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Exibindo: 1 - 44 de 312 resultados
Vestígios do futuro: 100 anos de isaac asimov
Vestígios do futuro: 100 anos de isaac asimov
2020
Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma...
Tratado da argüição de preceito fundamental - 1ª edição de 2001
Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalho cuida dos antecedentes do instituto, abordando o direito comparado e o descumprimento da Lei Maior. A segunda examina a inserção desse veículo processual no ordenamento jurídico brasileiro, que se deu...
2001
Manual do poder judiciário brasileiro - 1ª edição de 2012
Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia da atividade forense; a concursandos, que precisam de uma fonte imediata de consulta que verse tanto sobre os temas mais comuns, normalmente cobrados em concursos públicos, quanto ...
2012
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 1
O autor, constitucionalista de renome, apresenta pareceres sobre temas constitucionais, concretizando as suas normas em relação a situações concretas, de alta complexidade (hard cases).Analisa com riqueza de conteúdo temas modernos como a atuação normativa no Estado Constitucional de Direito brasileiro, carreiras jurídicas e remuneração, controle de constitucionalidadedas leis, direitos fundamenta...
2006
Curso de direito constitucional - 17ª edição de 2019
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2019
Justiça constitucional - pressupostos teóricos e análises concretas
A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante tema da atuação dos tribunais na tutela e concretização das constituições.
2007
Estado constitucional e organização do poder - 1ª edição de 2012
Nesta obra estão reunidos artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos atuais e polêmicos do federalismo, da organização dos Estados e da divisão de poderes, de forma a propiciar a análise das transformações e evolução desses temas clássicos da doutrina constitucional, inclusive sob o âmbito supranacional. Além disso, ressalta-se a importância e interferência dessa temát...
2010
Curso de direito constitucional - 20ª edição 2022
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2022
Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 2
O objetivo desta obra circunscreve-se à teoria da interpretação e concretização constitucional, na qual o caso concreto tem um valor inestimável para o equacionamento do problema, sempre com respaldo nas teorias atuais do Direito Constitucional e na análise jurisprudencial do STF, o que justifica a manutenção do título da obra, e mais especificamente a expressão Direito constitucional concretizado...
2009
Nova Lei da Súmula Vinculante
O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais inovações da nova lei; considerações gerais e comparações; estudos complementares (atritos com outros institutos); críticas à Súmula Vinculante.
2009
O STF e a constituição econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores ...
2024
Justiça constitucional e a democracia na América Latina
Uma compilação sobre as relações entre Democracia e Justiça Constitucional em diversos países da América Latina que podem oferecer uma valiosa contribuição para o debate sobre a Justiça Constitucional no Brasil, que ainda permanece escasso no quesito dos fundamentos teóricos e das conexões com a democracia e, particularmente, com os direitos humanos fundamentais.
2014
Nova Lei da Súmula Vinculante
Brochura, em excelente estado, seminovo. Estudos e Comentários à Lei 11. 417, de 19. 12. 2006. 2ª edição. 155 págs. 52 / M.
2007
1 usado
R$ 26,00
Reforma do Judiciario no Brasil Pos 88
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2005
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Judiciario
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2005
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Judiciario
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2005
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional
SKU: 32483329. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.426. Capa dura, 16 x 2 3cm, 10 ª Edição. 1426 Páginas. Usado, em bom estado, possui manchas amareladas devido a ação do tempo, folha de rosto possui marca de dobra. // As principais matérias do direito constitucional são expostas de forma objetiva e eficiente nesta obra que cuida, também, das mais importantes discussões doutrinárias,...
2012
1 usado
R$ 70,00
Reforma do Judiciário - Analisada e Comentada
Cod. 93060 / Direito / Brochura / L. Am. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada.
2005
1 usado
R$ 34,20
Curso de Direito Constitucional
capa dura em bom estado1033 pags
2003
1 usado
R$ 30,00
Constituição do Brasil Integrado
De acordo com a Reforma do JudiciárioEmenda Constitucional nº 45 / 2004. Livro em ótima conservação-estado de semi-novo com dedicatória na 1ª página, anotação a caneta a 2ª página, grifo a caneta marca-texto apenas em 1 folhapequena marcação 317 págs., estoque - 09 / 5/11
2005
1 usado
R$ 45,00
curso de direito constitucional 10ª edição
capa dura em bom estado. Controle N24400 Dir Constitucional
2012
1 usado
R$ 60,00
Lições de Direito Constitucional
N G2-483 *Livro em ótimo estado de conservação, sobrecapa com leves desgastes* Com o intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros como Alexandre de Moraes, Carlos Velloso, J. J. Gomes Canotilho, Luiz Alberto David Araújo, Manoel Gonça...
2005
1 usado
R$ 108,14
Manual do Novo Mandado de Segurança
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol 3 (2011)
ID 1293127 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2011
1 usado
R$ 68,72
Curso de Direito Constitucional
143823 / Constitucional / Capa dura / 1405 pags / Em ótimo estado de conservação / Sem rasuras, rasgos, grifos , assinatura / Livro pouco usado /
2010
1 usado
R$ 90,00
Justiça Constitucional: Pressupostos Teóricos e Análises Concretas
Livro em bom estado;451páginas;brochura;EF.82.P6
2007
1 usado
R$ 20,58
Justiça Constitucional: Pressupostos Teóricos e Análises Concretas
Coordenadores:Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Medeiros Melo e José Henrique Mouta Araújo.Livro em bom estado;560pág;parte superior da lombada com amassado;EF.82.P5
2007
1 usado
R$ 20,58
Justiça Constitucional: Pressupostos Teóricos e Análises Concretas
Coordenadores:Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Medeiros Melo e José Henrique Mouta Araújo.Livro em bom estado;560pág;ponta superior da capa, contracapa e de algumas páginais com pequeno vinco;EF.82.P5
2007
1 usado
R$ 20,58
20 Anos da Constituicao Cidada 1988 - 2008
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. RC55
2008
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei da Súmula Vinculante -3ª Edição
Livro em bom estado de conservação; com capa plástica removível; folha de rosto com nome do antigo dono e coberto com risco de caneta; conteúdo com grifos feitos a lápis.188 páginas. Estudos e Comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006 . 3ª edição revista, atualizada e ampliada. Ef 16 - p 3
2009
1 usado
R$ 12,47
Nova Lei da Súmula Vinculante - Estudos e Comentarios a Lei ...
estudos e comentarios a lei 11.417, de 19-12-2006, brochura, bom estado, marca de dobra na pagina 24, sem prejuizo ao estudo. 123 pgs.
2007
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Judiciario Analisada e Comentada
livro seminovo com a emenda Constitucional 45/2005
2005
1 usado
R$ 30,00
Manual do Novo Mandado de Segurança - Lei 12. 016 / 2009
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 223 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 5
2009
1 usado
R$ 55,00
Curso de Direito Constitucional - 11ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 1141 páginas, carimbo da editora na primeira, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2013
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição
Novo, 15ª edição, ano 2017.
2017
1 usado
R$ 160,00
Curso de Direito Constitucional - 12ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 1141 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2014
1 usado
R$ 100,00
Constituição Federal 15 Anos - Mutação e Evolução
Livro brochura, bom estado, assinatura e carimbo do antigo dono, com 399 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 1
2003
1 usado
R$ 60,00
Constituição do Brasil Integrada
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 317 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 1
2005
1 usado
R$ 85,00
Curso de Direito Constitucional - 9ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 1426 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 /1
2011
1 usado
R$ 100,00