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+da prescricao e da decadencia
Exibindo: 133 - 143 de 143 resultados
Decadência e Prescrição
Livro usado, possui avarias em sua capa como marcas de impacto, adesivos e pequenas ranhuras . Contudo, seu conteúdo se encontra intacto, portanto, não comprometendo, assim, a leitura e/ou compreensão do mesmo.
2007
1 usado
R$ 14,90
Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária - Decadência e Prescrição
SKU: 31111416. LIVRO SEMINOVO/capa e lombada apresentam ótimas condições / miolo firme / páginas podem apresentar leve amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro seminovo, com mínimos sinais de us...
2008
1 usado
R$ 300,00
Decadência e Prescrição, Pesquisas Tributárias Nova Série
livro usado, brochura, bom estado de conservação, sem grifos, ano de publicação 2008, com 511 páginas, 21 x 14 cm, Direito Trib
2008
1 usado
R$ 25,00
Controle de constitucionalidade da norma: decadência e prescrição
287 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05338
2005
1 usado
R$ 199,00
Prescrição e Decadência
Ano de publicação 1980--1ª edição capa brochura formato 14x21cm lombada um pouco irregular livre de grifos ou anotações 197 páginas.
1980
1 usado
R$ 10,00
Decadência e Prescrição - Caderno Pesquisas Tributarias - Vol 1
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 600 páginas, localizei riscos e grifos no livro , ( Coleção Caderno de Pesquisas Tributárias - Volume 1 ) Maiores informações entre em contato, Cod 43 / 11
1991
1 usado
R$ 100,00
Decadencia e Prescrição Pesquisas Tributarias
y193.Livro brochura, 14x21cm, sem grifos, sem anotações,
2007
1 usado
R$ 10,00
Decadencia e Prescricao - Serie Pesquisas Tributarias - Nova Serie 13
Livro brochura, bom estado, tem 511 páginas, assinatura e carimbo no livro, ( Decadencia e Prescricao - Serie Pesquisas Tributarias - Nova Serie 13 ) maiores informações entre em contato, Cod 43 / 7
2007
1 usado
R$ 65,00
Decadência e prescrição no direito tributário
Fruto da tese de doutoramento do autor na Universidade Federal de Minas Gerais, a obra aborda a decadência e a prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, especialmente por meio da análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os temas. Também são discutidos assuntos conexos como o lançamento, a obrigação tributária e o papel da norma geral de Direito ...
2010
Prescrição e Decadência.
Livro brochura com 197 páginas. RC/03/2019.
1980
1 novo
R$ 35,00
Da Prescrição e Decadência - Teoria Geral do Direito Civil
livro novo , capa dura de couro , obra fac-simile com 438 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
1982
1 novo
R$ 180,00