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Garantias ao cumprimento da obrigação tributária
A obra trata acerca das garantias ao cumprimento da obrigação tributária. Sem ignorar a temática da vigência, eficácia e validade das normas, o autor, de forma didática, analisa o instituto das garantias ao cumprimento da obrigação tributária, tanto em ações de execução fiscal, como nas ações cautelares propostas pelos sujeitos passivos da obrigação tributária. Também, analisa a temática das gar...
2022
Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005
Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela doutrina brasileira. Sintetizando claramente a doutrina nacional e estrangeira, a obra coteja o instituto com diversos princípios constitucionais, de modo a edificar seu regime ju...
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos da Professora Misabel Derzi, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado da festejada jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pe...
2022
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado do festejado jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pela...
2020
Fato gerador da obrigação tributária
Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de d...
2025
Créditos de icms em são paulo: gerencie o seu crédito antes da reforma tributária
Créditos de icms em são paulo: gerencie o seu crédito antes da reforma tributária
2024
Competência Tributária
Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam legitimidade para assim fazê-lo?O presente livro tem por objetivo justamente examinar se os Estados-Membros brasileiros deteriam competência para instituírem no...
2024
Isonomia Tributária e Controle de Constitucionalidade
O presente trabalho tem a finalidade de analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei tributária no Brasil, bem como fazer sugestões legislativas, uma vez que a jurisdição constitucional pátria diferencia-se de outros modelos espalhados pelo mundo por funcionar de forma difusa e abstrata.O problema central do ensaio diz respeito à injustiça que a declaração de inconstitucionali...
2017
Estudos sobre a tributação da mineração
O presente livro sintetiza pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobretudo o grupo de pesquisa Direito Tributário Crítico, que se volta a estudar a tributação e desenvolvimento da mineração. O presente livro conta com um seleto grupo de pesquisadores, que...
Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio
Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadual e municipal que incide sobre o agronegócio no Brasil, explorando as transformações trazidas pela recente reforma tributária e seus impactos para o setor. A obra parte do pressuposto de que, embora ...
2024
A reforma da tributação das empresas
“Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre ‘As Reformas da Tributação das Empresas - Uma visão para o empresariado brasileiro’, promovido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em parceria com 28 Entidades Empresariais e Sindicais, compila as valiosas pesquisas dos debatedores voltadas especificamente para o tema. ...
Teoria geral da obrigação tributária - 1 ed./2005
Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em obra de homenagem com rara importância no Direito atual.
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2025
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Uma análise crítica do projeto de lei nº 531/2020, do estado de mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Uma análise crítica do projeto de lei nº 531/2020, do estado de mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória
A partir do exame detalhado da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscais, combinado com o estudo da doutrina relativa às sanções tributárias e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o autor desenvolveu e apresentou ao final uma resposta objetiva às seguintes indagações: Existe algum limite que deve ser observado para a cobrança de multa pecuniária devida ...
2024
Direito Tributário Aplicado Estudos e Pareceres
374 páginas brochura livro em bom estado de conservação com pouquíssimos grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com carimbo do antigo dono. Livro medindo 15x22cm.
1997
1 usado
R$ 60,00
Sistema Tributário da Constituição de 1969 Volume 1
532 páginas brochura livro em bom estado de conservação, sem grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas.capa e lombar com pequenos desgastes.Livro medindo 14x21 cm.
1979
1 usado
R$ 60,00
Sistema Tributário da Constituição de 1969 Volume 1
532 páginas brochura livro em bom estado de conservação, com pouquíssimos grifos a lápis, sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm.
1979
1 usado
R$ 60,00
Direito Tributário
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 414p. Autores: Diogo Leite de Campos e Mônica Horta Neves Leite de Campos. Maiores informações entre em contato. Cod 41/6
1997
1 usado
R$ 100,00
Direito tributário tomo I obrigação lançamento crédito ...
bem conservado
2000
1 usado
R$ 23,00
Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário - 3° Edição
Brochura com carimbo do antigo dono no corte e na página espelho, que também tem o nome do antigo dono, o miolo está em bom estado. 23 x 16 cm, 536 páginas. Esta obra se dedica àqueles que têm interesse na assimilação dos julgados que norteiam o Sistema Tributário Nacional, representando um didático repertório de consulta a todos os estudiosos e profissionais do Direito Tributário. Produto de minu...
1 usado
R$ 10,00
Questões Recentes de Direito Tributário e Processual Tributário
Capa dura em bom estado, leve marcas de uso no corte. 24 x 17 cm, 639 páginas.
2009
1 usado
R$ 13,00
Direito Tributario na Pratica Forense
191 pags bom estado
1999
1 usado
R$ 23,00
Curso de Direito Tributário 27 Edição
549 páginas brochura livro com pigmentações amareladas nas bordas e em algumas páginas.nao interfere na leitura. Livro em bom estado de conservação com pouquíssimos grifos sem rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2006
1 usado
R$ 40,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
463 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.z/s
1999
1 usado
R$ 51,00
Curso de Direito Tributário 18 Edição
569 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos livro com sinais de manuseio com carimbo. Livro medindo 14x21 cm
2007
1 usado
R$ 35,00
Pareceres de Direito Tributário
251 páginas brochura livro em bom estado de conservação apenas uma página com grifo, sem rasgos.com sinais de manuseio, livro com nome do antigo dono. Livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm.
1986
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Constitucional Tributário 20 Edição
977 páginas brochura livro em bom estado de conservação com pouquíssimos grifos sem rasgos com sinais de manuseio. Livro levemente amarelado pelo tempo de uso, com dedicatória. Livro medindo 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário Linguagem e Método 3 Edição
992 páginas capa dura. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso, com carimbo do antigo dono. Livro medindo 16x23cm.
2009
1 usado
R$ 120,00
Direito Tributário Fundamentos Jurídicos da Incidência 6 Edição
313 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro com carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.
2008
1 usado
R$ 70,00
Conceitos de Direito Tributário
304 páginas brochura livro em bom estado de conservação com pouquíssimos grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, capa com leves desgastes e pequeno corte na capa.15x22cm.
1973
1 usado
R$ 40,00
Instituições de Direito Tributário
75 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com rubricas. Livro medindo 14x21 cm.
1975
1 usado
R$ 15,00
Decadência e Prescrição no Direito do Tributário 2 Edição
314 páginas brochura livro em bom estado de conservação, com pouquíssimos grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com dedicatória. Livro medindo 14x21 cm.
2001
1 usado
R$ 40,00
Direito Penal Empresarial ( Tributário e das Relações de Consumo)
112 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com rubrica e carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.
1995
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Tributário
A presente obra é fruto de mais de 15 anos de magistério superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e foi elaborada para dar suporte às aulas das disciplinas da graduação de Direito Tributário I e II, bem como para alunos do Mestrado e Doutorado. O Manual lança luz sobre as noções fundamentais do Direito Tributário, e clarifica também temas controversos na doutrina ...
2023
1 usado
R$ 150,00
Doutrina e Aplicação do Direito Tributário
521 páginas capa dura, livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, capa com pequenos desgastes, livro com dedicatória. Livro medindo 16x24cm. S
1969
1 usado
R$ 110,00
Temas de Direito Tributário ( Pareceres e Estudos)
460 páginas capa dura, livro em bom estado para leitura, sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com rubricas, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, livro com deslocamento da lombar, capa e lombar com desgastes. Livro medindo 15x23cm. S
1 usado
R$ 250,00
Temas de Direito Tributário 2 Volumes
Volume 1: 181 páginas brochura livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas.com carimbo. Volume 2: 245 páginas brochura livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas páginas ...
1993
1 usado
R$ 30,00
Normas de Interpretação e Integração no Direito Tributário 2 Edição
199 páginas brochura livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas em algumas páginas e nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S
1992
1 usado
R$ 35,00
Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro
207 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S
1999
1 usado
R$ 60,00
Noções de Direito Tributário
188 páginas brochura livro em estado aceitável para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro com dedicatória, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Capa e lombar com pequenos desgastes e cortes. Livro medindo 16x23cm. S
1974
1 usado
R$ 20,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro 6
350 páginas capa dura com sobre capa, livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Só rê capa com desgastes. Livro medindo 14x21 cm. S
1984
1 usado
R$ 60,00