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Foucault e a justiça pós-penal:críticas e propostas abolicionistas
Foucault foi o nome mais influente das ciências humanas da segunda metade do século XX. Tendo sido professor do Collège de France e escritor de várias obras essenciais, ganhou grande notoriedade por fornecer métodos inovadores para compreender a modernidade ocidental. O presente livro se propõe a usar a filosofia do “terceiro Foucault” para explorar as principais críticas produzidas sobre a justi...
2024
Kafka: a justiça, o veredicto e a colônia penal
A crítica da violência é uma das tarefas irrecusáveis do pensamento contemporâneo e, como tal, incorporando o que de mais expressivo foi cogitado nesse sentido no curso histórico da filosofia, ela tem preocupado, com relevo, a reflexão filosófica no Brasil. Ricardo Timm ancorou sua intervenção neste debate em um espírito icônico de nosso tempo: Kafka. A partir dele, o que duas de suas obras, O Ver...
2024
Transação Penal
A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal, à descriminalização e à despenalização também têm lugar de destaque neste estudo, levando-se em conta o principio do acesso à justiça e a efetividade...
2007
A justiça penal internacional
A criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade. A importância dessa decisão, a riqueza dos debates que cercaram a criação da CPI e as diversas questões que permanecem ainda hoje colocadas tornam totalmente oportuna a publicação desta obra. Os...
2004
As 3 cores do amor
PARA A MARCA DE QUALIDADE DO DNI: RELACIONAMENTOS MARCADOS PELO AMOR FRATERNAL. A arte de compartilhar justiça, verdade e graça com outras pessoas. As 3 Cores do Amor trata de 3 dimensões do amor de Deus que deveriam marcar a vida de cada cristão: justiça, verdade e graça. O crescimento na arte de amar pode ser diferente para cada pessoa, dependendo do ponto de partida de cada um. Este livro...
A arte da justiça e da tirania: direito, política e bem comum na allegoria del buon governo de ambrogio lorenzetti
A arte da justiça e da tirania: direito, política e bem comum na allegoria del buon governo de ambrogio lorenzetti
2021
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2024
Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, procuram frear o desgaste irreversível do planeta e de todas as suas riquezas naturais, de modo a evitar que a base de sustentação do homem sobre a Terra se esvaia ...
2025
A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça
A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de dire...
Responsabilidade Penal para os Crimes da Ditadura Militar
O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos humanos “conforme o sistema” então vigente, podem ser hoje penalmente responsabilizados. Como um Estado Democrático de Direito deve lidar com o legado de...
2025
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro ante a inaplicabilidade da lei de execução penal
2024
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
2011
Arte e técnica do desenho - bico de pena
O desenho a traço é o que tem maior aplicação nos vários tipos de ilustração. Na presente obra está a orientação e ajuda para quem, iniciada ou não, queira chegar a dominar este difícil e interessante meio de expressão que nos últimos tempos tem tido uma crescente melhoria, devido principalmente à proliferação das histórias em quadrinhos. Os mestres que fizeram escola foram Alex Raymond com Flash ...
2007
Terrorismo e justiça penal
Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita'. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do dia 11 de setembro, o então presidente George Bush não deixou dúvidas quanto ao modelo jurídico que marcaria o regime repressivo da criminalidade terrorista nos anos que se seguiria...
2012
A Seletividade Do Sistema Penal Na Jurisprudencia Do Superior Tribunal De Justica
ID=291547A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 202. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 25,00
Justica Penal - Volume 6 - 10 Anos da Constituicao e a Justica Penal
Cod. 41640 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1999
1 usado
R$ 25,65
Justica Penal - Volume 6 - 10 Anos da Constituicao e a Justica Penal
Cod. 41639 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1999
1 usado
R$ 25,65
A Familia e a Justica Penal
Cod. 42688 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1998
1 usado
R$ 12,00
Justica Penal - Volume 6 - 10 Anos da Constituicao e a Justica Penal
Cod. 41638 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1999
1 usado
R$ 25,65
Justica Penal 3 o Crime Organizado a Modernização da Lei Penal
Cod. 41660 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1995
1 usado
R$ 25,65
A Familia e a Justica Penal
Cod. 42687 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm.
1998
1 usado
R$ 12,00
A crise do Processo Penal E AS NOVAS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
livro em bom estado, apenas carimbo na segunda página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2006
1 usado
R$ 18,00
A Justiça Penal de Hoje
Tradução de Fernando de Miranda.Colecção Studium.Encadernado. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. 19 cm. 264 págs. L1E 10/3
1938
1 usado
R$ 74,75
Direito de Matar: Ante a Medicina, Ante a Justiça, Ante a Religião
Brochura. Usado. Capa e páginas amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. Lombada com pequenos reforços de fita adesiva transparente. Capa traseira pouco gasta e ligeiro desgaste na margem inferior da capa frontal sem prejudicá-las. 19 cm. 305 páginas. L1E 15/6
1948
1 usado
R$ 57,50
Direito de Matar: Ante a Medicina, Ante a Justiça, Ante a Religião
capa com marcas e manchas, lombada com vincos. paginas amareladas, bordas oxidadas, mas firmes, sem grifos
1948
1 usado
R$ 40,00
A Família e a Justiça Penal
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, com 149 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 4
1998
1 usado
R$ 30,00
A Justiça Penal de Hoje - 2° Edição
Livro brochura, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 262 p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 3
1962
1 usado
R$ 35,00
A Justiça Penal de Hoje - 2° Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 262p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 3
1962
1 usado
R$ 35,00
A Justiça Penal de Hoje ( Encadernado )
Livro encadernado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei ricos, grifos e anotações, 262 p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 3
1938
1 usado
R$ 40,00
A Justiça Penal de Hoje - 2° Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 262 p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 3
1962
1 usado
R$ 35,00
Justiça Penal 6 - 10 Anos da Constituição e a Justiça Penal
Livro brochura, bom estado, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 545 p. Maiores informações entre em contato. Cod 86 / 1
1999
1 usado
R$ 45,00
A Justiça Penal de Hoje ( Brochura )
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei carimbo do antigo dono, 262 p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 3
1938
1 usado
R$ 35,00
A Justiça Penal de Hoje
Tradução de Fernando de Miranda. Segunda edição. Livro brochura, 264 páginas, em bom estado, porém o livro está amarelado. Pen.
1962
1 usado
R$ 69,90
A Família e a Justiça Penal
Exemplar em bom estado, sem grifos ou riscos, assinatura feita à caneta. Páginas e cortes amarelados pelo tempo. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 149 páginas. etiqueta do sebo. (DIR)
1998
1 usado
R$ 20,25
A Família e a Justiça Penal
livro em otimo estado
1998
1 usado
R$ 16,00
A Transação Penal Como Instrumento de Acesso À Justiça: da Releitu...
(Estoque a44080) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 242. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. Contém autografo. _PI6013194_
2016
1 usado
R$ 99,00
Justiça Penal:10 Anos da Constituição e a Justiça Penal
g. broc. 545 pgs, sem grifos ou anotações, livro seminovo. direito penal _PI1573606_
1999
1 usado
R$ 13,00
A Família e a Justiça Penal
Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas amareladas devido ao tempo, porém bom para sua leitura ou estudo.N.
1998
1 usado
R$ 10,99
A Família e a Justiça Penal
Brochura original, 124 páginas em bom estado.14 x 21 cm.(Dt const.)
2002
1 usado
R$ 30,00
A Justiça Penal de Hoje
Livro usado, folhas e corte amareladas devido ao tempo, sinais de manuseio e desgaste, etiqueta na folha de rosto, marcações a caneta em algumas pgs, 19 x 12cm, 264 Pgs.
1962
1 usado
R$ 40,00
A Missão do Direito Penal e a Crise da Justiça Criminal;
Revista - Brochura – bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 167 p - Artigos em espanhol e em português: 1) El sesquicentenário de la Codificacion Penal Latinoamericana (Eugenio Raul Zaffaroni); 2) Função Motivadora da Norma Penal e Marginalização (Francisco Munoz Conde ); 3) A Missão do Direito penal e a crise da Justiça criminal (Francisco de Assis Toledo); Crime e Pena: problema...
1981
1 usado
R$ 32,82
A Família e a Justiça Penal
Crimes Contra a Família, A Responsabilidade Criminal e o Núcleo Familiar De Fato, A Legislação Penal, Os Incapazes e Os Idosos - Livro usado em ótimo estado de conservação - 149 páginas
1998
1 usado
R$ 16,00
A Justiça Penal de Hoje
Colecção Studium, Temas Filosoficos, Juridicos e Sociais, 9 - Livro usado, bastante amarelado pelo tempo, capa e lombada com desgastes, miolo sem riscos ou anotações - 2ª edição De Harmonia Com a Última Edição Francesa com 264 páginas - Tradução : Fernando De Miranda -
1962
1 usado
R$ 29,00