Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+codigo de defesa do consumidor cdc de bolso 6 edicao
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1 - 44 de 1.127 resultados
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2025 - 40ª Edição Atualizada
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código ...
2024
Código de defesa do consumidor: doutrina, jurisprudência e legislação complementar
Código de defesa do consumidor: doutrina, jurisprudência e legislação complementar
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2025 - 40ª Edição Atualizada
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código ...
2025
Código de defesa do consumidor
A oitava edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o l...
2018
Código de defesa do consumidor. constituição federal. legislação
A nova edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio eletrônico. Nova Súmula do STJ.
OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EVOLUÇÃO E DESAFIOS NO RELACIONAMENTO COM CLIENTES - 1ªED - 2021
“No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito amadurecimento. E esse amadurecimento depende, em grande parte da educação formal e informal dos próprios consumidores (i.e., desde a tenra idade escolar com noções de cidadania-consumidor-ambiente,...
Uma lei para todos: a história dos 30 anos do código de defesa do consumidor
Uma lei para todos: a história dos 30 anos do código de defesa do consumidor
2020
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do arti go 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a efetivação do direito da dignidade da pessoa humana. passando pela proteção das relações de consumo. seguido pela desconsideração da personalidade jurídica e ...
A oferta no Código de Defesa do Consumidor
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a 35 do instituto da oferta. Citado instituto não era desconhecido em nosso ordenamento jurídico, pois dele cuidaram o Código Civil de 1916, o Código Comercial, respectivamente nos artigos 1.080 a 1.088 e 126 e 127. O presente trabalho objetiva identificar as novidades, reais...
2015
Alimentos geneticamente modificados e o codigo de defesa do consumidor
Alimentos geneticamente modificados e o codigo de defesa do consumidor
2012
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 3ª ED - 2020
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das no...
2020
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante ...
2011
Código de proteção e defesa do consumidor - 29ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Internacional, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta...
2019
A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acessível, mas sem perder o tecnicismo, o autor confia ao operador do Direito ferramenta que o capacita a identificar as situações fáticas nas quais incide o arcabouço jurídico consumer...
2024
Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023
Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtual...
Seguro DPVAT - 1ª Edição 2013
Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre), modalidade de seguro destinada a reparar possíveis danos decorrentes do tráfego de veículos automotores de via terres...
O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial - 5ª edição de 2015
Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos assuntos pertinentes ao direito do consumidor, como: cláusula abusiva nos contratos de adesão; contrato de compra e venda de imóvel; compra e venda ...
2015
Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação.
2024
Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor), sem notas editoriais, para rápida...
2024
Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2ª Edição 2022
Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas, com orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado; e jurisprudência, com ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.?
REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR
“A Profª. Fabiana Rodrigues Barletta é autora bastante conhecida dos leitores, tendo sido acolhida com enorme sucesso a primeira edição desta obra, que tive a honra de prefaciar. De lá para cá, o tema se mantém com formidável intensidade. De fato, desde a metade do século passado, o primado da força obrigatória dos contratos encontra crescentes limites e nuances associados aos interesses e caracte...
2019
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor
A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...
Código de Defesa de Consumidor
Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transformações por conta dos avanças tecnológicos , novas tendências de comportamento e estilo de vida . Cada vez mais adequado e essencial para evitar abusos e valorizar a transparência ...
2024
Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 14-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar...
2020
CDC - Código de Defesa do Consumidor
Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Lei 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo.• Lei 8.884/1994 — Prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.• Dec....
2025
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II
Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante...
2011
A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o código de defesa do consumidor
A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o código de defesa do consumidor
2009
Código de defesa do consumidor - cdc de bolso 6ª
Código de defesa do consumidor - cdc de bolso 6ª
2023
Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania
A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emergindo, assim, um mercado consumidor que gera lucro em um mercado neoliberal.Essa concepção de desenvolvimento começou a ser questionada, em razão dos desastres e capacidade de supor...
2024
Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário
À garantia hipotecária, foi acrescentada, no rol dos direitos reais de garantia utilizados em financiamentos imobiliários, a alienação fiduciária de imóvel, introduzida pela Lei 9.514/97, criadora do Sistema Financeiro Imobiliário.Assim, nos compromissos de venda e compra de unidades incorporadas, passou-se a estabelecer que o incorporador, além de dar em garantia hipotecária a unidade compromissa...
2006
Código de defesa do consumidor comentado
Neste livro, cada artigo do Código vem acompanhado de anotações e explicações, elaboradas pela equie do departamento jurídico do Idec. A obra apresenta também textos completos e atualizados de outras leis aplicáveis à defesa do consumidor, fornecendo endereços de entidades e orgãos competentes.
2001
Código de Defesa do Consumidor - 41ª Edição 2025
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecio...
2024
Código de Defesa do Consumidor Comentado 4 Ed.
Esta obra essencial traz uma análise clara e objetiva de cada artigo do CDC, oferecendo interpretações precisas, exemplos práticos e orientações jurídicas atualizadas. Cada artigo é acompanhado de explicações detalhadas que destacam o seu significado prático no dia a dia do consumidor e do fornecedor. O leitor encontrará interpretações claras que facilitam a compreensão do texto legal, permitindo ...
2024
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentada 7. Edição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2001
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor 19 Edição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2005
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor 19 Edição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2005
1 usado
R$ 10,00
Contratos no Código de Defesa do Consumidor 6 Edição
Bom estado - 201638396
2004
1 usado
R$ 150,00
Cdc de Bolso - Código de Defesa do Consumidor
Livro Conservado
2019
1 usado
R$ 15,00
CDC DE BOLSO - CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
BROCHURA
2020
1 usado
R$ 12,00