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Ciranda de pedra
Quando um casal de classe média se separa, a caçula, Virgínia, é a única das três filhas que vai morar com a mãe. É do ponto de vista dessa menina deslocada e solitária que se narram os dramas ocultos sob a superfície polida da família. Loucura, traição e morte são as forças perversas que animam esse singular romance de formação, que já na época de seu lançamento, em 1954, chamou a atenção para o ...
2009
Antônio Fagundes no palco da historia: um ator
A trajetória de um dos grandes artistas brasileiros no contexto de um país que enfrenta grandes transformações o percurso, nos palcos e além, de um dos principais atores brasileiros é revisitado tendo como pano de fundo discussões e problemas que o Brasil, como sociedade, e o teatro brasileiro, como forma de expressão, enfrentaram nos últimos cinquenta anos. Os anos de chumbo e a censura; a políti...
2018
Sistemas de Produção
Escrito por autores brasileiros, este livro oferece uma visão ampla sobre conceitos, métodos e ferramentas para o projeto e a gestão de sistemas de produção competitivos. Os autores defendem que questões técnicas e econômicas são inseparáveis e indissociáveis. Assim, o texto busca contextualizar o tema à realidade industrial brasileira.
O Olhar Daquele Homem
Porto-alegrense de nascimento, Cecília Rodrigues vive em Recife do Sul desde que o marido faleceu. Há certo tempo que está lá, tem visto bastante da cidade e frequentemente lembrado coisas da vida que viveu, acompanhando os acontecimentos do momento em que está narrando. Mantendo um bordel desde que para lá se mudou, associa algumas histórias com o que percebe de mais humano ali dentro. Viveu uma ...
2025
Ciranda de pedra
Quando um casal de classe média se separa, a caçula, Virgínia, é a única das três filhas que vai morar com a mãe. É do ponto de vista dessa menina deslocada e solitária que se narram os dramas ocultos sob a superfície polida da família. Loucura, traição e morte são as forças perversas que animam esse singular romance de formação, que já na época de seu lançamento, em 1954, chamou a atenção para o ...
1996
Vulgar, o viking, e os saqueadores de bolinhos de pedra
Vulgar ama a ideia de ser um viking – as invasões, as pilhagens, as barbas.Porém, a vida na vila de Lorota é tão chata, só há tricô e téééédioooo. Determinado a resgatar o verdadeiro espírito viking, ele arma com seus amigos um plano ambicioso para saquear a padaria. Mas para chegar lá, eles precisam atravessar a lagoa.
2000
Ciranda de pedra
Quando um casal de classe média se separa, a caçula, Virgínia, é a única das três filhas que vai morar com a mãe. É do ponto de vista dessa menina deslocada e solitária que se narram os dramas ocultos sob a superfície polida da família. Loucura, traição e morte são as forças perversas que animam esse singular romance de formação, que já na época de seu lançamento, em 1954, chamou a atenção para o ...
1998
Outras formas de entender a democracia
A teoria da democracia participativa e a teoria da democracia deliberativa ganharam espaço na Ciência Política nas últimas décadas do século XX ao questionarem o modelo liberal hegemônico, redutor da participação cidadã e fortemente inclinado a conceber a democracia a partir da lógica organizacional do mercado. Tais teorias formularam contundentes críticas a esse modelo, reclamando mais participaç...
2024
Assédio Moral Trabalhista
A obra que chega às suas mãos trata, numa visão inter-relacionada, das condutas assediosas e do processo coletivo estrutural como mecanismo de combate. O assédio moral tem deixado um rastro de dor e sofrimento, infelicitando a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo. É um drama que ultrapassa as fronteiras do direito. Mas não é possível desafiá-lo sem a contribuição da ins...
2022
As crônicas de um cupido bêbado
Você já imaginou como seria se seu cupido fosse alcóolatra? Bem, este é o caso de Francisco em sua jornada para conseguir uma namorada, e de Eros, um aspirante à cupido que vai cruzar céus e terra para ajudar o seu protegido. As crônicas de um cupido bêbado acompanha não somente a saga desta icônica dupla, como te levará por uma viagem por versões inéditas e completamente brasileiras dos princi...
2022
Borboletas e outros contos ecológicos de fantasia
Borboletas e outros contos ecológicos de fantasia
2021
Conflitos De Leis de Proteção De Dados
O crescimento dos fluxos de dados pessoais atinge os diferentes sistemas jurídicos que pretendem disciplinar a circulação de dados, os direitos dos titulares, a responsabilidade dos agentes e as competências das autoridades reguladoras. O Direito Internacional Privado é chamado para resolver os inevitáveis conflitos normativos entre esses diferentes sistemas, colocando em dúvida se as regras de co...
2024
Direito Internacional no tempo de Samuel Pufendorf
Na evolução institucional do direito internacional, entre a segunda metade do século XVII e o início do XVIII, conta tanto a prática dos estados, em tratados e alianças - que se multiplicam, desde muito antes de Vestfália, 1648, até a guerra dos sete anos, 1756-1763 - quanto as tentativas de sistemas internacionais coesos, visando a paz, como formulam o duque de SULLY, no 'Grande plano', de 1632, ...
2024
Gestalt terapia e experiência de campo
Esta obra tem como objetivo apresentar o fundamento e a prática da Gestalt-terapia, tendo como pano de fundo a teoria do self e sua perspectiva de campo. O argumento central desse livro é mostrar como a perspectiva de campo construída a partir da teoria do self descrita inicialmente no tomo teórico do livro Gestalt Therapy pode atravessar todo o pensamento gestáltico e como ela vai ser fundamental...
2020
Intervenção judicial na administração de sociedades
"Intervenção judicial na administração de sociedades constitui técnica processual que visa a prestar tutela à saúde societária e ao tráfego jurídico. Sua escassa disciplina no direito brasileiro faz com que seu tratamento seja muitas vezes intuitivo, sendo infelizmente poucas vezes pautado pela racionalidade e pela adequada identificação das posições jurídicas em jogo e dos responsáveis pelo seu e...
2025
Manual de geopolítica e geoestratégia
Nas páginas de "Manual de Geopolítica e Geoestratégia", agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica - assente em doutrinas sobre o poder nacional, sobre o poder mundial ou sobre a especificidade do poder nuclear - Pezarat Correia contrapõe a nova geopolítica com abordagens desafiantes, como as da ec...
2018
Teoria geral do direito civil
A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9ª edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilita...
2019
Blockchain e smart contracts
A Internet revolucionou o mundo. Existe hoje à escala mundial e foi adotada pela população em geral. Inúmeras aplicações surgiram com base na mesma. Uma das aplicações que também promete revolucionar o mundo é a tecnologia Blockchain, classificada por vários autores como disruptiva, tal é o impacto que esta tem e pode vir a ter. A Blockchain (tecnologia distribuída e descentralizada de registo ele...
2024
A participação social nas sociedades comerciais
Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direito, concretizá-la na Prudentia Juris, explicitá-la na comunidade jurídica, ensiná-la na Academia? O que é esse ente que é a participação social? Pensar a participação social enfrenta o problema de col...
2006
Direito internacional no tempo de Francisco de Vitória
Amparado nas suas bases legais medievais – e herança antiga – o Direito internacional no tempo de Francisco de VITÓRIA reflete a mutação decorrente dos grandes descobrimentos, que agregam inteiro continente, até então desconhecido, ao mapa do mundo, alteram de maneira substancial os fluxos comerciais e irreversivelmente transformam a história e modificam o equilíbrio mundial, com forte atuação ibé...
A autorização
O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa. Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a ...
2016
A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual
As tecnologias têm tomado o mundo, em especial as tecnologias disruptivas que ao longo dos tempos foram criadas, com particular destaque para a inteligência artificial. Pelo que, se torna fulcral determinar o estado tecnológico hodierno e a previsível evolução da inteligência artificial, de forma a serem esmiuçadas todas as viabilidades no plano da Propriedade Intelectual. Esta tecnologia tem so...
2023
História do direito falimentar
"A história do direito falimentar (.), por ser matéria interdisciplinar, na qual confluem diversas disciplinas jurídicas relacionadas ao regime da crise econômico-financeira, apresenta, ao longo do desenvolvimento da Civilização Ocidental, um processo interessantíssimo de evoluções e retrocessos no que diz respeito ao tratamento dispensado ao devedor e ao credor. (.) É essa a história que se quer ...
2018
A procuração irrevogável
A procuração irrevogável é uma figura de inegável interesse prático e teórico. Passados catorze anos sobre a primeira edição, esgotadas quatro impressões da obra, estava chegada a altura de proceder a algumas atualizações. Esta nova edição inclui novos problemas, como o da prestação de contas e da prestação de informações, que têm surgido com muita frequência nos Tribunais. Foi ainda incluída na...
2024
Manual de arbitragem
Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos. Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades (e dificuldades) que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e emb...
2024
A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público
A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogmática jurídica imediata, exigindo uma investigação sobre tecnologia e direito que deve buscar ter sempre o ser humano como foco. A presente obra parte dos pilares fundamentais do Direito de Autor e prioriza a perspectiva do interesse público, recordando que a regulação da inteligência artificial dep...
2023
Alojamento local e propriedade horizontal
No presente Acórdão Uniformizador, o STJ firmou a posição no sentido da inadmissibilidade de alojamento local em imóveis em propriedade horizontal destinados, pelo título constitutivo, a habitação. Nesta anotação propomo-nos refletir sobre a solução do Aresto, analisando a metodologia jurídica por ele seguida e a conformidade do Aresto com os dados do sistema normativo português. Em especial, com ...
2022
Direito das sociedades em revista
Os acordos parassociais: algumas reflexões sobre o seu regime jurídico José Engrácia Antunes Mais vale tarde do que nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha) Alexandre de Soveral Martins Garantias ao financiamento das empresas e outros instrumentos jurídicos de combate à iliquidez na Lei n.º 75/2020 - a justa medida Catarina Serra As deliberações dos sócios: recomendaçõ...
2021
Direito de personalidade
Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judic...
2014
Liber Amicorum
Segundo volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.
2023
Recuperação de empresas e falência
A 2ª edição da presente obra, que ora vem a lume devidamente revista, atualizada e ampliada, guarda a particularidade de ter sido elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País - a qual, por sua vez, ocasionou importante evolução do direito concursal brasileiro. Justamente por conta disso, buscou-se incorporar a ampla gama de discussões de direito recuperatório e falimentar atua...
2017
Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal
Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assum...
2023
Direito das obrigações
O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações - Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda. Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada.
2013
Discurso de ódio e redes sociais
A circulação massiva de discursos de ódio em redes sociais é um produto de nossos tempos. Do encontro entre um cenário de tensão social e o avanço das tecnologias de comunicação, surgiu um mundo em que todos podem (e acreditam que devem) ter voz para expressar seus ideais, por mais problemáticos que sejam. O livro que o leitor tem em mãos explora esse fenômeno, mas, mais do que isso, busca entende...
2024
Quincas Borba
Desenvolvido em princípio como folhetim na revista “A Estação” entre os anos de 1886 e 1891 para, em1892, ser publicado definitivamente pela Livraria Garnier, “Quincas Borba” é considerado um dos melhores romances de Machado de Assis, consolidando a chamada segunda fase machadiana, iniciada com a publicação de “Memórias póstumas de Brás Cubas” (1881). Marcas registradas de suas criações, Machado f...
Direito de autor e radiodifusão
Parte I O início - a radiodifusão tradicional Parte II A regulamentação internacional Parte III A radiodifusão por satélite Parte IV A radiodifusão por cabo Parte V A radiodifusão digital Parte VI A radiodifusão no direito português Parte VII Aplicação prática das conclusões obtidas ao longo da investigação Parte VIII Conclusões
2004
A remissão como forma de extinção das obrigações
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida. Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem ...
2023
Interesses (não) lucrativos e sustentabilidade empresarial
O escopo lucrativo das sociedades comerciais é afirmado pela generalidade da doutrina jus societária. Ao Direito cumpre, no entanto, acompanhar as mutações da realidade e questionar o estado das coisas, sempre que necessário. A realidade, hodiernamente, confronta-se com uma miríade de problemas (sociais, climáticos, políticos, etc.), a que a empresa social não é alheia; aliás, parte deles nasce e...
2023
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
Capoeiras e valentões na história de são paulo (1830-1930)
A capoeira hoje é uma arte marcial praticada no mundo inteiro por milhões de pessoas. Porém, sua história ainda é repleta de lacunas. Este livro surgiu do interesse do autor, praticante dessa arte marcial há mais de 15 anos, em preencher uma dessas lacunas. O resultado, no entanto, foi além do esperado. Ao tentar entender melhor o desenvolvimento da capoeira em território paulista, Pedro Cunha de...
2013