias
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2012
1 novo
R$ 95,00
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias Volume 4
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2019
1 novo
R$ 150,00
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2013
1 novo
R$ 100,00
Temas Contemporâneos de Direito das Famílias Volume 2
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 120,00