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Processo estrutural
Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciário tem legitimidade e capacidade para a análise dessas questões? O atual sistema processual é suficiente para a resolução de referidos conflitos? O presente livro analisa o processo para a resolução dos...
A Constituição como simulacro
Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, “A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Brasil o discurso legitimador da constituição enquanto documento jurídico com uma específica força normativa, uma vez que propõe como condição para a construção de um documento democrático a formação de uma comunidade política. A aporia do projeto de modernidade-racionalidade se desvela: em seu compro...
2017
Direito aos medicamentos (Volume IV)
Livro novo! (C2 a). ISBN: 978-85-7840-085-9 Em virtude de sua importância e devido à sua presença no cotidiano das pessoas, a Saúde se configura como fonte inesgotável de estudo, sendo assunto constantemente abordado pelas mais diversas áreas do conhecimento. A curiosidade e o cuidado pelo tema aumentam à medida que os constantes avanços, retrocessos ou carências relacionados se refletem de maneir...
2013
1 novo
R$ 39,00