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Fraudes corporativas e programas de compliance
Infelizmente, a fraude não é um problema incomum no meio corporativo. Quando verificada, ela impõe consequências econômicas negativas às empresas, afetando sua imagem, sua lucratividade e sua competitividade. Considerando a relevância desse tema para aqueles que atuam no meio empresarial, visto que as fraudes podem provocar quedas significativas no nível de atração de investimentos, esta obra expl...
2018

Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário - das boas práticas à criminalização de condutas
Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário - das boas práticas à criminalização de condutas
2022

Compliance e prevenção corporativa de ilícitos
Este livro, publicado por Gustavo Scandelari, visa responder a uma pergunta fundamental para todo departamento de integridade de empresas e seus gestores: como aumentar a eficácia do meu programa de integridade? Esse é o problema mais importante nos debates sobre compliance corporativo. Quem consegue desvendar a questão pode contar com benefícios legais destinados a programas idôneos, bem como ter...
2024

Compliance concorrencial
O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. A parar de experiências do setor privado e das autoridades reguladoras, combinando aspectos teóricos e empíricos, esta obra apresenta o que é compliance concorrencial, como empresas brasileiras e empr...
2019

Proteção de dados e compliance digital
A obra contempla de forma interdisciplinar conteúdos que envolvem o direito, as tecnologias da informação e comunicação, gestão e governança, com teorias de quem atua na prática. Pesquisa fundamentada na legislação comparada com diplomas legal do Brasil, de Portugal e internacional. A tecnologia da informação tornou-se, com o passar dos anos, uma condicionante na vida das pessoas, sendo determinan...
2021

Exercícios de compliance
Cada vez mais o termo compliance domina as conversas no ambiente empresarial. Compliance é conhecer, entender e seguir as regras, trabalhar de acordo com a legislação, respeitar as regras internas e externas de órgãos regulamentadores, em todas as esferas. Mas se as empresas são feitas de pessoas, engana-se quem acha que só as empresas precisam seguir as regras. Se as pessoas forem corretas, as em...
2023

A responsabilidade penal do compliance officer
“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jurídico. Ao ingresso da segunda década do presente século, o Direito Penal apresenta mais dúvidas do que certezas. Vive-se um curioso momento em que os traumas clássicos, como o eterno tormento da prisão, coexistem com inovações dogmáticas, como as variações atinentes ao compliance”. Renato de Mell...

Compliance e Direito Penal Econômico
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas pe...
2023

Proteção de dados e compliance digital
Em sua 2ª edição, essa é a proposta desta clássica obra do Professor Claudio Lóssio. Em síntese, aborda inicialmente acerca da sociedade da informação em que vivemos. Aliás, em 2021, houve a consolidação do direito humano de acesso à internet em Portugal (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (Lei nº 27/2021). Um avanço importante para a sociedade. Discorre sobre a crescente importân...

Transparência, compliance e práticas anticorrupção na administração pública
De fato, em um mundo comovido pela ascensão e extensão do fenômeno corrupção, que atinge e desgasta o ambiente democrático, o livro TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA vem revelar a notória função deste instrumento na consecução e atingimento do bom governo, objetivo almejado por todos os que operam em prol do aprimoramento da democracia. (.) Partindo da ide...
2020

Grandes temas do direito brasileiro
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal car...
2019

Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª edição de 2015
Os institutos do compliance e da autorregulação já são conhecidos do mundo empresarial e do Direito dos negócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizer que, por serem um efeito tardio da globalização, eles passam a ter influência em áreas que lhes eram estranhas, como o próprio Direito Penal. Vê-se essa influência presente no Brasil com a Lei de Lavagem de Dinheiro, e, agora, muito mais sign...
2012

Fundamentos de governança corporativa:
O GRC, sigla para governança corporativa, riscos e compliance, é o tripé que viabiliza a sustentabilidade das organizações e, naturalmente, deve estar fundamentado em normas jurídicas. Nesse sentido, esta obra trata dos aspectos fundamentais da governança corporativa, da gestão de riscos e do compliance, bem como das principais normas jurídicas aplicáveis, com a intenção de preparar quem pretende ...
2024

Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. Foi-se o tempo em que prestar serviços notariais e registrais limitava-se à prática de atos jurídicos. Para que a função principal seja desempenhada com eficácia é preciso administr...
2024

LGPD e compliance trabalhista
Com grande entusiasmo, temos o prazer de anunciar o lançamento da 2ª edição do livro "LGPD e Compliance: os desafios atuais do Direito do Trabalho Empresarial". Esta nova edição é o resultado de um compromisso contínuo com a excelência na área de conformidade de dados e regulamentações internas sobre uma política de integridade corporativa. Neste livro, exploramos a interseção cada vez mais cruci...

Programa de integridade no setor educacional - Manual de compliance
Um trabalho técnico, minucioso e esclarecedor, sobre os passos para montagem do programa de compliance, ferramenta útil à gestão e economicamente vantajosa, por afastar os riscos de não conformidade com o cipoal de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado. Inclui aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passa a vigorar em vigor em agosto de 202...
2019

COMPLIANCE E RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normat...

Proteção de dados, compliance e insider trading
O livro Proteção de dados, compliance e insider trading reúne um seleto grupo de artigos sobre o festejado programa de integridade no âmbito empresarial. O Compliance surgiu com intuito de servir de instrumento no combate à corrupção. O leitor encontrará estudos sobre o Compliance sob a égide do direito à privacidade, da Lei de Proteção de Dados, do Terceiro Setor e a sua importância para prevenir...
2021

Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance,...
2020

Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl

COMPLIANCE - ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “(.)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/ administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executiv...
2024

Manual teórico-prático de compliance
Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o compliance é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústrias, como o caso dos seguros, do setor da energia, ou das telecomunicações, entre outras, necessitam de meios adequados para garantirem o cumprimento das normas, tanto as que decorrem da própria lei, ...

Governança, compliance e corrupção
O presente livro é fruto da colabração académica e científica que tem sido levada a cabo entre a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de S. Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, que têm desenvolvido, em comum, vários projetos e encontros científicos destinados à análise e estudo da temática da g...
2024

Compliance no Direito Ambiental
As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grandes atividades econômicas, obras e empreendimentos, fator crucial para o desenvolvimento sustentável. Desafios como corrupção, fraude, falta de transparência, acesso à informação, participação e de incentivos afetam cada vez mais a implementação das políticas e normas de proteção ambiental e de suste...
2023

Compliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Compliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024 “Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no ano de 2001 –, aliada aos estudos realizados na Université de Fribourg – Suíça –, em 2018, este livro apresenta o tema “Compliance Bancário” a todos aqueles que, de alguma f...
2024

Compliance e Responsabilidade Empresarial
O propósito da presente obra centra-se, basicamente, na busca da compreensão, análise e aprofundamento do debate em torno da importância dos programas decomplianceno âmbito empresarial, como forma de evitar a prática de atos ilícitos nas diversas estruturas societárias. Toma-se por base as legislações estrangeiras e nacionais acerca da matéria, no viés preventivo e repressivo da atuação do Estado ...
2024

Compliance no Exército Brasileiro:
A obra traz uma visão jurídica-hermenêutica-antropológica do Sistema Militar sob a ótica luhmanniana até hoje não realizada diretamente. Essa sinergia de multidisciplinaridade produziu um resultado acadêmico inovador, pois, como pesquisador-nativo do Sistema Militar, transportei-me para o Sistema Jurídico e observei meu Sistema-Nativo, por onde ele, por si só, não tem capacidade de auto-observação...
2024

Compliance e os Impactos da Lei Anticorrupção em Empresas Prestadoras de Serviços
A forte competição vivenciada pelo mercado pós globalização econômica fez com que as empresas fossem em busca de atualizações diárias. Ao mesmo tempo, há uma crescente no estabelecimento de controles internos como ferramenta de gestão empresarial, a fim de evitar desvios financeiros, erros e práticas fraudulentas ou ilegais. O Brasil vem buscando, por meio da Lei Anticorrupção, adequar as suas nor...
2022

Compliance e Proteção de Dados
Compliance e proteção de dados se dedica ao estudo da estruturação dos programas de compliance efetuada com vistas à busca pela mitigação do risco de vazamento dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis. Para tanto, a obra é composta por estudos dirigidos a partir da temática pré-definida, produzidos por autores com significativa experiência nos temas abordados. Os capítulos se dedicam...
2022

Compliance e Corrupção
Esta obra objetiva apresentar mecanismos para prevenir a corrupção nas empresas privadas e estatais, em face de negócios jurídicos regidos por regime especial, que são aqueles celebrados quando uma das partes da relação jurídica é a administração pública direta, indireta ou as empresas estatais que atuam conforme art. 173 da Constituição Federal de 1988.Defende-se que a adoção de parâmetros decomp...
2017

Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Os programas decomplianceconsistem em recomendações e regras de abrangência e alcance interno, ou seja, corporativo, que visam a regulamentação privada de decisões, valores, missão e atuação de diretores, gestores e demais empregados. Desse modo, não se trata de um controle absoluto, mas de uma delegação controlada normativamente, isto é, uma autorregulamentação controlada.Desse modo, a existên...
2018

Compliance em estudos de caso
Decorrente da busca por aperfeiçoamento gerencial e da necessidade de transparência institucional, o compliance se transformou num importante canal de leitura das organizações, bem como em um qualificado meio de comunicação entre a alta direção e seus colaboradores. Estar em compliance, por si só, se transformou numa estratégia fundamental de negócios. Os departamentos comerciais não erram ao uti...
2022

Constituição, processo e compliance:
Os estudos que compõem a obra são essencialmente interdisciplinares. Partem do pressuposto de que a criação e a construção do conhecimento dependem da criatividade inerente à interseção entre as diferentes áreas do conhecimento, não apenas jurídico, mas também gerencial e humano. Esta obra aborda a relação entre a Constituição Federal e o Processo, fazendo-o sempre sob a perspectiva da uniformiz...
2022

Compliance Judicial
A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do aumento exponencial de decisões judiciais estruturais no Brasil e no mundo, mas especialmente em razão do grau de confiança que diversos atores sociais passaram a depositar no Poder Judiciário para promover transformações econômicas, sociais e culturais. A presente obra pretende contribuir com essa li...
2021

Criando Valor nas Organizações
Esta obra busca analisar e demonstrar quais seriamos principais fatores que distinguem as empresas de sucesso, aquelas que conseguem se perpetuar agregando valor ao seu negócio daquelas empresas que estão operando no mercado sem estes diferenciais competitivos.Buscamos uma resposta à pergunta principal para o tema desta obra:Quais seriam os motivos que fazem com que muitos empreendedores possam ca...
2017

Compliance e Boa Governança
A presente obra aborda oCompliancee a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução histórica doComplianceno mundo e a chegada dos institutos ao Brasil. Dedicaram um capítulo inteiro aos sistemas de gestão deComplianceeAntissubornocom base nas ...
2018

Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego
O assédio moral na relação de emprego se materializa por meio de práticas assediadoras que violam diretamente os direitos de personalidade do empregado, impondo riscos ao ambiente de trabalho e à continuidade do contrato laboral, com reflexos danosos à saúde física e psíquica do empregado.Os danos provocados impactam diretamente nos custos sociais do assédio moral, representados pela soma dos c...
2018

Compliance & a Perícia Tributária & Criminal
Este livro é de amplo aspecto doutrinário, e está voltado aos Economistas, Professores, Juízes, Advogados, Contadores, Administradores, Acionistas e Investidores. Destina-se a proporcionar as informações mínimas para compreender os princípios vinculados à ambiência dacompliancee da perícia tributária, tais como:COMPLIANCE,LICITAÇÕES E DEVASSAS FISCAIS;NOÇÕES GERAIS DA PERÍCIA FORENSE TRIBUTÁRIA;PR...
2019

Compliance como mecanismo de combate à corrupção
Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações internacionais. A análise e o estudo realizados se apresentam como uma inovação e amplia seu objetivo principal ao considerar a análise e a comparação de ambas legislações.
2024

Governança, ética e compliance
A obra, "Governança, Ética e Compliance", é fruto da seleção e recopilação dos artigos científicos apresentados e aprovados após conferência realizada, por seus autores, no âmbito do I Congresso Internacional homônimo, organizado pelos Grupos de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia, e Direito Privado, ambos vinculados ao Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Rati...
2024

Manual de compliance para comunicação corporativa
Manual de compliance para comunicação corporativa
2022

Chief compliance officer no brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica
Chief compliance officer no brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica
2020