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Exibindo: 1 - 44 de 86 resultados
As normas de competência tributária
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma ampla revisão da literatura acerca das normas jurídicas e de competência, especialmente no âmbito da Teoria Geral do Direito, concluindo que a temática da competência tributária não pode ser sintetiza...
2024
Competência tributária
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema d...
2025
Competência Tributária & Imunidade Recíproca das Pessoas Políticas
A presente obra visa discutir a possibilidade de extensão da chamada imunidade recíproca inserida no art. 150, inc. VI, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista.Trata-se de assunto controverso na doutrina e na jurisprudência, sobretudo pela falta de previsão constitucional dessa extensão para acionistas privados. Para isso serão estudadas a ...
2025
Competência tributária - 1 ed./2014
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criado...
Competência Tributária
Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam legitimidade para assim fazê-lo?O presente livro tem por objetivo justamente examinar se os Estados-Membros brasileiros deteriam competência para instituírem no...
2025
Semiótica aplicada ao direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária
Semiótica aplicada ao direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária
2021
Competência tributária e modelos de categorização
Competência tributária e modelos de categorização
2022
Competência tributária
O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.
2013
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto;...
2016
Competência Tributária: Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Livro com páginas levemenete amareladas, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 378p.
2009
1 usado
R$ 35,00
Internet e Competência Tributária
Livro em bom estado, brochura; 176p.
2001
1 usado
R$ 6,00
Internet e Competencia Tributaria-autografado
otimo, 145x21 com 175 pgs limpas, leva dedicatória so autor
2001
1 usado
R$ 15,00
Competência Tributária e Conceitos Constitucionais
Brochura formato, 23x16cm livro usado em bom estado.Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, livro contém 287 páginas.(Dt- tributário)
2006
1 usado
R$ 23,20
Internet e Competência Tributária
As bordas das folhas estão um pouco empoeiradas, algumas folhas possuem leve mancha, sem grifos, 175 páginas. Cód. Barras: 9788575000106
2001
1 usado
R$ 15,00
Conflito de Competência Tributária- Icms e Issqn (os Novos Conceitos..
(1ª Edição) Fonseca, Maria Juliana de Almeida (Mestre em direito Tributário pela UFMG. Profª de Direita da Univ. FUMEC. Advogada, Especialista em Direito Público)./ Conflito de Competência Tributária - ISCMS e ISSQN (Os Novos Conceitos de Mercadoria e Serviço).-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573088311. Bibliografia. Notas . Comentários. "Nesta obra a Autora analisa as ma...
2005
1 usado
R$ 79,59
Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 274 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 11. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 2
1986
1 usado
R$ 30,00
Competência Tributária e Conceitos Constitucionais
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei grifos, 287 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 2
2006
1 usado
R$ 30,00
Competência Tributária e Conceitos Constitucionais
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, dedicatória do antigo dono, sem grifos ou riscos no livro, com 287 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40/ 2
2006
1 usado
R$ 30,00
Competência Tributária e Conceitos Constitucionais
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, sem grifos ou riscos no livro, com 287 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40/ 2
2006
1 usado
R$ 30,00
Internet e Competência Tributária
Brochura, bom estado de conservação, com 175 páginas, sem riscos, grifos ou anotações, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 7
2001
1 usado
R$ 40,00
Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Capa dura, com páginas amareladas devido o tempo, não contém marcações. (foto meramente ilustrativa) - 201692991
2009
1 usado
R$ 59,90
Conflito de Competência Tributária - Icms / Issqn
estado bom, brochura. 166 pags.
2005
1 usado
R$ 25,00
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS E COMPETENCIA TRIBUTARIA
Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo,paginas com grifos e anotações a lapis.
1986
1 usado
R$ 34,00
Princípios Constitucinais Tributários e Competência Tributária
214 p. 21 cm. brochura original. assinatura na folha de guarda. cortes laterais amarelados, várias páginas grifadas a caneta. 08/08/23
1986
1 usado
R$ 25,00
Competência Tributaria e Conceitos Constitucionais
Livro em bom estado, algumas rasuras.
2002
1 usado
R$ 10,99
Principios Constitucionais Tributarios e Competencia Tributaria Autogr
livro em bom estado brochura paginas e laterais amareladas devido o tempo autografado pelo aotor ao ex. ministro djaçir falcão contem 274 paginas coleção textos de direito tributario vol. 11
1986
1 usado
R$ 35,00
Competência Tributária Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Encadernação capa dura, os lados do corte amarelados em função do tempo, 378 páginas.16 x 23 cm(Dt. tributário)
2009
1 usado
R$ 65,00
Competência Tributária Entre a Rigidez do Sistema e a Atualização
Livro sem uso e com ótimo estado.
2014
1 usado
R$ 54,00
Internet e Competencia Tributaria
Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 177 p - uma dedicatória para o antigo dono - I 2/P3 frente
2001
1 usado
R$ 26,82
Internet e Competência Tributária
com dedicatória do autor
2001
1 usado
R$ 14,00
Internet e Competência Tributária
GF280218. 175 páginas, encadernação em brochura. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém etiqueta entre capa e lombada. Dedicatória à caneta na folha de guarda. Carimbo em algumas páginas. Foto ilustrativa. GG26-149 Sinopse: (.)
2001
1 usado
R$ 10,00
Internet e Competência Tributária
Livro em excelente estado, praticamente novo!! Páginas impecáveis. Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações. 176 páginas. 21 x 14 cm.
2001
1 usado
R$ 9,09
Competência Tributária Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Capa dura, com 396 paginas, novo sem uso.Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da Competência Tributária, não só para examiná-la como tema de alentada investigação científica e filosófica, mas também, como suporte para atingir níveis profundos do próprio direito.
2011
1 usado
R$ 67,50
Internet e Competencia Tributaria
175 pags bom estado brochura encapado com plast tarnsp
2001
1 usado
R$ 23,00
Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária Vol11
Formato 14 X 21 cm. Com 274 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas amarelados devido á ação do tempo. Duas páginas contem dobra. Primeira página possui assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Neste livro o autor examina os princípios constitucionais tributários, assentados...
1986
1 usado
R$ 26,76
Internet e Competência Tributária
Formato 14 X 21 cm. Com 175 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas sujo devido ao manuseio. Última página contem dobra. Sinopse: Neste livro o autor procura desvendar o mecanismo de funcionamento da Internet, enfocando os conceitos que nortearão o trato da matéria...
2001
1 usado
R$ 21,19
Conflito de Competência Tributária - Icms e Issqn
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 166 p. Com data e dedicatória do autor na 1 ª p. Seminovo. PR.41
2005
1 usado
R$ 23,00
Internet e Competência Tributária
Livro em bom estado de conservação, possui rasuras e carimbos nas laterais, folhas de rosto, marcas de manuseio, leves manchas e pontos de oxidação nas laterais, miolo em bom estado, leitura preservada. RS03 7127 _PI5283158_
2001
1 usado
R$ 12,00
Competencia Tributaria
Este livro pretende examinar o sistema jurídico positivo pátrio, mais especificamente o feixe normativo que estabelece a competência dos entes políticos que compõem o Estado Brasileiro para instituírem e alterarem normas jurídicas tributárias gerais e abstratas no espectro sistêmico. Serão explicitadas, também, algumas visões acerca do tema, com o objetivo de investigar o tratamento que vem sendo ...
2004
1 usado
R$ 420,00
Internet e Competência Tributária
livro em ÓTIMO estado 175 pgs brochura == Neste livro o autor procura desvendar o mecanismo de funcionamento da Internet, enfocando os conceitos que nortearão o trato da matéria, especialmente diante do ICMS e do ISS. O autor trata dos seguintes assuntos - norma jurídica; norma de competência tributária e seu papel no sistema jurídico; competência tributária estadual e distrital para a tributação ...
2001
1 usado
R$ 13,00
Direito Tributário I - Constituição Federal a Competência Tributária S
Livro Brochura usado em bom estado de conservação com algumas marcação de marca texto e algumas anotações porem nada que impeça ou atrapalhe a leitura e o estudo. 246 páginas Direito Tributário I - Constituição Federal A Competência Tributária Suas espécies características e limitações
2007
1 usado
R$ 15,00
COMPETENCIA TRIBUTÁRIA E CONCEITOS CONSTITUCIONAIS
Excelente estado de conservação. Livro em estado de novo, sem grifos, manchas e amarelados. Excelente exemplar.
2006
1 usado
R$ 38,00
COMPETENCIA TRIBUTÁRIA E CONCEITOS CONSTITUCIONAIS
Excelente estado de conservação. Livro em estado de novo, sem grifos, manchas e amarelados. Excelente exemplar.
2006
1 usado
R$ 38,00
Internet e Competência Tributária
Livro (brochura); Medindo 14x21 centímetros (tamanho padrão de um livro); Possuindo 176 páginas; Editora Dialética, Ano de Publicação: 2001 ; Temas apresentados: *Competência (Direito) - Brasil, *Direito tributário - Brasil, *Internet (Rede de computadores) - Tributação, *Direito ; Inclui Prefácio, Sumário, Introdução, Conclusões, Índice Sistemático, Referências Bibliográficas, Notas explicativas...
2001
1 usado
R$ 19,70