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Exibindo: 1981 - 2024 de 2.308 resultados
25 Anos do Código de Defesa do Consumidor
SKU: 32449903. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 694. 29481 / F5 Livro novo
2017
1 novo
R$ 150,00
Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: Uma homenagem ao Professor José Manuel Da Arruda Alvim
livro novo. In
2023
1 novo
R$ 309,00
Revista De Processo - Vol.192 Ano 36 - Fevereiro 2010
livro novo. In
2011
1 novo
R$ 223,00
Revista De Processo - Vol.192 Ano 36 - Fevereiro 2010
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 173,27
Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: Uma homenagem ao Professor José Manuel Da Arruda Alvim
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 260,10
Cpc em Foco Temas Essenciais e Sua Receptividade Dois Anos de Vigênc
NVC - Livro novo. ISBN 9788553212040. Sinopse: Cpc em Foco Temas Essenciais e Sua Receptividade Dois Anos de Vigência do Cpc de 2016
2025
1 novo
R$ 218,50
Revista De Processo - Vol.192 Ano 36 - Fevereiro 2010
NVC - Livro novo. ISBN 9770100198006. Sinopse: Revista De Processo - Vol.192 Ano 36 - Fevereiro 2010
2025
1 novo
R$ 189,60
Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O
Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão...
2006
Execução no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática, da Execução no Processo Civil Brasileiro. Trata-se do resultado da experiência do autor como Juiz de Direito em São Paulo desde 1998, representando a condensação de diversas questões inerentes ao dia a dia da magistratura no enfrentamento das mais variadas questões relacionadas à função jurisdicional executiva...
2025
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2025
Curso de Direito Ambiental
Neste Volume:- Noções Preliminares de Direito;- Fontes do Direito;- Das Leis;- Fontes do Direito Ambiental;- Origem do Direito Ambiental;- O Bem Ambiental;- Política Nacional do Meio Ambiente;- Gestão Ambiental Empresarial;- Gestão da Atividade Mineradora;- Gestão do Saneamento Ambiental;- Gestão Ambiental e Política Pública;- Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade;-...
2025
Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Nesta obra, a impenhorabilidade é analisada sob um ponto de vista inédito:o da proteção dos interesses do credor. Afinado com os postulados modernos de efetividade do processo, ressalta-se que a tutela do direito de crédito tem forte conexão com a extensão dos bens penhoráveis.O estudo identifica que a impenhorabilidade muitas vezes impede o bom andamento da execução, sem proteger legítimos intere...
2008
Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé
Você encontrará neste volume:- Desenvolvimento histórico da boa-fé;- Considerações gerais;- A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;- O direito europeu pré-codificações;- A boa-fé após o Código Civil francês;- A boa-fé no Direito Civil Alemão;- A boa-fé no Direito Brasileiro;- Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;- A boa-fé objetiva e seu aspecto...
2025
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Nº 1
Você irá encontrar neste volume:MEMÓRIAS• Uma Vocação para a Resistência CivilDOUTRINA• A Luta pela Propriedade da Terra na História de Roma e no Brasil: Considerações Críticas• Imposto de Renda: Algumas Reflexões• A Ideologia e seus Feitos no Direito – Uma Visão Contratualística• O Quantum da Pensão Alimentícia• Glosas ao “Verdade, Dúvida e Certeza”, de Francesco Carnelutti, para os Operadores do...
2001
Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda AlvimA obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fr...
2008
Nova Execução de Título Extrajudicial - Apresentação de Teresa Arruda Alvim Wambier
A presente obra traz ao público leitor comentários aos artigos do Código de Processo Civil que dispõem sobre o processo de execução e que foram alterados pela Lei 11.382, de 06.12.2006, introduzindo profundas modificações ao processo executivo. As novas disposições empreendidas pela Lei 11.382/06 representam um esforço no sentido de desburocratizar o procedimento relativo ao processo de execução a...
2025
Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência
“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (...
2025
Tutelas de Urgência (Ir)Reversibilidade
Uma das grandes preocupações dos operadores do direito da atualidade é a constante busca pela efetividade do processo e de formas de alcançá-la, busca essa que está relacionada aos avanços da sociedade do séc. XX e XXI. A constante preocupação com a rapidez e eficiência, que se mostrou por meio principalmente de avanços tecnológicos, inevitavelmente acabou por gerar reflexos e necessidades no âmbi...
2025
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2024
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Negócio Jurídico
O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento d...
2007
Danos Individuais e Ações Coletivas - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com nota máxima.O livro aborda as categorias gerais do proce...
2025
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 304 a 420 - Vol. IV - Coleção - 1ª Edição 2005
Esta obra tem como escopo a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo código de processo civil brasileiro
A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo código de processo civil brasileiro
1969
Soluções práticas de direito: direito privado 1 - vol.2
Soluções práticas de direito: direito privado 1 - vol.2
1969
Soluções práticas de direito: direito privado 2 - vol.3
Soluções práticas de direito: direito privado 2 - vol.3
1969
Lei de Registros Públicos Comentada - Lei 6.015/1973
A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições. Elaborada por especialistas e profissionais da área, identificados em cada artigo comentado, o objetivo desta obra é apresentar as considerações e os estudos resultantes da prática diária e d...
2014
Cpc em Foco Temas Essenciais e Sua Receptividade Dois Anos de Vigência do Cpc de 2016
O Livro CPC em Foco: Temas Essenciais e sua receptividade traz um viés pragmático a respeito das novidades contidas no Novo CPC após dois anos de vigência. Muito se produziu por parte da doutrina e da jurisprudência nesse período, o que motivou os au tores a eventualmente rever cada um dos seus posicionamentos, de forma concisa, para que pudessem ser lidos e consultados de forma ágil e rápida.A ob...
1 novo
R$ 203,03
Revista de Processo - Ano 37 Nº 206
G2 P1870 Livro novo# - 2016260107
2012
1 novo
R$ 64,70
Revista de Processo - Ano 37 Nº 206
G2 P1870 Livro novo# - 2016260108
2012
1 novo
R$ 64,70
Soluções Práticas de Direito: Direito Processual Civil 4
z
1969
1 novo
R$ 220,01
Soluções Práticas de Direito: Indice de Alvim 4
Soluções Práticas de Direito
1969
1 novo
R$ 220,00
Ação Rescisória e Querella Nullitatis - 3ª Edição - Livraria Rt
" Ação rescisória e Querella Nullitatis - 3ª Edição - Livraria RT " - Livro novo não lacrado, capa Brochura, 480páginas . Fotos reais. Esta obra trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis (ou melhor, ação declaratória de inexistência jurídica). As autoras apresentam as semelhanças e as diferenças...
2022
1 novo
R$ 890,90
Ação Rescisória e Querella Nullitatis - 3ª Edição - Livraria Rt
" Ação rescisória e Querella Nullitatis - 3ª Edição - Livraria RT " - Livro novo não lacrado, capa Brochura, 480páginas . Fotos reais. Esta obra trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis (ou melhor, ação declaratória de inexistência jurídica). As autoras apresentam as semelhanças e as diferenças...
2022
1 novo
R$ 790,00
Código de Processo Civil e Legislação Extravagante
Livro em bom estado , apenas com algumas manchas amareladas devido o tempo.
1985
1 novo
R$ 25,00
Primeiros Comentarios ao Novo Codigo de Processo Civil
livro novo em perfeito estado
2015
1 novo
R$ 100,00
Revista de Processo Repro Ano 41 Vol. 260
livro novo /outubro 2016
1 novo
R$ 130,00
Revista de Processo Repro Ano 41 Vol. 257
livro novo /julho 2016
1 novo
R$ 130,00
Revista de Processo Repro Ano 41 Vol. 254
livro novo / abril 2016
1 novo
R$ 130,00
Revista de Processo Repro Ano 40 Vol. 244
livro novo /junho 2015
1 novo
R$ 130,00
Revista de Processo Repro Ano 41 Vol. 259
livro novo / setembro 2016
1 novo
R$ 130,00
Revista de Processo Repro Ano 41 Vol. 254
livro novo / abril 2016
1 novo
R$ 130,00
Revista de Processo Repro Ano 41 Vol. 255
livro novo / maio 2016
1 novo
R$ 130,00