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Ipi e Icm Fundamentos da Técnica Não Acumilativa
165 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S
1979
1 usado
R$ 50,00
Disciplina Jurídica da Concorrência Abuso do Poder Econômico
165 páginas brochura livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com dedicatória, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, capa com leves desgastes. Livro medindo 14x21 cm. S/Z
1984
1 usado
R$ 30,00
Tributação na Internet Volume 7
427 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro medindo 14x21 cm.
2001
1 usado
R$ 30,00
Imunidades Tributárias Nova Série 4
777 páginas brochura livro em bom estado de conservação com grifos, sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso. Livro medindo 14x21 cm.
1998
1 usado
R$ 30,00
Tipicidade da Tributação, Simulação e Normal Antielisiva
175 páginas brochura livro em bom estado de conservação com grifos a lápis ,sem rasgos , livro com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com dedicatória. Livro medindo 14x21 cm. Si
2001
1 usado
R$ 130,00
Análise da Tributação na Importação e na Exportação
206 páginas brochura livro em bom estado para leitura, sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas ,com sinais de mofo livro enrijecido devido a contato com umidade. Livro com carimbo do antigo dono. Livro medindo 15x22cm. S
2004
1 usado
R$ 15,00
Sistema Penal Tributario
La presente obra analiza el actual sistema penal tributario a la luz del contexto político-criminal en el que se inscribe. En concreto, se constata, en un plano descriptivo, como algunas de las principales características del paradigma sociológico de la sociedad del riesgo influyen en la concepción dogmática del delito fiscal previsto en el art. 305 CP. A partir de esta comparativa puede observars...
2025
Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid 19
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 609 páginas, ( Autor: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional Direito Tributário Internacional, Covid-19, BEPS, Preços de Transferência, Imposto de Renda Pessoa Física, ISS, CIDE, Planejamento Tributário ) maiores informações entre em contato, Cod 42 / 1
2020
1 usado
R$ 90,00
Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid - 19
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 609 páginas, ( Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP ) maiores informações entre em contato, Cod 42 / 1
2020
1 usado
R$ 90,00
Novos Paradigmas da Tributação Internacional e A Covid-19
SKU: 32166392. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 610 pag. tam.16x23 cm. Trib
2020
1 usado
R$ 25,00
Memórias de direito tributário na Vetusta: Lições e temas seletos de 2022
A obra "Memórias de Direito Tributário na Vetusta: Lições e Temas Seletos de 2022" é uma coletânea de artigos cuidadosamente selecionados, produzidos por alunos e ex-alunos da graduação e da pós-graduação da Vetusta Casa de Afonso Pena, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Este livro representa não apenas um conjunto de ensaios sobre temas atuais do Direito Tributário, m...
2024
1 novo
R$ 130,65
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2020
ABUSOS E ARBITRARIEDADES DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL - 2024
O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de valiosos estudos realizados pelos autores sobre os temas mais atuais e relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, em vista dos diversos entendimentos de julgados dos tribunais superiores diante da variedade de legislações dos 5....
2024
1 novo
R$ 170,00
ABUSOS E ARBITRARIEDADES DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL - 2024
O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de valiosos estudos realizados pelos autores sobre os temas mais atuais e relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, em vista dos diversos entendimentos de julgados dos tribunais superiores diante da variedade de legislações dos 5....
2024
1 novo
R$ 170,00
ABUSOS E ARBITRARIEDADES DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL - 2024
O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de valiosos estudos realizados pelos autores sobre os temas mais atuais e relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, em vista dos diversos entendimentos de julgados dos tribunais superiores diante da variedade de legislações dos 5....
2024
1 novo
R$ 170,00
Reflexões sobre a obrigação tributária
O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País. A obra esta dividida em três partes: A primeira cuida da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material,...
A Obrigação de Divulgação de Planejamentos Tributários Agressivos
Livro/ NOVO / 464 pgs/ Brochura /Lacrado/ A obra representa valiosa contribuição para tornar mais racional, eficiente e justo nosso sistema tributário, reduzir a litigiosidade e desobstruir os órgãos judicantes administrativos e judiciais.
2019
1 novo
R$ 114,00
Obrigação Lançamento e Relação Jurídica Tributária
SKU: 30515936. Condição: USADO. . Brochura. 270 Páginas. 15x22cm. Em bom estado de conservação. tonalidades amareladas sobre as bordas e páginas devido a ação do tempo. conteúdo livre de rasuras. contém carimbo na folha de rosto e ultima folha. resíduo de papel colado na ultima folha. sinais de manuseio nas laterais das capas. Obrigação, Lançamento e relação jurídica Tributária representa um novo ...
1993
1 novo
R$ 15,00
Reforma Tributária do Consumo de 2023
Esta obra faz um estudo sintético sobre o texto da Reforma Tributária do Consumo, veiculada pela Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 21 de dezembro de 2023. Analisa a proposta do Governo Federal de simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da extinção de tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Por outro giro, verifica que a Reforma cria um IVA dual, dividido entre doi...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributária
NVC - Livro novo. ISBN 9788551931110. Sinopse: Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
2025
1 novo
R$ 102,00
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial - Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentávelinvestiga o conceito de mínimo existencial no Brasil: seu conteúdo, amplitude e a possibilidade de sua aplicação às espécies tributárias. Nessa linha, preocupa-se em tornar mais agudo e sistematizado o tratamento da proteção existencial, bem como em investigar sua aplicabilidade a todos o...
2013
Tributação, desigualdade e desenvolvimento
A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne renomados juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional. O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade s...
2025
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias, A
O livro apresenta de forma objetiva e em linguagem acessível a temática das renúncias de receitas tributárias, a partir de uma análise conceitual do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Expressões como benefí cios e incentivos tributários , ren úncias de receitas tributárias , gasto tributário , isenção não geral , redução discriminada de tributos e benefí cios que correspondam a tratamento ...
1 novo
R$ 120,00
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO - 2023
O agronegócio passou por uma transformação importante, não havendo mais espaço para amadorismo. Essa atividade, até pelos vultosos riscos que lhe caracterizam, exige que o produtor tenha uma visão empresarial, que ele dê conta não apenas do cultivo da terra propriamente dito ou do manejo adequado de seu rebanho, mas também de todas as demais questões que lhe cercam. Afinal, não são poucos os aspec...
2023
1 novo
R$ 180,00
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
Tributação e Meio Ambiente
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 189 pgs. 25/320
2013
1 novo
R$ 92,00
Tributação e Meio Ambiente
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 189 pgs. 25/320
2013
1 novo
R$ 92,00
Tributação e Meio Ambiente
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 189 pgs. 25/320
2013
1 novo
R$ 92,00
Tributação e Meio Ambiente
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 189 pgs. 25/320
2013
1 novo
R$ 92,00
Tributação e Meio Ambiente
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 189 pgs. 25/320
2013
1 novo
R$ 92,00
Tributação e Meio Ambiente
Subtítulo: A tributação como instrumento de proteção ambiental; Brochura; 189p.; Sumário: Lista de Siglas; Apresentação; Prefácio; Introdução; Capítulo I - A Problemática Ambiental: contextualização histórica; 1.1. A Questão Ecológica; 1.2. A Consciência Ambiental; 1.3. Consciência Ambiental no Brasil; etc.; Capítulo II - A Tributação Ambiental No Brasil: limites e possibilidades; 2.1. Conceito de...
2013
1 novo
R$ 92,00
Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid 19
Livro Novo. Autor: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional Direito Tributário Internacional, Covid-19, BEPS, Preços de Transferência, Imposto de Renda Pessoa Física, ISS, CIDE, Planejamento Tributário
2020
1 novo
R$ 110,00
Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a Covid 19
Livro Novo. Autor: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional Direito Tributário Internacional, Covid-19, BEPS, Preços de Transferência, Imposto de Renda Pessoa Física, ISS, CIDE, Planejamento Tributário
2020
1 novo
R$ 96,90