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Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
2024
Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito admini...
2024
Direito Penal - Parte Especial (Arts 121 A 234-B) - Vol 2 - 10ª edição 2023
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2024
Direito municipal em debate
A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, tem-se, por exemplo, pareceres sobre a cobrança de IPTU em face de empresa privada que atua em concessão de serviço aeroportuário e providências tributárias a serem tomadas em virtude do reconhecimento e inclusão do uso do nome social de pessoas travestis e transexuais. Discute-se a forma de pagamento d...
2024
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
2024
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
2024
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobr...
2024
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos aconcursos públicosem que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria finalist...
2024
Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2023
Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópicos. O m...
2024
Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011
Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito Administrativo.
2024
Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Regimes de Separação de Bens - 1ª Ed - 2023 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentame...
2024
Lições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025 Dos Contratos e dos Atos Unilaterais Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º A 120) - Vol. 1 -12ª edição 2023
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2023
Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administr...
2024
Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7ª edição 2023
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade...
2023
Lições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025 Obrigações e Responsabilidade Civil Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1 Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principai...
2024
Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4 Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópi...
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
Tratado de Direito Administrativo - 1ª Edição 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
2013
Curso de direito empresarial - Volume I - 1 ed./2018
Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como empresário individual, microempresário, microempreendedor, macroempreendedor, e empresa de grande porte, empresário rural, empresa individual de respons...
2024
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025 Família e Sucessões Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéri...
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025 Direito das Coisas Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ...
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025 Teoria Geral - Das Pessoas, dos Bens e dos Negócio Jurídicos Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamen...
Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico, Administração econômica do Estado, Direito Administrativo ambiental e urbanístico.
2024
Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de aplicação.
2024
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 35ª Ed - 2025 - Volume 03
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 35ª Ed - 2025 - Volume 03 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateor...
Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2
Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2 “É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessa...
2024
Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011
Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defesa do cidadão contra eventuais excessos do Poder Público. Daí a importância da distinção entre processos administrativos ampliativos e processos restritivos de direito. Depois de u...
2024
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 37ª Ed - 2024 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 37ª Ed - 2024 - Volume 2 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a...
2024
Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração ).
2024
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2025
Direito Constitucional em Mapas Mentais - Vol. 1
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim, de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga. A coleção Revisão por Mapas Mentais surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do Tribunal de Contas da União, depararam-se com a enorme...
2024
Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
2024
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2008
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2011
Princípios de direito administrativo - 7 ed./2007
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por todos os interessados na matéria, foi atualizada na sua aplicação prática ao direito atual.
2024
Curso de direito administrativo econômico - Volume 3 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle e Responsabilidade Civil do Estado, DA processual e Direito Administrativo contratual.
2006
Direito Civil em Mapas Mentais - Vol. 3 Parte Geral - Obrigações e Contratos
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.A coleção Revisão por Mapas Mentais, uma parceria entre a Editora Ponto e a Editora Impetus, surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do...
2014