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Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
2007
A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
2025
Interesses (não) lucrativos e sustentabilidade empresarial
O escopo lucrativo das sociedades comerciais é afirmado pela generalidade da doutrina jus societária. Ao Direito cumpre, no entanto, acompanhar as mutações da realidade e questionar o estado das coisas, sempre que necessário. A realidade, hodiernamente, confronta-se com uma miríade de problemas (sociais, climáticos, políticos, etc.), a que a empresa social não é alheia; aliás, parte deles nasce e...
2023
O Lucro da Intervenção como Gênero Autônomo da Responsabilidade Civil
Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios étic...
2025
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo II - 3ª edição de 2014
O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os ?procedimentos especiais de jurisdição contenciosa?. A segunda volta-se à análise dos ?procedimentos especiais de jurisdição voluntária?. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9....
1969
Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança
O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de conflitos da responsabilidade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se ...
2025
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
2025
Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil
Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hosp...
2025
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo I - 7ª edição de 2014
Neste volume 2, tomo I, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes à competência (Parte I), às fases postulatória (Parte II), ordinatória (Parte III), instrutória (Parte IV) e decisória (Parte V), bem como ao procedimento sumário (Parte VI) e à pluralidade de partes e intervenção de terceiros (Parte VII). Ao final, o leitor encontra um pequeno glossári...
1969
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil: Tomo 1
1ª Edição de 2002. É apenas o Tomo 1. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa dura com a sobrecapa, com 1436 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm. Capa, sobrecapa e páginas aparentemente sem avarias. O miolo do livro tem algumas manchas pelo tempo que está na prateleira.
2002
1 usado
R$ 85,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil - Tomo II
SQ0906-16. Capa dura, 1395 páginas. Formato 16x23. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados pela ação do tempo. Miolo livre de grifos e rasuras. Folha de rosto com rasura. Foto ilustrativa.FA24-09
2002
1 usado
R$ 20,00
Col.Comentários ao Código de Processo Civil-Vol VIII-Tomo III (Art.442 a 484) - 1ª Edição 2024
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...
Curso de processo civil - Tomo III - 1 ed./2018
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública,...
2024
Responsabilidade Civil e Criminal Em Acidentes de Trânsito - Tomo 1
livro usado, capa dura, com poucos vestígios de uso , apenas carimbos de colecionador nas primeiras páginas, porém um bom exemplar, cad 05/04/20 est M4 - 384 -- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 35,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil - Tomo II
Livro seminovo, sem anotações ou rasuras.
2002
1 usado
R$ 45,00
Acidentes de Transito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livros sem uso e com ótimos estado.
2002
1 usado
R$ 327,00
Responsabilidade Civil e Criminal Acidentes de Trânsito Tomo 1
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 90,00
Responsabilidade Civil e Criminal Acidentes de Trânsito Tomo 1
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 90,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 299,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 233,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil Tomo 1 e 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 233,00
Acidentes de Transito e Responsabilidade Civil Tomo I
Cod. 71418 / Direito / Capa Dura / Cod. 35548 / Direito / Capa Dura / ISBN: 0 / Cod. 9628 / Direito / Capa Dura / Livro em otimo estado ! tomo 1, âmbito do direito civil e do Direito Processual Civil.Traduz exposição técnico-sistemática elaborada por meio de metodologia rigorosamente voltada para a operatividade prática do Direito. Formato 16 x 24 cm - Tomo 1-1436 págs, capa e lombada firmes, sem ...
2002
1 usado
R$ 46,17
Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito - Tomo I
SKU: 26264013. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, contém 1200 páginas. 01/12/2020-S-52
1999
1 usado
R$ 6,00
Responsabilidade Civil e Criminal Em Acidentes de Trânsito Tomo II
Direito. Trânsito.Livro usado. Capa dura.Sinais de utilização nas capas e bordas, assinatura, páginas e miolo em bom estado.Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito Tomo II. Ozéias J. Santos. Editora de Direito. 1999. Siga-nos no Instagram (estantedofiletti) 4227
1 usado
R$ 29,90
Responsabilidade Civil e Criminal Em Acidentes de Transito Tomo 1
SKU: 25376288. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura.
1999
1 usado
R$ 44,00
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil: Tomos I e II
2 livros, capa dura, . Tomos I e II. Cada livro contem cerca de 1400 paginas. Estado - bom estado, apenas pontos de oxidação nas bordas devido ação do tempo.
2002
1 usado
R$ 190,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil - Vol I e II
Capa dura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, tomos I e II.13/11
2002
1 usado
R$ 50,00
Instituições de Direito Penal - Vol. 1 Tomo I e Tomo II - 4ª Edição
Obra usada em bom estado de conservação, apesar de constar leves ranhuras nas capas; cortes amarelados e com manchas; as páginas um pouco amareladas, com um carimbo do antigo proprietário no frontispício de cada volume e na guarda do 2º tomo há uma assinatura a caneta. Formato: 16 x 23 cm. Número de páginas: 799 em continuação. Acabamento: Capa dura original vermelha. (D. Penal).
1971
1 usado
R$ 95,70
Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito Tomo 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 67,00
Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito Tomo 2
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 67,00
Curso de Direito Processual Civil Volume I - Tomo II - e 3ª Edição
solicite foto - G est 9 prat 2
1999
1 usado
R$ 25,00
Comentários ao Código de Processo Civil - Vol 1 - Tomo I e Ii
Dois exemplares perfeitamente conservados como novos, livres de defeitos e intervenções pessoais. Páginas limpas e cortes brancos. Higienizados com cuidado e embalados no capricho para envio. A foto é dos livros a serem enviados. _PI6770436_
1975
1 usado
R$ 19,02