Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+ativismo judicial em processo tributario
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1 - 44 de 459 resultados
O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na ...
2024
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Neste Volume:AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVILSIGILO BANCÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICOTUTELA JURISDICIONAL ANTECIPATÓRIA NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIROA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAO SIGILO BANCÁRIO E O FISCOO SIGILO BANCÁRIO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO A...
2025
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
Processo Tributário - Administrativo e Judicial - 2ª Edição 2025
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretud...
2024
Processo administrativo tributário e lançamento - 2 ed./2012
Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas situações que o desafiam no exercício da atividade nesta área do Direito Tributário. Mais do que teses, o leitor terá proposição de soluções. O enfoque de ...
2024
Processo Judicial Eletrônico
Esta obra tem como objeto o Processo Judicial Eletrônico sob uma perspectiva histórica e principiológica. Em contribuição a essa temática, no presente trabalho procurou-se fazer um estudo dividido em quatro capítulos. No primeiro procedeu-se a uma análise histórica do desenvolvimento dos Princípios Processuais. No segundo capítulo realizou-se investigação relativa à evolução da Informática e da In...
2025
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Ao versar sobre o papel do poder Judiciário na atual realidade sociopolítica brasileira, a presente obra oferece uma epistemologia sóciojurídica acerca do lugar do já famoso "Ativismo Judicial" e suas relações com os Direitos Fundamentais. Para tanto, aborda a questão da descentralização da justiça e das novas formas de justiça a partir do referencial teórico da obra Oguardador depromessas: justiç...
2025
Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenôme...
2025
Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Process...
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional - em homenagem ao professor elival da silva ramos
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional - em homenagem ao professor elival da silva ramos
2022
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2025
Constatação Prévia em Processos de Recuperação Judicial de Empresas
A presente obra cuida da prática judicial conhecida como Perícia Prévia em processos de recuperação judicial. Rebatizada como Constatação Prévia, essa prática recebeu grande aceitação jurisprudencial, ganhoustatusde enunciado no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi reconhecida como uma boa prática judicial pelo Conselho Nacional de Justiça. Muito embora seja indisputável que sua realização é po...
2025
Processo administrativo tributário - 3 ed./2008
Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicional da Administração Tributária.
2024
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
O processo judicial tributário: tutelas jurisdicionais da fazenda pública e dos contribuintes
O processo judicial tributário: tutelas jurisdicionais da fazenda pública e dos contribuintes
2021
Justiça de transição e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal em tempos de exceção
Indicado para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, este livro aborda como a cultura de esquecimento que impera no Brasil, devido ao tímido processo transicional pós-ditadura militar, afeta a construção dos provimentos jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal. Demonstra-se como a memória e a história são fundamentais para a integridade do direito e que a au...
O processo de mediação com famílias em conflito judicial: negociando desacordos e construindo possibilidades
O processo de mediação com famílias em conflito judicial: negociando desacordos e construindo possibilidades
2020
Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013
'O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito tributário''. Essa lição de alfredo augusto becker, numa carta amistosa e inolvidável ao autor, influenciou decisivamente a evolução do seu pensamento. Explica po...
2024
Série Carreiras Federais - Processo Judicial Tributário
A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados ao Poder Público Federal, os quais reúnem expressiva qualidade acadêmica e experiência prática, componentes úteis e necessários para conceber um model...
Processo Civil, Atuação Judicial e Hermenêutica Filosófica
Na intenção em fornecer uma compreensão diferenciada do direito processual civil, que efetivamente rompa com aspectos puramente dogmáticos (técnicos), este livro guarda relação à necessidade em se ultrapassar a clássica concepção de processo ainda umbilicalmente comprometida ao ideário liberal-individualista-normativista e à filosofia da consciência. O desafio (e, por consequência, o problema) est...
2025
Manual de Pratica Em Processo Judicial Tributário Vol. 5
SKU: 30751716. Condição: USADO. . Em bom estado, com sinais de manuseio, capa com leves desgastes nas laterais, páginas com marcas de ondulaçõesPgs 23629/12/22Brenda
2013
1 usado
R$ 30,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2024
1 usado
R$ 51,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2024
1 usado
R$ 51,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2024
1 usado
R$ 51,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2024
1 usado
R$ 51,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2024
1 usado
R$ 51,00
Processo Judicial Em Materia Tributaria
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito. Conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 15,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, com 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 5
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas manchadas pelo tempo, com 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 5
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo e carimbo do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, com 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 5
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 /5
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 152p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 /5
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial em Matéria Tributária
Livro em ótimo estado
1995
1 usado
R$ 20,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro usado em estado conservado/ .
1995
1 usado
R$ 10,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Brochura, leves marcas do tempo e em bom estado. E8.6
1995
1 usado
R$ 8,90
Processo Judicial Em Matéria Tributária
(E 14/10/15) 152 páginas em brochura. Formato 14 x 21 cm. Livro em bom estado. Alguns trechos com grifos e rasuras. Miolo integro. Corte com algumas manchas escurecidas devido ação do tempo. MB52-08
1995
1 usado
R$ 12,00
Processo Judicial Em Materia Tributaria
152 pags otimo estado
1995
1 usado
R$ 23,00
Processo Judicial Em Materia Tributaria
152 pags bom estado
1995
1 usado
R$ 23,00
Processo Judicial Em Materia Tributaria
Mais 9 Autores, Hugo de Brito Machado, Edvaldo brito, Celso Alves Feitosa e outros Obra em otimo estado
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial Em Materia Tributaria
Mais 8 Autores, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon, Silvia Barboza Correia e outros Obra em otimo estado
1995
1 usado
R$ 25,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação. Valdir de Oliveira Rocha - Coordenador. Processo Judicial em Matéria Tributária, 1995, 1ª edição, São Paulo, Editora Dialética, 152 páginas. Contém carimbo da livraria na primeira folha. Direito Tributário, Processo Judicial em Matéria Tributária.
1995
1 usado
R$ 15,00
Processo Judicial Em Matéria Tributária
Livro com marcas de uso porém conservado páginas amareladas bordas escurecidas com pontos de oxidação ano 1995
1 usado
R$ 16,00