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Constituição e Regulamento Geral
Livro brochura. 123 páginas. Edição Especial. Capa, contracapa e lombada preservadas, ligeiramente amareladas pelo tempo; em muito bom estado, com suave desgaste nas extremidades. Verso da capa, da contracapa, 1ª e última folhas com manchinhas amarelas do tempo; marca de cola no verso da capa e da contracapa. Última folha colada na contracapa; marca de dobra na contracapa. Recibo com nome à caneta...
1 usado
R$ 30,00
Hermenêutica jurídica e constituição no estado de direito democrático
Livro em muito bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 23,88
CONSTITUICAO DO ESTADO DE MATO GROSSO E LEIS COMPL
Este livro nos oferece um estudo abrangente do essencial sobre normas constitucionais,jurídicas,administrativas, agrárias,tributárias,estaduais e municipais pondo-as á mão de todos,como riquíssima antologia dos nossos principais atos normativos.
2000
1 usado
R$ 13,20
O Estado Nacional e a Constituição de Novembro de 1937
Brochura em estado regular com perdas na lombadas e desgastes nas bordas das capas. Miolo sólido com 244 páginas. Cortes irregulares com papel oxidado e com pintas.
1944
1 usado
R$ 180,00
Hermenêutica Jurídica e Constituição no Estado de Direito Democrático
livro usado em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, capa brochura, formato 14x21 cm, 78 páginas.
2001
1 usado
R$ 21,90
Estado e Constituição
Livro em bom estado, brochura;231p.
2018
1 usado
R$ 30,00
Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática...
Novo! Tamanho: 21 x 14, 5.Páginas:306. / A obra reúne estudos sobre os regimes autoritários latino-americanos do século XX, destacando como o Estado de exceção foi institucionalizado e enfrentado por diferentes formas de resistência democrática, mobilização social e defesa dos direitos humanos.
2016
1 usado
R$ 26,00
Estado de Direito e Constituição - Manoel Goncalves Ferreira Filho
SKU: 32004978. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001473880 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo.
1988
1 usado
R$ 48,00
Constituição do Estado de São Paulo Atualizada e Anotada
43 21 livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 11,00
Hermeneutica Juridica e Constituicao No Estado de Direito Democratico
SKU: 23066227. Condição: USADO. Página: 80. livro em bom estado, brochura, sinais de uso, com grifos e anotaçoes a lapis, dedicatoria na folha de rosto, capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, 80 paginas.
2000
1 usado
R$ 24,15
Constituição do Estado de São Paulo Atualizada e Anotada
SKU: 28556731. Condição: USADO. Página: 0. Todo este trabalho objetiva agilizar a justiça e aumentar a segurança jurídica n o Estado, não só contribuindo para a simplificação da aplicação do direito por seus operadores, mas também facilitando a compreensão da população sobre seus direitos, deveres e garantias fundamentais, assegurando, em última análise, a cidadania plena da sociedade paulista. B...
2006
1 usado
R$ 10,00
Constituição do Estado de São Paulo Atualizada e Anotada
Livro em muito bom estado de conservação com alguns sinais de manuseio; não apresenta grifos e nem riscos; 541 páginas. - 201680282inventario
2006
1 usado
R$ 23,00
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATUALIZADA E ANOTADA
Usado, carimbo na folha de rosto, não foi visto grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Livro em bom estado.
2006
1 usado
R$ 22,00
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO ATUALIZADA E ANOTADA
Usado como novo, carimbo na folha de rosto, não foi visto grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Livro em bom estado.
2006
1 usado
R$ 15,00
Estado de Exceção, Igreja Católica e Repressão:
Livro com sinais de manuseio e de oxidação, miolo colado com cola, com dedicatória escrita a caneta, cortes sujos. SKU: L3F2 ev 07, by Eduarda, Cadastro: 30/07/2025.
2008
1 usado
R$ 49,90
Nova Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Promulgada em 5 e o...
Livro em ótimo estado, com extremidade da capa e lombada levemente desgatada com o manuseio, laterais de corte e folhas amaraledas pelo tempo, com dedicatoria escrito a caneta título completo: Nova Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Promulgada em 5 e outubro de 1989; - 18/08/2015 - SKU: ev162860429
1991
1 usado
R$ 10,00
Constituição do Estado de Santa Catarina
Livro em Bom estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no Ano do exemplar: 2007. A.B. 22.12.20 ML - 22/12/2020 - SKU: ev2635344072
2007
1 usado
R$ 10,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Continuação-e o Estado democrático de direito capa brochura formato 14x21cm com rabiscos de caneta na folha de rosto para cobrir assinatura e carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 145 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
CONSTITUIÇAO ESTADO DE SP / EMENDA 43 DE 10/11/16
BROCHURA
2017
1 usado
R$ 20,00
Constituição do Estado de Minas Gerais - Atual. Até Emenda Nº. 85...+
(Livro de Bolso: Brochura; Cartão Flexível: 12x17 cm.328 pp) (Seminovo Sem Marcas de mnuseio, Pequena Rubrica) (+) : Capa em Cartão Flexível: 11x15 cm. 164pp) (Seminovo) (1ª Edição) Prefácio: Antonio A. J. Anastasia; Ferreira, Gianmarco Loure Constituição do Estado de Minas Gerais - Atual. até Emenda Nº. 85, de 14 de Abril de 2010 (Com Índices Sistemático- Alfabético- Remissivo).- Lei Mineira...
2010
1 usado
R$ 39,95
Guia de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo - (estado de Novo)
SKU: 29930259. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2004
1 usado
R$ 10,00
Constituição do Estado de Goiás e Legislação Estatutária Consolidadas
SKU: 9856599. *(D-162) ./ Constituição do Estado de Goiás e Legislação Estatutária Consolidadas - Governo de Goiás - Governo Leonino Di Ramos Caiado - Secretaria de Governo - 1974 - 309p - Cortes e Páginas Amarelados - Lombada Com Pequeno Desgaste - Capa Com Marcas de Manuseio - bruchura
1974
1 usado
R$ 38,99
Constituição do Estado de Goiás e Legislação Estatutária Consolidadas / Capa Dura
SKU: 9856598. *(D-172) ./ Capa Dura Vermelha *** Constituição do Estado de Goiás e Legislação Estatutária Consolidadas - Governo de Goiás - Governo Leonino Di Ramos Caiado - Secretaria de Governo - 1974 - 309p - Cortes e Páginas Amarelados - Encadernada em Couro Vermelho Com Douração na Capa e na Lombada - Manteve-se a Capa Original - Bem Conservado -
1974
1 usado
R$ 38,99
Constituiçao do Estado de Goias - 1989 - Revista e Atualizada
SKU: 26345809. *(D89A) - Constituiçao do Estado de Goias - 1989 - Revista e Atualizada - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 2001 - 148p - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /
2001
1 usado
R$ 28,99
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Eis mais uma obra de legislação com o selo tradicional da Juruá Editora. Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos profissionais e estudantes de Direito atuantes no meio jurídico.
O essencial de scalia - sobre a constituição, os tribunais e o estado de direito
O essencial de scalia - sobre a constituição, os tribunais e o estado de direito
2021
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
2024
Constituição do Estado de São Paulo - Atualizada Até 25. 06. 2002
SKU: 25719184. Condição: USADO. . Ótimo estado. - 201616034
2002
1 usado
R$ 11,00
Rumos e metamorfoses
Análise das relações entre Estado e industrialização nos anos dourados do nosso desenvolvimento, que se estendem da Revolução de 30 ao governo JK. A autora realiza este estudo sob um ângulo privilegiado, o do planejamento compreendido como estruturação dos aparelhos reguladores da atividade produtiva e expressão unificadora do objetivo da política econômica.
2024
Constituição do Estado São Paulo e da República Federativa do Brasil
500 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2017
1 usado
R$ 15,00
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1947/ CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS
Constituição do Estado de Minas Gerais 1947/ Constituição dos Estado Unidos do Brasil 1946._x000D_ Brochura. Capa e contracapa gasta, amarelada e manchada. O livro tem 8 furinhos de caruncho que atravessa o livro todo. Chega a atingir o texto, mas não atrapalha totalmente a leitura. As páginas estão amareladas e cheias de manchinhas. Lombada um pouco danificada. Com uma assinatura na 1ª página.
1 usado
R$ 17,78
Credo de Liberdade-a Constituição dos Estados Unidos e Outros Document
Brochura, em razoável estado, 44 pags
1 usado
R$ 10,00
Estado de Exceção - Estudo Em Giorgio Agamben
Brochura em excelente apresentação. Colç. Diálogos. 178 pp
2014
1 usado
R$ 68,00
Credo de Liberdade- a Constituição dos Estados Unidos e Outros Docu...
RIL09052024 / G440-03 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio e rasgo / Corte e bordas amarelados com pontos de oxidação/ Miolo com páginas amareladas, / Texto sem grifos / 44 páginas numeradas / Formato: 24x17 cm / edição / Ano não informado / ISBN
1 usado
R$ 30,00
Credo de Liberdade - A Constituição dos Estados Unidos e Outros Documentos Históricos
Código: 2269976 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo na capa, primeira e na terceira páginas. Nº de páginas: 46 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Formato : 18 X 26
1 usado
R$ 22,00
Autonomia e Autoridade Um Estudo Sobre A Constituição e Liderança de
SKU: 28998559. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 40. Livreto de 40 páginas em bom estado, suaves sinais do tempo. foto real. Um estudo
1999
1 usado
R$ 40,00
Esrado de Exceçao e Politicas Punitivas na Sociedade Contemporãnea
livro em bom estado de conservaçao ,livre de grifos e marcaçoes ,bordas limpas -est1
2018
1 usado
R$ 30,00
Credo de Liberdade- A Constituição dos Estados Unidos e Outros Docume
SKU: 32163873. Condição: USADO. . Brochura envelhecida formato 17x26 tendo 46 páginas fortemente amareladas pelo tempo.Dt Constitcional
1 usado
R$ 16,39
A Forma da República - da Constituição Mista ao Estado
Brochura bom estado. Capas e cortes com leves sinais de tempo e manuseio.
2013
1 usado
R$ 12,00
Estado laico?
Dentro de uma perspectiva crítico-deliberativa, a obra propõe rediscutir a laicidade estatal. O autor procura identificar as origens e a atual definição do Estado laico e da liberdade religiosa, abordando as principais polêmicas e correntes doutrinárias sobre o assunto.
2015
Teoria Do Estado E Da Constituicao
ID=160865A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ASSINATURA DO ANTIGO DON...
2002
1 usado
R$ 93,75
Teoria Geral Do Estado (introducao Ao Direito Constitucional) De Acordo Com A Constituicao De 1988
ID=103582A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 506. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1988
1 usado
R$ 20,00
Constituicao Do Estado Da Paraiba - De 05 De Outubro De 1989
ID=74035A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADA NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 192. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 20,00
Da Organizaçao do Estado, dos Poderes e Historico das Constituiçao 18
Cod. 77290 / Direito / Brochura / L. BR . bom estado de conservação, livre de rasgos, furos, dim. 14x20 cm. Anotaçoes a lapis, grifos com caneta marca trexto, Rabiscos na primeira folha e na ultima.
2007
1 usado
R$ 10,00