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Código Tributário Nacional 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Exc...
2025
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
2024
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 28ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fund...
2025
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
2024
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código Tributário Nacional E Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é compos...
1969
Código Tributário Nacional 2022
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Normas complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ.
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
2012
Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2018
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Código Tributário Nacional Comentado
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil c...
2017
Código tributário nacional 2019 - Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
2025
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º A 95 - Vol. I
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2007
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 27ª Edição 2024
Datade Fechamento: 9-1-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo TributárioNacional e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da ConstituiçãoFederal, súmulas do STF, STJ, CARF e V...
2024
Código Tributário Nacional Comentado - 5ª Edição 2025
A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos o...
2025
Código tributário nacional: análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência
Código tributário nacional: análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência
1969
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do código tributário nacional
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do código tributário nacional
2021
Código Tributário Nacional 50 anos - estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promove vários eventos acadêmicos e profissionais em torno do estudo e da aplicação do sistema tributário nacional...
2016
Código tributário nacional e constituição federal
Código tributário nacional e constituição federal
1969
Codigo Tributario Nacional Constituicao Federal Legislacao
SKU: 30160135. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 592. Livro usado, em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 12,00
Código Tributário Nacional
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1978
1 usado
R$ 10,00
Código Tributário Nacional
Re Livro Em Bom Estado, Desgastes E Manuseio Em Geral, Borda E Folhas Amareladas Com Pigmentos, Grifos E Anotações No Interior Do Livro, N6391 (#!#)
2001
1 usado
R$ 10,00
Código Tributário Nacional
SKU: 32122734. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 260. Formato: 16X23cm, pg:260. Brochura, Livro usado. Bom estado! ISBN: CAD:9F
1998
1 usado
R$ 10,00
Codigo Tributario Nacional Constituicao Federal Legislacao
SKU: 30160135. Livro usado, em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 8,30
Codigo Tributario Nacional Constituicao Federal Legislacao
SKU: 30160135. Livro usado, em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 7,80
Comentários ao Código Tributário Nacional (lei 5.172 de 25.10.1966) - Capa Dura
SKU: 25804066. (43) Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura com sobrecapa - 1997 - 578p -
1997
1 usado
R$ 20,00
Código Tributário Nacional Constituição Federal Legislação
Ótimo Estado
2010
1 usado
R$ 10,00
Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional - Nascimento - 2ª Edição
SKU: 32005848. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788530905927 / Livro em bom estado de conservação, porem páginas amarelado devida ação do tempo, sobre capa com leve vinco na lateral, capa dura.
1998
1 usado
R$ 24,00
Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional Vol 2 - Martins
SKU: 32005850. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502036598 / ISBN: 8502036599 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI CARIMBO DE ASSINATURA NAS 1ª PAGINAS, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.
2002
1 usado
R$ 37,00
Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional - Peixoto
SKU: 32005849. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788598848051 / ISBN: 8598848050 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM LATERAIS COM PEQUENAS PINTAS AMARELADAS.
2005
1 usado
R$ 64,00
Código tributário nacional e constituição federal tradicional - 48ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Tributário Nacional é composto e...
2019
Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2022
CTN - Código tributário nacional
O Código Tributário Nacional é a principal lei tributária do País. Com o status de lei complementar, estabelece normas gerais de Direito Tributário, regulamenta os princípios constitucionais tributários, dispõe sobre a competência dos Entes da Federação e define o fato gerador e os demais elementos formais dos principais impostos. Por isso, sua análise é essencial ao estudioso ou estudante de Dire...
2019
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
50 anos do Código Tributário Nacional
Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advento em termos de sistematização do Direito Tributário no Brasil. Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional foram colocados na obra em formato de 52 artigos, os quais abordam temas como: CPC/2015 e o CTN; respon...
2016
Comentários ao código tributário nacional: Volume 1 - Arts. 1º a 95 - 7ª edição de 2013
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdad...
2013
Constituição Federal - Código Comercial- Codigo Tributário Nacional
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto na folha de rosto, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado Jon. 03.08.18 - 03/08/2018 - SKU: ev1283659283
2005
1 usado
R$ 9,00