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Código Tributário Nacional 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Exc...
2025
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 28ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fund...
2025
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
2024
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código Tributário Nacional E Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é compos...
1969
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
2012
Código Tributário Nacional 2022
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Normas complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ.
Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2018
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Código Tributário Nacional Comentado
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil c...
2017
Código tributário nacional 2019 - Mini
Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.
2025
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º A 95 - Vol. I
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2007
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 27ª Edição 2024
Datade Fechamento: 9-1-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo TributárioNacional e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da ConstituiçãoFederal, súmulas do STF, STJ, CARF e V...
2024
Código tributário nacional: análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência
Código tributário nacional: análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência
1969
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do código tributário nacional
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do código tributário nacional
2021
Código Tributário Nacional Comentado - 5ª Edição 2025
A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos o...
2025
Código Tributário Nacional 50 anos - estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promove vários eventos acadêmicos e profissionais em torno do estudo e da aplicação do sistema tributário nacional...
2016
Código tributário nacional e constituição federal
Código tributário nacional e constituição federal
1969
Código Tributário Nacional
SKU: 30820506. Condição: USADO. . Forma: 16x23cm, pág: 342, brochura. Bom estado! ISBN:8585392142; Cadast. Em: 11/10/23; CAD: 27CAM 15:01
2004
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30820346. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pág: 564, encadernado, capa dura, com sobrecapa, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, sobrecapa levemente danificada, assinado pelo antigo dono. Bom estado! ISBN: 8502004484; Cadast. Em: 21/06/23; CAD: 65 ML
1992
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional Interpretado: Tribunal Regional Federal
SKU: 30820300. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pág: 240, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 8585392053; ; CAD: 11D
1995
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional Interpretado: Tribunal Regional Federal
SKU: 30820300. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pág: 240, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 8585392053; ; CAD: 11D
1995
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional e Constituição Federal
SKU: 30820391. Condição: USADO. . 36ª Edição. Formato: 16x24cm, pág: 176, encadernado, capa dura livro usado. Levemente amarelado devido à ação do tempo, bordas levemente danificadas. Bom estado! ISBN: 9788502061422; Cadast. Em: 10/08/23; CAD: 60 ML
2007
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30820295. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pg:472, encadernado, capa dura, livro usado. Amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. ISBN:8502004484 Cadast. Em: 03/05/23; CAD: 54CAM 11:19
1992
1 usado
R$ 6,50
Código Comercial Código Tributário Nacional Constituição Federal
SKU: 30820220. Condição: USADO. . 6° edição, formato: 15x15cm, pg: 1523, encadernado, capa mole, livro usado. Levemente amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 8520325092 Cadast. Em: 23/03/23 CAD: 33 ML
2004
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional Interpretado
SKU: 30819942. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg;240, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhado, amarelado pela ação do tempo, com etiqueta do antigo dono. Bom estado! ISBN:8585392053 Cadast. Em:13/04/22 CAD:112
1995
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30817999. Condição: USADO. . ano:200231ª edição - Formato: 16x23cm, pg;.1034, capa dura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! ISBN:9788502036222 Cadast. Em: 11/10/17 CAD:13
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30817747. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. formato : 12 x 16cm, pag : capa dura encadernado ótimo estado IISBN: cadast. em: 14 /01/17 cad 12G
1983
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30817481. Condição: USADO. . ano:200511ª edição.Formato: 10x15 cm, pg;686, brochura, livro usado, capa levemente desgastada, algumas páginas grifadas, não inclui cd. Bom Estado! ISBN:8533906366 Cad: 14
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional - Legislação Tributária Constituição Feder
SKU: 30817647. Condição: USADO. . Formato: 17x24cm, pg:467 Encadernado capa dura , livro usado, capa levemente arranhada. Ótimo Estado! ISBN:9788520331798 Cadast. Em: 18/08/16 CAD:16
2008
1 usado
R$ 6,50
Constituição Federal Código Comercial Código Tributário Nacional
SKU: 30817470. Condição: USADO. . ano:20035ª edição.Atualizada até 01.01, 2003.Formato:11x16cm pg; 1453, encadernado, livro usado bordas ligeiramente desgastada, capa levemente arranhada, com assinatura e Grifos.Bom Estado.ISBN:8520323499 Cad: 14
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional - Á Luz da Jurisprudencia
SKU: 30817558. Condição: USADO. . ano:2004Formato: 16x23cm, pg;.342, Brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cad 11C
2004
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional - Á Luz da Jurisprudencia
SKU: 30817558. Condição: USADO. . ano:2004Formato: 16x23cm, pg;.342, Brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cad 11C
2004
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional - Lei de Execuções...
SKU: 30817559. Condição: USADO. . ano:2010Formato: 13x20cm, pg;.366, Brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cadast. Em:23/11/15 Cad:18
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30817501. Condição: USADO. . ano:1997Lei nº 5.172, de 25-10-1966, Atualizada e Acompanhada de Legislação Complementar. 26ª edição.Formato: 16x23 cm, pg; encadernado, livro usado, capa ligeiramente desgastada, , bordas desgastadas, com grifos e escritas amarelado pela ação do tempo lombada fissurada.ISBN:8502022083 Cad: 04
1 usado
R$ 6,50
Código Tributário Nacional
SKU: 30817480. Condição: USADO. . ano:1996Lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de Legislação Complementar.25 edição.Formato: 16x23 cm pg; 669, encadernado, livro usado bordas desgastadas, capa ligeiramente desgastada, amarelado pela ação do tempo.ISBN: 850201892 Cad: 14
1 usado
R$ 6,50