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Estado, democracia e controle externo das contratações públicas
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Estado, democracia e controle externo das contratações públicas”, do respeitado jurista João Antonio da Silva Filho. O livro aborda a importância do controle externo no Estado de Direito, tendo como foco a atuação protetiva dos interesses públicos pelas Cortes de Contas. Referência no tema, o autor afirma que no regime dem...
2024
Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021, cuja vigência será plena a partir de abril de 2023. Além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais ...
2022
Controle Externo no Século XXI
Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visionário, por perseguir o novo que carrega a semente da evolução, por enxergar à frente de seu tempo, por seu idealismo e crença em uma sociedade melhor. A edição da presente obra é bastante oportuna, po...
2022
Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do ...
2024
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações infraconstitucionais, revestindo-se de importante avanço na área processual penal, e visando colocar o Brasil, próximo, mas ainda não equiparado, aos melhores sistemas de Justiça criminal...
2008
Tribunais de contas no Estado democrático e os desafios do controle externo
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar mais um lançamento de João Antonio da Silva Filho. Depois do sucesso de A ERA DO DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA, ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO, vem aí TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO E OS DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO. Enquanto o aparelho do Estado brasileiro passa por profundas transformações, causando desassossego nos democratas...
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas.O livro destina-se não só a especiali...
2016
Investigação Criminal
A presente obra analisa o sistema brasileiro de controle de direção da investigação criminal. Para tanto, analisa como outros países estruturam a direção da investigação criminal, no relacionamento ordinário de coadjuvação entre Polícia e Ministério Público.Expõe os papéis dos sujeitos processuais na fase investigativa no Brasil, defendendo que o controle externo da atividade policial pelo Minis...
2016
Instituições judiciárias e o controle externo das políticas públicas de combate à corrupção
Instituições judiciárias e o controle externo das políticas públicas de combate à corrupção
Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como instrumento de consulta para os profissionais dessas inst...
2015
O controle externo e as políticas públicas educacionais - análise da atuação do tribunal de contas do estado de goiás sobre
O controle externo e as políticas públicas educacionais - análise da atuação do tribunal de contas do estado de goiás sobre
Temas de direito do controle externo: paradigmas, transparência e fomento
Temas de direito do controle externo: paradigmas, transparência e fomento
Aspectos centrais de controle externo na visão do tribunal de contas do estado do tocantins
Aspectos centrais de controle externo na visão do tribunal de contas do estado do tocantins
O papel do controle externo exercido pelos tribunais de contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia d
O papel do controle externo exercido pelos tribunais de contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia d
Controle externo - estudos temáticos
A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente multidisciplinar que marca o controle externo. Buscou-se não apenas a tratativa teórico-científica, mas, também, anotações de ordem pragmática, com vistas a alca...
2012
Controle externo e as mutações do Direito Público
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestão pública e na execução de políticas públicas. O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros s...
2022
Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil
Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle e...
2008
Controle Externo - 5ª Edição
Esta obra traz todo o conteúdo teórico essencial para o estudo do Controle Externo no Brasil. A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. Ao longo do texto são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutida...
2013
Controle externo dos regimes próprios de previdência social
O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias depende da aplicação correta, adequada, prudente e sustentável desses valores que totalizam centenas de bilhões de reais. Cumpre aos Tribunais de Contas br...
2016
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência d
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência d
A legitimidade do gasto governamental no Brasil
A principal contribuição desse livro é apontar o fundamento moral das escolhas orçamentárias no âmbito do sistema de planejamento e orçamento governamental e indicar que o controle externo de legitimidade do gasto público constitui um método de leitura moral das escolhas orçamentárias exercidas pelos governantes e governados no ciclo orçamentário. É que a legitimidade do dispêndio público, em sua ...
Série Provas '||chr(38)||' Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo - 10ª Edição 2019
Para desmistificar o Direito Financeiro e o Controle Externo. De Valdecir Fernandes Pascoal, este livro apresenta texto leve e conciso com exemplos e questões apropriadas para auxiliar candidatos a concursos públicos e dar norte aos operadores do Direito. Direito Financeiro e Controle Externo — Série Provas & Concursos traz importantes inovações legislativas, notadamente as novas emendas constit...
A administração pública sob a perspectiva do controle externo
É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para ...
2011
Direito Financeiro E Controle Externo - 8ª Edição
Esta obra traz um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, valendo-se da experiência acadêmica e profissional do autor, das lições de prestigiados doutrinadores, da jurisprudência do STF e, ainda, com base nas provas de concursos públicos para diversos cargos da Administração Pública. São destacados os aspectos mais relevantes sobre o O...
2013
Série Provas & Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo
O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo disponível para tal empreitada. Todo esse processo pode ser facilitado por uma orientação pedagógica de bom nível. E é precisamente aí que surge como...
2019
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas
A obra de apresenta dupla relevância. Em primeiro lugar, trata-se de uma tentativa de construção sistemática e sistêmica da atividade de controle desempenhada pelo Tribunal de Contas, sem subordinar o tratamento a outros institutos e rejeitando a abordagem secundária que até o presente tem caracterizado outros estudos. Em segundo lugar, a obra se volta ao exame de uma das faces mais problemáticas ...
2008
Fundamentos do controle externo da atividade policial
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público é uma das muitas inovações trazidas pela Constituição da República de 1988. Passados 27 anos de embates na arena política e judicial, desde a promulgação da Constituição, esse controle externo foi deixando de ser genérico e indefinido, para tomar conteúdo e forma. Mas, sua institucionalização não se completou. Precisa se consolidar e...
2016
Controle Externo Contemporâneo
A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do controle externo na sociedade brasileira e do futuro dos Tribunais de Contas no Estado Democrático. Tais artigos têm sido objeto de debates e polêmicas em cursos e palestras ministrados em todo o país. Na realidade, muitos deles originaram-se de dúvidas e discussões suscitadas pelos alunos e particip...
2020
Os desafios do controle externo diante da pandemia da covid-19
A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração Pública nem o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos enfrentando temas polêmicos, mas necessários à compreensão desse novo momento.
2020
CONTROLE EXTERNO 310 QUESTOES COMENTADAS
Mercadoria de segunda m�o com caracteristicas t�picas de material usado
1 usado
R$ 30,00
Controle Externo da Administracao Publica Federal no Brasil
estado regular, algumas marcas de uso, possui grifos
1 usado
R$ 25,00
CONTROLE EXTERNO TEORIA JUSRISPRUDENCIA PARA OS TRIBUNAIS 10ª ED
LIVRO USADO E EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM MARCAÇÕES OU GRIFOS
2023
1 usado
R$ 120,00
Lei anticorrupção - Lei n 12.846/ 2013 - Uma visão do controle externo - Volume 1
A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico. Este livro busca levantar questões que contribuam para aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei, sempre partindo de uma perspectiva técnica, e também prática, dos autor...
2016
Contas governamentais e responsabilidade fiscal
A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus trabalhos de fiscalização da gestão governamental. Isso foi evidenciado pela importância atribuída às conclusões do Tribunal de Contas da União acerca das irregularidades denominadas “pedaladas fiscais...
2017
Quem vigia os vigias?
"Eu prefiro encontrar um bandido do que encontrar a polícia mil vezes!" - Morador de Comunidade de baixa rende, Rio de Janeiro "A última pessoa que eu chamaria quando eu tivesse um problema seria a polícia!" - Morador de bairro de classe média, Rio de Janeiro As opiniões acima encontram-se entre os numeroso testemunhos colhidos durante o estudo que resultou em Quem vigia os vigias?, reiterando lev...
2003
Controle Interno, Controle Externo E Auditoria Governamental
Esta obra apresenta questões baseadas nos conteúdos dos últimos editais de concursos para a área de Tribunais de Contas e Controladorias, tendo como referência, em especial, os editais consolidados para os cargos de AFCE do TCU e AFC da CGU. Os temas estão agrupados por capítulos, que contêm exercícios de concursos de bancas como Cespe, Esaf, FGV e Cesgranrio, seguindo um critério de afinidade de ...
2015
Controle Externo - Teoria Jurisprudencia E Mais De 500 Questoes
ID=249761B. Coleção: Provas E Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 490. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 37,50
Controle Externo - Teoria Jurisprudencia E Mais De 500 Questoes
ID=249761A. Coleção: Provas E Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 490. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 32,50
Controle Externo Da Gestao Publica
ID=299264A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 357. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 20,00
Controle Externo Da Gestao Publica
ID=355091A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADA NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 589. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 30,00
Controle Externo Da Atividade Policial Pelo Ministerio Publico
ID=356628A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 135. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 50,00
Controle Externo Da Atividade Policial Pelo Ministerio Publico
ID=304938A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 203. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 50,00