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Exibindo: 1 - 44 de 828 resultados
Aspectos criminais do código de trânsito brasileiro
O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro nesse livro. A obra enfatiza os tópicos que têm gerado maiores controvérsias, dando as respectivas soluções. ...
1998
Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática possuindo mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificado...
Código de Trânsito Brasileiro 2024 – CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024. Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda: A...
2024
Código de Trânsito Brasileiro 2023
SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o DOU de 10 de janeiro de 2023 Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Medida Provisória nº 1.153, de 29.12.2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico e dá outras providências. AUTO DE...
Código de trânsito brasileiro comentado - com defesas
Código de trânsito brasileiro comentado - com defesas
2021
Código de trânsito brasileiro
A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das medi das administrativas) e XVIII (Do processo administrativo); E, em cada artigo, Pazetti faz referência às Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (...
2015
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Código de trânsito brasileiro: Lei nº 9.503/1997 e legislação complementar
Código de trânsito brasileiro e legislação complementar (edição atualizada - 2004). Inclui multas, recursos, pontuação, curso de reciclagem e penalidade de multa a pessoa jurídica, além de tabela de valores referenciais de velocidade e regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos.
2004
Código de trânsito brasileiro anotado: Lei nº 9.503/1997
Código de trânsito brasileiro anotado. Atualizado até a Resolução 231 de 15.3.2007 (placas de identificação). Inclui completo índice alfabético-remissivo.
2019
Código de trânsito brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, atualizado até o DOU de 11.6.2018, com a LEI nº 13.546, de 19.12.2017 (Crimes na Direção de Veículos Automotores) e a LEI nº 13.614, de 11.1.2018 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). Inclui: Tabela de Codificação de Multas – Atualizada até a Portaria Denatran nº 127/2016; Tabela de Valores Referenciais de Velocidade e Tabela ...
2018
Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificados; Sol...
2022
Código de Trânsito Brasileiro
A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto do direito material, quanto na seara procedimental. Ademais, traz os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre cada tema abordado, além da opinião e comentários do autor.
2019
Código de trânsito brasileiro anotado
Neste livro o autor transcreve a Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alineas do modo a eliminas qualquer dúvida que o leitor possa ter. Para tanto foi utilizada a legislação especial atualizada até 2004. O leitor encontrará, neste livro, leis, resoluções. portarias, jurisprudência e medidas provisórias que o auxiliarão em suas p...
2004
Código de Trânsito Brasileiro - 2019
Código Brasileiro de Trânsito - Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. Atualizado até a Medida Provisória n.º 882, de 3.5.2019 (Infraestrutura de Transportes) e o DOU de 10.5.2019. Inclui: Tabela de Codificação de Multas – Atualizada até a Portaria DENATRAN nº 127, de 21.6.2016; Tabela de Valores Referenciais de Velocidade; Tabela para Enquadramento Infracional – Resolução CONTRAN nº 396/2011;...
2024
Código de trânsito brasileiro
Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se somam às anotações complementares em cada artigo, num trabalho mais completo de compilação e explanação da legislação de trânsito brasileira. Desde 20...
2016
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
Atenção a descrição do exemplar: livro usado em ótimo estado de conservação; lombadas claras, capa dura; dorso e corpo íntegro; texto livre de grifos e marcações em suas 912 páginas. (Est.9) 5ª edição revista, atualizada e ampliada
2004
1 usado
R$ 27,00
Código de trânsito brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis (sendo a mais recente a de n. 13.290, de 23/05/16), as quais estão todas incorporadas no texto presente da referida obra. Além de ser dinâmica, dadas as...
2016
Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015
Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (licenciado). Deputado Estadual. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Professor concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Professor honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em d...
2015
Novo Código de Trânsito Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, praticamente novo contém 192 - 28/07/2009 - SKU: ev23182338
1998
1 usado
R$ 78,00
Aplicação do Código de Trânsito Brasileiro
Cod. 220839 / Direito / Brochura/ L. pt. / cz. / 285 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes amarelados. Com marca de carimbo na segunda folha e na parte interna da contracapa. 15 dim x 22 cm. Lucas
2000
1 usado
R$ 21,38
Novo Codigo de Transito Brasileiro
Cod. 43574 / Direito / Brochura / L. Rs. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x20 cm. Manchas amaredas nos cortes e em algumas paginas, pequeno rasgo na capa. Legislação/depósito
1998
1 usado
R$ 11,00
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
Cod. 225308 / Direito / Brochura / 767 páginas / L. Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23cm. J
2001
1 usado
R$ 18,00
Codigo de Transito Brasileiro
Cod. 55314 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao. Sem rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada, assinatura nas primeiras folhas e manchas ocasionadas por umidade em algumas folhas.
1998
1 usado
R$ 11,00
Código de Trânsito Brasileiro Lei N 9. 503 de 23 Setembro de 1997
Cod. 149937 / Direito / Brochura / L. br. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. / (lombada não consta título). Dano na capa. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda. 1997
1 usado
R$ 13,00
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
Cod. 183449 / Direito / Brochura / L.Pt e vm . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. 16 x 23 cm.
1998
1 usado
R$ 23,94
Novo código de trânsito brasileiro
Cod. 245093 / Direito / Brochura / 343 páginas / L.Cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Folha de rosto com marca de carimbo. 14 x 21 cm. Duda
1998
1 usado
R$ 10,00
Código de Trânsito Brasileiro
Cod. 188018 / Direito / Brochura / L. am/pt. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, cortes levemente amarelados devido à ação do tempo, dim. 15x 20cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. pam
1 usado
R$ 10,00
Código de Trânsito Brasileiro Anotado
Cod. 204669 / Direito / Brochura / 731 pg. / L.Rx. Razoável estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Manchas amareladas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Desgastes na lombada, capa e contra capa. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 14 x 21 cm. Duda
1999
1 usado
R$ 10,00
Código de Trânsito Brasileiro
Cod. 200261 / Direito / Brochura / L.pt/am . razoável estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x20 cm. legislação/depósito
2008
1 usado
R$ 10,00
comentários ao código de trânsito brasileiro (3º edi)
bom estado, bordas levemente amareladas, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 10,00
Código de Trânsito Brasileiro
livro em bom estado capa levemente danificad. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2002
1 usado
R$ 10,00
NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
Código de Transito Brasileiro
texto preservado, carimbo do antigo dono, lombada e capa com desgastes. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00
Kit 3 Livros Legislação Eleitoral 3a edição e Código de Trânsito Brasileiro 2a edição e Leis Civis Comentadas
Livro em brochura e capa dura, obra em português, capa com suaves manchinhas, escritos a caneta e carimbo na primeiras páginas, páginas com algumas anotações e marcações a lápis em um dos livros, páginas e corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendidos separadamente, aprox 1500 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534287 ...
2006
1 usado
R$ 28,16
Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro
Livro conservado, grifado a marca texto amarelo, e com o nome do antigo dono a caneta, 70 pgs.
1999
1 usado
R$ 14,40
Codigo de Transito Brasileiro Anotado
358 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 25,00
Comentarios ao Codigo de Transito Brasileiro
766 Páginas, formato 15x24 cm, 25 páginas sublinhadas com marca texto e lápis grafite, capa dura verde, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 20,00
Codigo de Transito Brasileiro
256 Páginas, Est. C, formato 13x18 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Transito Brasileiro
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito. Cód: 00169. Edição Atualizada com a lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001.
2002
1 usado
R$ 14,00
Codigo de Transito Brasileiro Vol 3
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito. Cód: 00171. Lei 9.503/97.
2003
1 usado
R$ 10,00