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Exibindo: 1 - 44 de 573 resultados
Estado, democracia e controle externo das contratações públicas
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Estado, democracia e controle externo das contratações públicas”, do respeitado jurista João Antonio da Silva Filho. O livro aborda a importância do controle externo no Estado de Direito, tendo como foco a atuação protetiva dos interesses públicos pelas Cortes de Contas. Referência no tema, o autor afirma que no regime dem...
Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do ...
Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações infraconstitucionais, revestindo-se de importante avanço na área processual penal, e visando colocar o Brasil, próximo, mas ainda não equiparado, aos melhores sistemas de Justiça criminal...
2008
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas.O livro destina-se não só a especiali...
2025
Investigação Criminal
A presente obra analisa o sistema brasileiro de controle de direção da investigação criminal. Para tanto, analisa como outros países estruturam a direção da investigação criminal, no relacionamento ordinário de coadjuvação entre Polícia e Ministério Público.Expõe os papéis dos sujeitos processuais na fase investigativa no Brasil, defendendo que o controle externo da atividade policial pelo Minis...
2025
Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como instrumento de consulta para os profissionais dessas inst...
2015
Instituições judiciárias e o controle externo das políticas públicas de combate à corrupção
Instituições judiciárias e o controle externo das políticas públicas de combate à corrupção
Controle Externo no Século XXI
Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visionário, por perseguir o novo que carrega a semente da evolução, por enxergar à frente de seu tempo, por seu idealismo e crença em uma sociedade melhor. A edição da presente obra é bastante oportuna, po...
2022
Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil
Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle e...
2008
Tribunais de contas no Estado democrático e os desafios do controle externo
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar mais um lançamento de João Antonio da Silva Filho. Depois do sucesso de A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA, ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO, vem aí TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO E OS DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO. Enquanto o aparelho do Estado brasileiro passa por profundas transformações, causando desassossego nos democratas...
Temas de direito do controle externo: paradigmas, transparência e fomento
Temas de direito do controle externo: paradigmas, transparência e fomento
Aspectos centrais de controle externo na visão do tribunal de contas do estado do tocantins
Aspectos centrais de controle externo na visão do tribunal de contas do estado do tocantins
A administração pública sob a perspectiva do controle externo
É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para ...
2011
Controle Externo - 5ª Edição
Esta obra traz todo o conteúdo teórico essencial para o estudo do Controle Externo no Brasil. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. Ao longo do texto são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutida...
2013
Controle externo e as mutações do Direito Público
O Direito Público vive importantes transformaçõesnos seus marcos normativos, impactando a atuaçãoda administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestãopública e na execução de políticas públicas. O livro reúne uma seleção de estudos subscritospor ministros e conselheiros subst...
2024
Controle externo dos regimes próprios de previdência social
O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias depende da aplicação correta, adequada, prudente e sustentável desses valores que totalizam centenas de bilhões de reais. Cumpre aos Tribunais de Contas br...
2016
O controle externo e as políticas públicas educacionais - análise da atuação do tribunal de contas do estado de goiás sobre
O controle externo e as políticas públicas educacionais - análise da atuação do tribunal de contas do estado de goiás sobre
2023
O papel do controle externo exercido pelos tribunais de contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia d
O papel do controle externo exercido pelos tribunais de contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia d
2023
Série Provas '||chr(38)||' Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo - 10ª Edição 2019
Para desmistificar o Direito Financeiro e o Controle Externo. De Valdecir Fernandes Pascoal, este livro apresenta texto leve e conciso com exemplos e questões apropriadas para auxiliar candidatos a concursos públicos e dar norte aos operadores do Direito. Direito Financeiro e Controle Externo — Série Provas & Concursos traz importantes inovações legislativas, notadamente as novas emendas constit...
Empresas estatais
O livro Empresas Estatais é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão deEstudos sobre Empresas Estatais do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Trata-se do olhar atencioso desses profissionais dedicados à área, contemplando relevantes pesquisas, problemáticas e julgados atuais. Os temas apresentados percorrem assuntos interdisciplinares que tangenciam as estatai...
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas
A obra de apresenta dupla relevância. Em primeiro lugar, trata-se de uma tentativa de construção sistemática e sistêmica da atividade de controle desempenhada pelo Tribunal de Contas, sem subordinar o tratamento a outros institutos e rejeitando a abordagem secundária que até o presente tem caracterizado outros estudos. Em segundo lugar, a obra se volta ao exame de uma das faces mais problemáticas ...
2009
Direito Financeiro E Controle Externo - 8ª Edição
Esta obra traz um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, valendo-se da experiência acadêmica e profissional do autor, das lições de prestigiados doutrinadores, da jurisprudência do STF e, ainda, com base nas provas de concursos públicos para diversos cargos da Administração Pública. São destacados os aspectos mais relevantes sobre o O...
2013
A legitimidade do gasto governamental no Brasil
A principal contribuição desse livro é apontar o fundamento moral das escolhas orçamentárias no âmbito do sistema de planejamento e orçamento governamental e indicar que o controle externo de legitimidade do gasto público constitui um método de leitura moral das escolhas orçamentárias exercidas pelos governantes e governados no ciclo orçamentário. É que a legitimidade do dispêndio público, em sua ...
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência d
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência d
2021
Série Provas & Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo
O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo disponível para tal empreitada. Todo esse processo pode ser facilitado por uma orientação pedagógica de bom nível. E é precisamente aí que surge como...
2015
Lei anticorrupção - Lei n 12.846/ 2013 - Uma visão do controle externo - Volume 1
A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico. Este livro busca levantar questões que contribuam para aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei, sempre partindo de uma perspectiva técnica, e também prática, dos autor...
2016
Quem vigia os vigias?
"Eu prefiro encontrar um bandido do que encontrar a polícia mil vezes!" - Morador de Comunidade de baixa rende, Rio de Janeiro "A última pessoa que eu chamaria quando eu tivesse um problema seria a polícia!" - Morador de bairro de classe média, Rio de Janeiro As opiniões acima encontram-se entre os numeroso testemunhos colhidos durante o estudo que resultou em Quem vigia os vigias?, reiterando lev...
2003
Controle Externo - Teoria e Jurisprudência Para os Tribunais de Contas - 11ª Edição 2025
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas...
Controle externo - estudos temáticos
A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente multidisciplinar que marca o controle externo. Buscou-se não apenas a tratativa teórico-científica, mas, também, anotações de ordem pragmática, com vistas a alca...
2012
Tc: Técnico de Controle Externo
SKU: 30817107. Condição: USADO. . ano:2009De acordo com o edital 2009 Formato: 20x28cm, pg:, brochura, livro usado. Com assinatura do antigo dono. Bom estado! Cadast. Em: 22/03/23 CAD: 11CAM 17:26
1 usado
R$ 6,03
Controle Externo
SKU: 30816549. Condição: USADO. . Incluindo a lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU.2ª edição.Formato: 15x21 cm, pg; 189, brochura, livro usado capa levemente desgastada, algumas páginas escritas ,com grifos, amarelado pela ação do uso. Cad: 14
2004
1 usado
R$ 6,45
Direito Financeiro e Controle Externo
SKU: 30819652. Condição: USADO. . 4ªedição Formato: 17x24cm, pg;.346, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN:857626045x Cadast. Em: 18/11/20 CAD:47
2004
1 usado
R$ 6,03
O Controle Externo
SKU: 30819248. Condição: USADO. . Formato: 16x22cm, pg;.274, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou suas atividades. Bom Estado! ISBN: Cad 15F
1983
1 usado
R$ 6,36
O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e Das...
SKU: 30808009. Condição: USADO. . . Parcerias Público - PrivadasFormato: 14x21cm, pg;.409, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, com dedicatória e assinatura. Bom Estado! ISBN:85-89148-84-x Cadast. Em: 16/12/19 CAD:42
2005
1 usado
R$ 7,54
Reforma do Judiciário (sem O Controle Externo
SKU: 32163389. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm;87 páginas em bom estado de conservação; sem grifos ou anotações; pigmentações em suas laterais; dir. constitucional;
2004
1 usado
R$ 14,40
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
SKU: 32165827. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 127 páginas com grifos e anotações
1993
1 usado
R$ 15,30
O Controle Externo da Administração Pública
SKU: 32164748. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, paginas amareladas pelo tempo, com 122 pag. tam. 14x21 cm. foto ilustrativa - Dt. Adm
1995
1 usado
R$ 46,50
CONTROLE INTERNO CONTROLE EXTERNO
Usado, carimbo na folha de rosto, não foi visto grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Livro em bom estado.
1 usado
R$ 30,00
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Livro usado em bom estado, com desgastes nas bordas e quinas, marcas de dobra nas capas, manchas de oxidação no corte, lombada quebrada e miolo perfeito. 15x21cm, 200 pág., brochura. _PI7437073_
2005
1 usado
R$ 19,89
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas bem amareladas e com pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém grifos feitos com lápis. Contém palavras escritas com caneta na folha de rosto. Estante: direitoBling - Inventario 30/03/2023 - RPáginas: 125
1993
1 usado
R$ 23,00
Contas governamentais e responsabilidade fiscal
A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus trabalhos de fiscalização da gestão governamental. Isso foi evidenciado pela importância atribuída às conclusões do Tribunal de Contas da União acerca das irregularidades denominadas “pedaladas fiscais...
2017