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Curso de Direito Constitucional - 9ª Edição 2025
Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem-se a isso 20 anos dedicados à docência, como professor universitário e de cursinhos preparatórios para concursos. Fruto de tamanho empenho e dedicação, recebe o devido título de “livro de sua vida” p...

Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...

Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Consti tucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Consti tucional, e sucedidos por uma bibliografi a, na qual são citadas mais de 2 m...
2019

Curso de direito constitucional
Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava públicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos a...
2018

Curso de direito constitucional - 20ª edição 2022
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2022

Curso de direito constitucional
Data de fechamento: 21/10/2019 Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos...
2021

Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia d...
2021

Curso de direito constitucional
Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quant...
2015

Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição 2025
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundam...

O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade
O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade

Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2023

Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2024
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos público...
2024

La legislación regional y convención de viena (cisg 1980) : derecho comparado
La legislación regional y convención de viena (cisg 1980) : derecho comparado

Os direitos das pessoas com deficiência no brasil e em angola - um estudo legislativo e constitucional comparado
Os direitos das pessoas com deficiência no brasil e em angola - um estudo legislativo e constitucional comparado

Curso de Direito Constitucional Positivo - 38 ed./2015
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.
2015

Curso de Direito Constitucional Positivo - 40 ed./2017
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.
2017

Curso compacto de direito constitucional
Este livro surge como um desafio duplamente ambicioso: pretende ser mais completo do que os tradicionais livros de resumos e, ao mesmo tempo, mais objetivo do que os grandes cursos. A obra pretende dar a oportunidade de acesso a um conteúdo de fácil leitura e com objetividade, sem perder o rigor acadêmico e a precisão técnica. Da mesma forma, não se deixa de lado a visão crítica e por vezes provoc...
2022

Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Ed. 2020
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.O leitor encontrará atualizações diversas que se referem...
2020

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª edição 2023
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para ...
2023

Curso de Direito Constitucional - 13ª edição de 2019
A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi atualizado com a legislação e a jurisprudência mais recentes. Sem e...
2019

Curso de Direito Constitucional
Data de fechamento: 14-2-2020 / O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a re...
2020

Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2021
Data de fechamento: 21-01-2021.O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a rea...
2002

Curso de direito constitucional
O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que...
2016

Curso de direito constitucional - 12ª edição de 2019
O curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as...
2019

Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019

Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólid...
2019

Curso De Processo Constitucional: Controle De Constitucionalidade E Remédios Constitucionais
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra oferece acesso a bibliografia c...
2014

Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2019

A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
2011

Curso de Derecho Internacional de los Derechos Humanos
ID=231076A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: com pucos riscos/grifos a caneta; riscadas/grifadas a marca texto. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 428. Di...
2010
1 usado
R$ 60,00

Curso de Derecho Ineternacional de los Derechos Humanos
BOM . O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. Está encapado com plástico. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do client...
2002
1 usado
R$ 877,90

Cursos Monograficos Vol 3
Foto real do Livro e brochuras 347 pp, Obs. Livro usado , paginas levemente amareladas devido a ação do tempo não prejudicando a leitura .Em perfeito estado para leitura, sem páginas riscadas, rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgência no env...
1953
1 usado
R$ 25,00

Cursos Monograficos Vol 2
Foto real do Livro em brochuras 444 pp, Obs. Livro usado , paginas levemente amareladas devido a ação do tempo não prejudicando a leitura .Em perfeito estado para leitura, sem páginas riscadas, rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgência no en...
1952
1 usado
R$ 25,00

Curso de Direito Constitucional / Capa Dura / 6ª Edição - 2012
SKU: 23123018. *(42) / Bem Conservado / 16X23cm / capa dura / 6ª edição / 2012 / 1360p /
2012
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Bom estado, sem grifos.592 pág.7ª edição.
2018
1 usado
R$ 25,90

Apuntes para un Curso de Introducción Al Estudio del Derecho
Ano de publicação 1999--7ª edição capa brochura formato 17x23cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 327 páginas.
1999
1 usado
R$ 250,00

Curso de direito constitucional positivo - 41 ed./2018
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.
2018

Curso De Direito Processual Penal - Teoria Constitucional Do Processo Penal
ID=373577A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com marcas de carimbo. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 948. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: C...
2000
1 usado
R$ 105,00

curso de direito constitucional positivo
livro com sinais de desgaste e manuseiodisponível na loja do centro históricodireito
1994
1 usado
R$ 10,00

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7ED
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2013
1 usado
R$ 70,00

Curso de Direito Constitucional Positivo 23a Ediçao
Brochura com 897 pags limpas, leva carimbo com nome
2004
1 usado
R$ 40,00

Curso de Direito Constitucional Positivo 19a Edição
livro me brochura em bom estado com 864 páginas cod 302173
2001
1 usado
R$ 24,53

Curso de Direito Constitucional Positivo
768 Páginas, Est C, formato 13x20 cm, capa, dorso e conteúdo em bom estado de conservação.
1994
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Constitucional
1296 Páginas, Est. C, formato 15x23 cm, capa dura. dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 20,00