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Exibindo: 1 - 44 de 222 resultados
Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
Os contornos da autonomia partidária, a delimitação do território da fidelidade partidária, o conteúdo das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de eleição de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de segurança contra ato de dirigente de agremiação partidária, o controle jurisdicional da atividade partidária, a competência da Justiça Eleitoral, são...
2024
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional
A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória.Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos temas como p...
2025
Constituição, democracia e justiça
mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma enorme distância entre a normatividade e a realidade constitucionais, entre as promessas do Constituinte e a dureza da vida cotidiana. A tarefa a cumprir nos próximos anos envolve superação progressiva da distância entre a idealidade e a concretude, a promessa e a realização, a norma e a experiência v...
2015
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 11
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 11
2015
O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo
Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política.
2011
Temas de direito constitucional
O presente Temas de direito constitucional corresponde à segunda edição do livro ,Tema de direito constitucional, (e de teoria do direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram públicados à parte, também pela Editora Fóru...
2014
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 10 tomo i
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 10 tomo i
2015
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
1969
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas própri...
2025
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 7
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 7
1969
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
SKU: 30042732. 22095 / RC 10 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Com amarelados / Cortes e Bordas: Claros, com pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura c...
2000
1 usado
R$ 116,20
Atividade Legislativa do Poder Executivo
SKU: 29573421. 17335/ A3 Livro em bom estado de conservação. Contracapa: Levemente amarelada. Cortes e bordas: Amarelados. Com grifos á Lápis.
2000
1 usado
R$ 15,60
Atividade Legislativa do Poder Executivo
SKU: 29573421. 17335/ A3 Livro em bom estado de conservação. Contracapa: Levemente amarelada. Cortes e bordas: Amarelados. Com grifos á Lápis.
2000
1 usado
R$ 16,60
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
SKU: 30042732. 22095 / RC 10 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Com amarelados / Cortes e Bordas: Claros, com pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura c...
2000
1 usado
R$ 109,20
Governo democrático e jurisdição constitucional
Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procuramos ofertar alternativas para que esse projeto possa ter continuidade.
2016
Temas De Direito Constitucional
ID=332812A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 503. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 106,25
O Direito E Os Direitos - Elementos Para Uma Critica Do Direito Contemporaneo
ID=331496A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCAS DE RISCOS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1988
1 usado
R$ 23,75
Direitos Humanos E Democracia
ID=157451A. Coleção: Comentários do Código Civil Brasileiro. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 57...
2007
1 usado
R$ 125,00
Fidelidade Partidária - estudo de caso
Cod. 221086 / Direito / Brochura/ L.vd / 130 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes amarelados. Com pequena marcação à caneta na parte inferior do verso da última folha. 14 dim x 20 cm. Lucas
1998
1 usado
R$ 14,00
O Direito Em Relação Ensaios. Autografado.
Livro usado, Autografado, em bom estado, brochura, 105pag, cortes amarelados pelo tempo, , mas um bom exemplar, dat cad 05/04/17 21 E - 299
1983
1 usado
R$ 80,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e Na
Livro usado, em bom estado, brochura.270 pag, com bom aspecto, cortes amarelados pelo tempo, algumas paginas com marca textos, mas um bom exemplar, dat cad 14/02/17 - 5 F - 17
1993
1 usado
R$ 26,00
A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro
Cod. 252355 / direito / brochura / 484 páginas / L. lilás. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili 2º edição depósito
2000
1 usado
R$ 150,00
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988
Cod. 252710 / Direito / Brochura / 269 páginas / L.Dr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos e anotações a caneta em algumas folhas. 20 x 23 cm. Duda
1993
1 usado
R$ 12,00
Temas de direito constitucional
Cod. 252553 / direito / brochura / 248 páginas / L. az. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Cortes amarelados. Folhas com grifos a lápis. Rabisco a caneta na folha de rosto. Dim 14x21 cm. Lili
1993
1 usado
R$ 25,20
O Direito Em Relação Ensaios.
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas do tempo, sem grifos ou rasgos, miolo e lombar firmes e sem detalhes, capa com poucas marcas de uso. Brochura pag 105 Dat CAD 23-03-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC6-154S
1983
1 usado
R$ 50,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas pelo tempo, assinatura a caneta na folha de rosto, 484pag, brochura Dat Cad 22-09-22, nao esta na loja capa ilustrativa AC33-303m
2000
1 usado
R$ 130,00
A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Brochura formato 14x21 contendo 297 páginas com grifos, e anota~çoes boa conservação geral.
1994
1 usado
R$ 68,00
Direito e os Direitos
nome na 1 pagina
2001
1 usado
R$ 20,00
Direito Constitucional Brasileiro Volume 2
bem conservado
2014
1 usado
R$ 123,50
Fidelidade Partidária. Impeachment e Justiça Eleitoral. Estudo de Caso
21 cm. brochura. usado. bom estado. sem grifos.130 páginas. contém o carimbo do antigo donoL1E 8/4
1998
1 usado
R$ 25,01
Medidas Provisórias
Livro bem conservado, Capa na cor mostarda com arranhões do tempo, bordas ligeiramente escurecida, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo e bordas, dedicatória à caneta na 1ª pág., demarcação e anotações a lápis comum, 281 páginas. 1103
1999
1 usado
R$ 23,90
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos. 484 páginas.
2000
1 usado
R$ 144,00
O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Conte
Cod. 130673 / Direito / Brochura / 149 pg. / ISBN: 85-8513-221-3 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Dedicatória na página de rosto à caneta
1988
1 usado
R$ 60,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
145073 / Constitucional / Brochura / 480 págs / Livro em bom estado de conservação / Com grifos a lápis e marca texto / Com rúbrica /
2000
1 usado
R$ 260,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro em bom estado; carimbo com nome do antigo dono nas duas primeiras páginas e nas bordas; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 66 - p 5
2000
1 usado
R$ 11,88
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. Maiores informações entre em Contato. Cod 58 / 4 título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988.
1993
1 usado
R$ 40,00
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucio
Livros capa dura, bom estado de conservação, tem 02 volumes, ( Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional ) maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2017
1 usado
R$ 700,00
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucio
Livros capa dura, bom estado de conservação, tem 02 volumes, ( Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional ) maiores informações entre em contato, Cod 56 / 2
2017
1 usado
R$ 700,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 4 título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988;
1993
1 usado
R$ 50,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 325 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
As Medidas Provisórias e a Constituição Federal / 88
Livro brochura , Livro bom estado , folhas e bordas amareladas , com 110 páginas , Maiores informaçoes entre em contato.Cod 58 / 4
1991
1 usado
R$ 25,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 325 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
Medidas Provisórias - 2ª Edição Revista e Ampliada
75 - Brochura em bom estado de conservação, apresenta sinais de uso e páginas amareladas com grifos a lápis que não comprometem a leitura.
1999
1 usado
R$ 8,57