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        Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência (2025)

        CONFORME:  Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio.  Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.  Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

        FISCHER, DOUGLAS | PACELLI, EUGÊNIO

        2025

        15 novos

        5 usados

        A partir de R$ 249,83

        Ver ofertas
        Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

        Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositi...

        Eugênio Pacelli

        2019

        2 usados

        A partir de R$ 40,00

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        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia -8ª Edi

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia -8ª Edi

        Brochura conservada formato 16x24 tendo 1686 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT pENAL

        Eugenio Pacelli e Douglas Fischer

        2016

        1 usado

        R$ 110,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        SF P966* Livro em excelente estado de conservação, apenas leves sujidades na borda, NUNCA LIDO# - 5ª EDIÇÃO - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válid...

        Eugênio Pacelli

        2013

        1 usado

        R$ 64,70

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        G2 P73 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidades na borda, e ponta da quarta capa levemente amassada# - 5ª EDIÇÃO - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ...

        Eugênio Pacelli

        2013

        1 usado

        R$ 44,68

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        G2 P50 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Tais objetivos conduzirão ao exame ...

        Eugenio Pacelli

        2012

        1 usado

        R$ 64,70

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        G2 P51 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidades na borda, e ponta da quarta capa levemente amassada# - 5ª EDIÇÃO - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ...

        Eugênio Pacelli

        2013

        1 usado

        R$ 49,64

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

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        G2 P1805 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Tais objetivos conduzirão ao exame de cada di...

        Eugenio Pacelli

        2012

        1 usado

        R$ 108,14

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Capa dura, em bom estado, sem orelhas, sem grifos, sem rasuras, apenas marcas de marcas leves de manuseio nas bordas COD 27714

        Eugênio Pacelli de Oliveira / Douglas Fischer

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 7ª Ed

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 7ª Ed

        Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 1568 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 88 / 2

        Eugênio Pacelli / Douglas Fischer

        2015

        1 usado

        R$ 150,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro com 1518 páginas, lateral de cor verde e preta com letras cremes e marrons, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Dura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 4

        Eugênio Pacelli de Oliveira; Douglas Fischer

        2010

        1 usado

        R$ 31,50

        Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência

        Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência

        17- Edição capa dura, bom estado de conservação

        Eugênio P de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 48,00

        Comentários ao  Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
        EV Indica

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro usado em bom estado de conservação, com grifos e rasuras. Livro contém 1462 páginas .

        Eugênio Pacelli e Douglasfischer

        1 usado

        R$ 69,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
        EV Indica

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro usado em ótimo estado de conservação; livre de grifos ou rasuras; bordas levemente amareladas pela ação do tempo ou manuseio; capa dura; 1569 páginas; imagem meramente ilustrativa.

        Eugênio Pacelli / Douglas Fischer

        2014

        1 usado

        R$ 160,44

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência...

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência...

        Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com 1518 páginas. Primeiras páginas possuem carimbo. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato 25 x 18 cm.

        Douglas Fischer; Eugênio Pacelli de Oliveira

        2010

        1 usado

        R$ 65,00

        Comentários ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa dura com 1518 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Miolo com manchas. Formato: 25 x 18 cm.

        Douglas Fischer; Eugênio Pacelli de Oliveira

        2010

        1 usado

        R$ 55,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        otimo estado; nome antigo dono 1ª pagina

        Eugênio Pacelli

        2015

        1 usado

        R$ 70,00

        Plt 545 Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Plt 545 Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Bom estado geral. Foto do próprio livro.

        Eugênio Pacelli / Douglar Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 34,40

        Plt 545 Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Plt 545 Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro em ótimo estado. Apenas algumas marcações. Pequeno rasgo na capa traseira

        Eugênio Pacelli / Douglar Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 35,90

        Comentarios ao Codigo de Processo  Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Obra nova plastificada de editora 4 ed revista e atualizada 1468 paginas valor de capa 189, 00 reais

        Eugenio Paceeli Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 159,00

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Obra nova capa dura revista e atualizada 4 ed 1466 Paginas Obs valor de capa = 189, 00 reais

        Eugenio Pacelli Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 159,00

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Obra nova plastificada de editora 4 ed revista e atualizada 1468 paginas valor de capa 189, 00 reais

        Eugenio Paceeli Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 159,00

        Comentarios ao Codigo de Processo  Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 4 Ed

        Obra nova plastificada de editora 4 ed revista e atualizada 1468 paginas valor de capa 189, 00 reais

        Eugenio Paceeli Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 159,00

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 2ed

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia 2ed

        Obra original capa dura 2 ed otimo estado com 1608 Paginas

        Eugenio Pacelli Oliveira Douglas Fischer

        2001

        1 usado

        R$ 99,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui bordas levemente amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 1686 páginas. 26/01/2024 - Estante - 97 - Taty

        Eugênio Pacelli e Outro

        2016

        1 usado

        R$ 110,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; sujidade em poucas partes; ranhura, pequenas avarias e marca nas capas; um pouco de quebra, pouca avaria e nervura no dorso; texto destacado em várias paginas; escrita em poucas paginas; pouca abertura no interior da capa de trás; nada...

        Eugênio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer

        2010

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação sem nenhum risco ou rasura - COD03

        Eugenio Pacelli Douglas Fischer

        2014

        1 usado

        R$ 21,69

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Capa dura . Em excelente estado. Cod-9616

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2010

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia Plt 545

        Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia Plt 545

        43 25 livro em ótimo estado

        Eugenio Pacelli Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

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        Capa dura, formato 17, 5 x 24, 5cm, com 1614 páginas, em ótimo estado de conservação, seminovo. Livro sem marcas de uso aparentes e sem marcas do tempo. // 2ª edição. Inclui bibliografia.

        Eugênio Pacelli de Oliveira, Douglas Fischer

        2011

        1 usado

        R$ 25,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Livro em muito bom estado, capa dura, leitura integra, algumas paginas grifadas de marca texto, o livro possui 1530 paginas.

        Eugenio Pacelli Douglas Fischer

        2014

        1 usado

        R$ 45,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        livro em ótimo estado de conservação, quinta edição revista e atualizada, leves manchas nas bordas, pequeninos arranhões e uma pequena rasura na contracapa, 1514 páginas, setor: SLC (BUSCA LOCAL OU DÚVIDA - (81) 98812-3856 (oi/zap).

        Eugênio Pacelli e Douglas Fischer

        2013

        1 usado

        R$ 109,90

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência Plt 545

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência Plt 545

        SKU: 26187134. Capa com amassados, arranhados, desgastes. Bordas empoeiradas. Sem grifos. 1460p. Cód. Barras: 9788522473908

        Eugênio Pacelli - Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 20,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        SKU: 30620605. Livro capa dura em bom estado e conservado Capa e contracapa com leves sinais de manuseio Laterais levemente empoeirada, leves manchas Páginas com leves sinais de uso Sem grifos no texto Páginas: 1518 Cód. Barras: 9788537508220

        Eugênio Pacelli Oliveira

        2013

        1 usado

        R$ 49,00

        Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 9ª edição

        Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 9ª edição

        Livro usado. Em bom estado de conservação. Brochura conservação. Manchas ao longo do livro, marcas amareladas.

        Eugênio Pacelli/ Douglas Fischer

        2017

        1 usado

        R$ 71,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 6ª Edi

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 6ª Edi

        SKU: 21829621. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.530. Livro novo, capa dura na cor preta, miolo um pouco manchado devido ao armazenamento, 1530p.

        Eugênio Pacelli

        2014

        1 usado

        R$ 99,90

        Comentarios Ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia

        Comentarios Ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudencia

        SKU: 21799536. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.686. novo cpc, otimo estado 8ª ediçao

        Eugenio Pacelli Douglas Fischer

        2016

        1 usado

        R$ 150,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência ( Plt 54

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência ( Plt 54

        SKU: 19747189. Condição: USADO. . Ótimo estado, não possui grifos e anotações

        Pacelli Eugênio Fischer Douglas

        2012

        1 usado

        R$ 95,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        SKU: 27489917. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.522. Em bom estado, marcas de armazenamento e manuseio, bordas amareladas devido a ação do tempo

        Eugênio Oliveira Douglas Fischer

        2010

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência (2ª Ediç

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência (2ª Ediç

        SKU: 28909915. Condição: USADO. . FORMATO 17 X 25. CAPA DURA. 1612 PÁGINAS. ORLAS LEVEMENTE AMARELADAS. SEM MARCAS, GRIFOS OU RASURAS

        Eugênio Pacelli Oliveira Douglas Fischer

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência 2ª Ed.

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência 2ª Ed.

        SKU: 28339070. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.612. P3-O capa dura, bom estado, sem grifos, lombada em tons de marrom com detalhe em verde, sinais de manuseio, pequenos danos na lombada

        Eugênio Pacelli Oliveira Douglas Fischer

        2011

        1 usado

        R$ 25,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
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        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        SKU: 28648245. Condição: USADO. Página: 1694. Capa dura, 1694 páginas, em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é uma obra que pretende contextualizar, além do Código de Processo Penal, a legislação processual penal como um todo em um só livro, de forma organizada e sistematizada. A presente obra apresenta comentários espec...

        Eugênio Pacelli Douglas Fischer

        2019

        1 usado

        R$ 90,00

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        SKU: 30880055. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.518. capa dura, ótimoo estado, sem rasuras, leves sujidades.

        Eugênio Pacelli Douglas Fischer

        2013

        1 usado

        R$ 49,90

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 4ª Ediç

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 4ª Ediç

        Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 1462 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 88 / 2

        Eugênio Pacelli / Douglas Fischer

        2012

        1 usado

        R$ 100,00

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