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Exibindo: 353 - 396 de 1.735 resultados

Código Penal Anotado
Livro novo, em ótimo estado / 1187 páginas
2009
1 novo
R$ 110,00

Crimes Contra Corrupção Ativa e Tráfico de Influência Nas Transações C
Crimes Contra Corrupção Ativa e Tráfico de Influência nas Transações Comerciais Internacionais. Essa obra cuida das novas figuras típicas advindas com a Lei n. 10.467/2002, que prevê os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Na primeira parte examina a prática do suborno nas transações comerciais internacionais, destacando a posição da ONU diante desse problem...
2003
1 novo
R$ 39,00

Crimes de Corrupçao Ativa Trafico de Influencias Nas Transaçoes Comerc
otimo estado
2003
1 novo
R$ 19,00

Direito Penal - Parte Especial
Livro novo. Capa dura. Trata Dos crimes contra a Prorpiedade imaterial e Crimes conta a paz pública.
2010
1 novo
R$ 18,70

Código de Processo Penal Anotado
Livro novo. Capa dura. Edição revista e atualizada de acordo com as leis em vigor.
2009
1 novo
R$ 32,00

Crimes Hediondos e Violência
Brochura; 88p.; Neste número: Damásio E. de Jesus - Anotações à Lei Nº 8072/90 (Crimes Hediondos); Odone Sanguiné - Inconstitucionalidade da Proibição de Liberdade Provisória (Inciso 11, Do Art. 29, Da Lei Nº 8072, De 25.07.9); César de Faria Júnior - Crimes Hediondos, a Nova Lei; Sérgio Salomão Shecaira - Violência Institucional e Criminalidade; Wanda de Lemos-Cepeller - Violência e Políticas Cri...
1990
1 novo
R$ 34,90

Direito Penal Parte Especial Vol. 3
Livro novo, capa dura com sobre capa, parte especial vol.3, 14ª edição, Dos crimes contra a Propriedade Imaterial a dos crimes contra a Paz Pública, com 418 páginas.
1999
1 novo
R$ 12,00

Direito Penal Parte Especial Vol. 4
Livro novo, capa dura com sobre capa, parte especial, 4ºvolume, 14ªedição, dos crimes contra a Fé Pública a dos crimes contra a Administração Pública, com 420 páginas.
2008
1 novo
R$ 15,00

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato. Sinopse:
2010
1 novo
R$ 44,91

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato.
2010
1 novo
R$ 35,99

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato.
2010
1 novo
R$ 35,99

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato.
2010
1 novo
R$ 35,99

Código de processo penal anotado
Livro novo, ainda lacrado. Capa dura.
1 novo
R$ 68,90

Direito Penal Parte Especial 32a Edicao
Livro novo, plastificado, 32° edição. A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio).
1 novo
R$ 67,00

Direito Penal 3 - Parte Especial / 18ª Ed.
Livro em estado de novo, muito bem conservado. Capa dura. Capa, lombada e contracapa em ótimo estado, miolo firme, páginas brancas, com alguns grifos a marcador de texto, e com poucas pigmentações de oxidação nas duas primeiras e nas duas últimas páginas, devido a ação do tempo. 418 páginas. 10.07.20 LG. JC 22 RV 15/05/22
2009
1 novo
R$ 14,00

Direito Penal: Parte Especial - Vol.4
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 166,32

Crimes de trânsito
Esta obra traz a análise da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, examinando a natureza jurídica dos crimes de trânsito, a dogmática penal, os princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro e os crimes em espécie. Com notável habilidade, Damásio E. de Jesus examina diversas questões relacionadas à própria sistemática da Lei, analisando tópicos como a aplicação das normas gerais do ...
1998

Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de encontrar uma aplicação mais justa e condizente da Lei Penal. Em síntese, é a atribuição de um resultado normativo àquele cujo comportamento denota risco pro...
2007

Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969

Violência e Criminalidade Propostas de Solução
Ano de publicação 1980 --1ª edição capa brochura um pouco envelhecida formato 14x21cm páginas amareladas pelo tempo 212 páginas.
1980
1 usado
R$ 20,00

Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados
SKU: 32292968. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 129. Usado. Brochura. Estado de conservação bom, com sinais de uso, apresenta sujidades, alguns danos, com assinatura e carimbos loc penal
1999
1 usado
R$ 14,01

Novas Questões Criminais
Descrição Básica dos Araças: Livro em ótimo estado. Ativação: 22112011. Embalado em filme de PVC. Com 177 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Oxidações Esparsas, ass de posse anterior.
1993
1 usado
R$ 10,00

Lei Antitóxicos Anotada
Livro em ótimo estado. Embalado em filme de PVC. Com 180 páginas nítidas. O tráfico de entorpecentes requer profunda e crítica análise. Nesse contexto se insere a obra Lei Antidrogas anotada, que enfrenta as questões polêmicas suscitadas pela lei, sob o apurado ponto de vista do autor, cuja doutrina é referência para toda a comunidade jurídica.
1997
1 usado
R$ 10,00

O Novo Sistema Penal
Descrição Básica dos Araçás: N.278.12. Livro em Estado Regular. Embalado em filme de PVC. Com 176 páginas nítidas e amareladas. Encadernação: Brochura. Miolo: íntegro. Capa: Amarelada pelo tempo, Com esfoliações e danos nas extremidades. Detalhes Relevantes: O livro apresenta oxidações acentuadas, grifo de posse anterior, entretanto mantém o conteúdo integralmente legível. Formato: 14x21.
1977
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
excelente estado
2001
1 usado
R$ 10,00

Direito Penal - 2 - Parte Especial
muito bom estado interno, sobre capa com desgaste na borda, lateral amarelada
1986
1 usado
R$ 10,00

Imputação Objetiva
ótimo estado, alguns pontos de mancha no corte lateral, carimbo do ex-dono na folha de rosto
2000
1 usado
R$ 10,00

Direito Penal - Quarto Volume - Parte Especial
muito bom estado interno, capa envelhecida revestida com papel contato, lateral amarelada com pontos de mancha
1989
1 usado
R$ 10,00

Direito Penal - Terceiro Volume - Parte Especial
favor solicitar descrição do livro
2002
1 usado
R$ 16,00

Direito Penal - Terceiro Volume - Parte Especial
muito bom estado , lateral amarelada
1994
1 usado
R$ 10,00

Codigo de Processo Penal Anotado - 25ª Edição
Livro capa dura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 1023 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 87 / 3
2012
1 usado
R$ 100,00

Questões Criminais
SKU: 29984058. 21643 / O6 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Capa dura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura ...
1988
1 usado
R$ 56,00

Código de Processo Penal Anotado
SKU: 32293998. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 988. ÓTIMO ESTADO.
2006
1 usado
R$ 20,00

Lei Dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Porém Um Bom Exemplar, Cad 16/02/19 Est 3D - 117 -- Imagem Ilustrativa C
1997
1 usado
R$ 20,00

Direito Penal 1 Parte Geral
Livro Usado, 24X16 X4 Cm. Capa Dura, 704 Pg. Capa, Contra-Capa E Dorso Com Leve Marca De Uso, Corte Bom, Amarelado, Miolo Bom, Com Textos Grifados A Caneta Verde E Vermelha, .Dat. Cad. 08/04/2018 - Est. 15 A - 225 Ro - Imagem Ilustrativa.
1979
1 usado
R$ 18,00

Lei Antitóxicos Anotada
Livro Usado, Brochura, 181 Pag, Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Mas Um Belo Exemplar, Dat Cad 27/03/18 - 17 C - 122 B -----Imagem Ilustrativa-----
1999
1 usado
R$ 16,00

Direito Penal Do Desarmamento
ID=366953A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 210. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 13,75

Crimes de Trânsito: Anotações À Parte Criminal do Código de Trâns
Livro em ótimo estado, com leves marcas de manuseio. Com amarelados começando a aparecer pelo livro. Totalmente íntegro e sem problemas para leitura. - 201637058 - 14/07/2020 - SKU: FG201637058
2010
1 usado
R$ 17,00

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Cod. 2639 / Direito / Brochura / 1995 pg. / Ótimo estado. Possui algumas rasuras. Não contém manchas amareladas. Livro escapado. Capa bem conservada. BB - 24/07/2014 - SKU: ev117906011
2004
1 usado
R$ 12,00

Prescrição Penal
Cod. 255361 / direito / brochura / 189 páginas / L. lj Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes com manchas amarelas. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim. 15x22cm. Natty
1991
1 usado
R$ 10,00

Codigo de Processo Penal Anotado - 7 Ed.
Cod. 41290 / Direito / Capa Dura / L. Pt. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm.
1989
1 usado
R$ 15,00

Direito Penal 3° volume - parte especial
Cod. 257256 / Direito / Capa dura / 418 páginas / L.Am. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos feitos a lápis em algumas folhas. 17 x 25 cm. Duda
1999
1 usado
R$ 12,00

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Cod. 42393 / Direito / Brochura / L. Az. Regular estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x20 cm. Assinatura de caneta na folha de rosto. / manchas de umidade / folhas amareladas.
1997
1 usado
R$ 10,00

Penas Alternativas
Cod. 69054 / Direito / Brochura / L. . Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. / marca de carimbo.
2000
1 usado
R$ 25,65