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DIREITO PENAL VOL 3 - PARTE ESPECIAL 14ª
O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; crimes contra os costumes; crimes contra a família; crimes contra a incolumidade pública; e crimes contra a paz pública. Cada tema...
1999
1 usado
R$ 22,00

NOVAS QUESTOES CRIMINAIS
Alguns temas penais, apelação em liberdade na Lei dos crimes hediondos, apelação em liberdade na lei de tóxicos, apelação no júri pode o TJ em apelação exclusiva da defesa afastar qualificadora do homicídio?, crimes contra a honra na segurança nacional, crimes de responsabilidade, crimes hediondos notícia crime, crimes hediondos crítica à Lei n 8.072 de 25 de julho de 1990, delação premiada no cri...
1993
1 usado
R$ 11,00

DIREITO PENAL VOL 4 - PARTE ESPECIAL 11ª
FRETE GRÁTIS. O volume 4 aborda a Parte Especial do Código Penal. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é exposto de maneira sintética e elucidativa, procurando facilitar a localização da matéria pelo consulente. Além disso, o autor inova em inúmeros aspectos, tornando sua leitura ou consu...
2001
1 usado
R$ 22,00

CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO 16ª
Cuidadosamente atualizada pelo autor a cada nova edição, esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos controvertidos. A obra apresenta, ainda, as várias correntes de entendimento, indicando as dominantes ou p...
1999
1 usado
R$ 22,00

LEI ANTITOXICOS ANOTADA 3ª
Esta obra analisa com precisão cada dispositivo da Lei n. 6.368/76 e 10.409/2002, Lei Antitóxicos, com informações precisas e práticas sobre controvertidas questões legais. Destaca posições opostas sobre temas polêmicos e traz o direcionamento do autor sobre cada assunto, acompanhado de ampla pesquisa jurisprudencial. Constitui um trabalho que prima pela clareza, além de indicar extensa bibliograf...
1997
1 usado
R$ 8,80

DIREITO PENAL VOL 1 - PARTE GERAL 24ª
USADO POSSUI PAGINAS GRIFADAS DE LAPIS
2001
1 usado
R$ 33,00

Novíssimas Questões Criminais
Direito. Criminologia. Penas.Livros usados. 255 páginas. Capa Dura.Leves manchas nas bordas, páginas e miolo em bom estado.Justificando o título Novíssimas questões criminais, o autor versa sobre problemas baseados em temas de indiscutível relevância na atualidade, muitas vezes fruto de inovações legislativas, tais como: crime de tortura na Lei n. 9.455/97; injúria à luz da Lei n. 9.459/97; porte ...
1998
1 usado
R$ 17,00

Novas Questões Criminais
Direito. Livro usado. 177 páginas. Sinais de utilização nas capas e bordas. Assinatura. Páginas e miolo em bom estado.Novas questões criminais. Damásio E. de Jesus. Saraiva. 1993.Siga-nos no Instagram (estantedofiletti) 4309
1993
1 usado
R$ 10,00

Penas Alternativas
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta nas duas primeiras folhas para cobrir assinatura e carimbo lombada com fita adesiva transparente e carimbo do antigo dono na página 98 texto com alguns grifos 309 páginas.
1999
1 usado
R$ 15,00

Penas Alternativas
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm não apresenta grifos ou anotações bom estado 309 páginas.
1999
1 usado
R$ 15,00

Penas Alternativas
Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos de marca texto e carimbo de livraria e etiqueta na 1ª folha 313 páginas.
2000
1 usado
R$ 15,00

Imputação Objetiva
Livro em bom estado, possui apenas algumas marcas nas bordas de algumas páginas e marcas causadas pelo tempo, não interferindo na leitura;A obra Imputação Objetiva, de Damásio E. de Jesus, apresenta uma nova abordagem à teoria do delito, focando na imputação do resultado a um agente com base na análise do risco e do resultado, indo além da mera relação de causa e efeito. A sinopse detalhada aborda...
2000
1 usado
R$ 76,15

Código de Processo Penal Anotado
tÍtulo: cÓdigo de processo penal anotado autor: damÁsio e. de jesus editora: saraiva ano: 2002 ediÇÃo: 19 volume: isbn: 9788502040991 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro:, lombada do livro descolada. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7391296_
2002
1 usado
R$ 20,00

Lei Antitóxicos Anotada
Livro com páginas em bom estado, com assinatura à caneta, brochura com leves desgastes; 47p.
1999
1 usado
R$ 10,00

Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Livro em bom estado, brochura; 178p.
2003
1 usado
R$ 10,00

Questões Criminais
Doutrina - Pesquisas de Jurisprudência - Pareceres. Capa dura, 473pags, em bom estado. 27 / c.
1986
1 usado
R$ 14,00

Código de Processo Penal Anotado
Capa marcada, páginas em ótimo estado de conservação.
1 usado
R$ 45,00

Comentários Ao Código Penal 2 Volume
Razoável Sinais De Manuseio Em Geral Desgastes Sinais De Oxidação Borda E Folhas Amareladas Grifos Interior Nada Que Interfira Na Leitura
1985
1 usado
R$ 10,00

Lei Das Contravenções Penais Anotada
Assinatura No Interior Livro Em Bom Estado Sinais Manuseio
2001
1 usado
R$ 10,00

Novas Questões Criminais
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1993
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Razoável Desgastes E Manuseio Em Geral Borda E Folhas Amareladas Grifos Que Não Interfere A Leitura Do Exemplar
1989
1 usado
R$ 10,00

Lei Dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Bom Estado Sinais De Manuseio
1997
1 usado
R$ 10,00

Lei Antitóxicos Anotada
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio
2000
1 usado
R$ 10,00

Assédio Sexual
Bom Estado Sinais De Manuseio
2002
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Bom Estado Sinais De Manuseio
1999
1 usado
R$ 10,00

Crimes De Porte De Arma De Fogo E Assemelhados
Bom Estado Sinais De Manuseio
1999
1 usado
R$ 10,00

Direito Penal - Terceiro Volume Parte Especial
ótimo estado
1991
1 usado
R$ 12,00

Direito Penal - Segundo Volume - Parte Especial
muito bom estado, com sublinhados e grifos a lápis, com cortes na sobre capa
2001
1 usado
R$ 14,50

Direito Penal - Quarto Volume - Parte Especial - 13 Ed.
excelente estado
2003
1 usado
R$ 11,50

Lei das Contravençoes Penais Anotada
Livro em excelente estado, sem grifos nem rasuras.
1998
1 usado
R$ 11,90

Direito Penal 2° Volume - Parte Especial
Livro em bom estado.
1988
1 usado
R$ 15,00

Direito Penal 3° Volume - Parte Especial
Livro em bom estado.
1988
1 usado
R$ 15,00

Direito Penal 2º Volume
livro em bom estado.
1997
1 usado
R$ 35,00

Código de Processo Penal Anotado
Livro em bom estado.
1993
1 usado
R$ 10,00

Direito Penal 4° Volume - Parte Especial
Livro em bom estado.
1988
1 usado
R$ 15,00

DIREITO PENAL DAMASIO - V. 3 - PARTE ESPECIAL - 15ª ED
Livro em bom estado de conservação
2002
1 usado
R$ 20,00

PENAS ALTERNATIVAS
Livro em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 60,00

Assédio Sexual
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
2002
1 usado
R$ 10,00

Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados
Livro Usado, sem grifos , sem rasuras, possui leves pontos de oxidação devido ao tempo na pagina de rosto e corte, possui autografo na pagina de rosto, contém 102 paginas , Larissa 23/07/2025 Estante w100 _PI7436170_
2002
1 usado
R$ 29,00

Lei das Contravençoes Penais Anotada
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, pequenas manchas em algumas paginas, corte com algumas manchas, contem 230 paginas, Gabriel 24/07/2025 estante W102 _PI7441260_
1998
1 usado
R$ 12,00

Temas de Direito Criminal - 1ª Série
SKU: 32162015. Condição: USADO. . Capa dura, com sobrecapa, 16x24cm, 265 págs, livro em bom estado. Direito Criminal.
1998
1 usado
R$ 38,25

Temas de Direito Criminal - 3ª Série
SKU: 32162014. Condição: USADO. . Capa dura, com sobrecapa, 16x24cm, 281 pás, livro em bom estado. Direito Criminal.
2004
1 usado
R$ 38,25

Crimes de Trânsito
SKU: 32165818. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 228 páginas livres de riscos ou grifos, dt transito
1999
1 usado
R$ 17,00

Temas de Direito Criminal - 1ª Série
SKU: 32162953. Condição: USADO. . Capa dura, com sobrecapa, 16x24cm, 265 págs, livro em bom estado. Direito Criminal.
1998
1 usado
R$ 34,00