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Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2020
Gerenciamento do processo e o acesso a justica
Gerenciamento do processo e o acesso a justica
2017
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, so...
2025
Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e psicologia, tenta compreender a evolução do princípio do acesso à justiça ao longo do tempo. Essas ferramentas nos dão evidências empíricas tanto para comprovar questões intuitivas, como a ausência de c...
2025
A mediação como garantia de acesso à justiça - Uma análise a partir de percepção dos profissionais da advocacia
O livro apresenta minha dissertação de mestrado que é fruto das inquietações com o instituto da mediação. Na graduação tive contato, através de uma disciplina eletiva, com a conciliação e a mediação. Posteriormente, no então grupo de pesquisas, e hoje Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, coordenado pelo professor Dr. Alexandre Catharina, pude iniciar minhas pesquisas sobr...
2024
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
2025
Transação Penal
A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal, à descriminalização e à despenalização também têm lugar de destaque neste estudo, levando-se em conta o principio do acesso à justiça e a efetividade...
2024
Defensoria pública
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das insp...
As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um contrato de longa duração. A adesão a essas cláusulas denota uma mudança de mentalidadedos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos. Demonstra, também, a existência ...
2025
Limitações ao Acesso à Justiça
A ciência processual, nas últimas décadas, alargou seu objeto mediante inserção de elementos sócio-políticos na concepção os mecanismos e instrumentos da prestação jurisdicional. Por outro lado, a operação de fatores axiológicos, na experiência processual, distendeu o conceito do acesso à justiça, sintetizado na feliz expressão "acesso à ordem jurídica justa".O estudo parte da premissa da identida...
2024
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
2025
Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2024
Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2024
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2025
Acesso à Justiça
A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico brasileiro, que apresenta clara conotação judici...
2025
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assi...
2025
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2025
Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2024
Direito Constitucional Marítimo
Este livro considera o processo de julgamento do Tribunal Marítimo e ressalta a efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar deste Tribunal, uma vez em que este fórum exerce atividade julgadora e não está contido na estrutura do Poder Judiciário. Consideram-se aspectos do Direito Marítimo e do Tribunal Marítimo e se averigua que no procedimento de julgamento d...
2024
Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias
O tema central desta obra é o acesso à justiça na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), através de um sistema eficiente de solução de controvérsias no âmbito do processo de integração. A Unasul resultou da vontade esboçada pelos países da América do Sul, revelada por meio de diversas propostas de processos de integração desenvolvidas entre esses países ao longo das últimas décadas, as quais mer...
2024
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2024
Execução por Quantia Certa
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno ...
2024
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2024
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2024
Jurisdição, Ação e Processo
Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, dentro de uma visão mais atual do Processo Civil Contemporâneo. Isso porque a nova legislação se propôs a ser um passo à fren...
2025
Segurança pública e o acesso à justiça
A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Quanto aos órgãos policiais, nas suas mais variadas atribuições e finalidades integram o serviço público, atividade essencialmente administrativa. É imprescindível a qualquer forma de Estado, sem a qual não seria possível a vida em sociedade. Tudo evolui na vida, todavia quand...
2025
Mandado de injunção e o acesso à justiça
A Carta Constitucional de 1988, ao lado das ações constitucionais já existentes, mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, aumentou o leque dos remédios constitucionais e, via de consequência, criou o mandado de injunção, mandado de segurança coletivo, habeas data e ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.
1
A defensoria pública brasileira como instrumento de acesso à justiça eficiente
A presente obra trata da Defensoria Pública como veículo de acesso à justiça eficiente, especialmente diante das suas tarefas, que naturalmente vão além do mero acesso ao Poder Judiciário. Analisam-se as conceituações acerca das atribuições da Defensoria Pública no cenário jurídico brasileiro, pelo amparo dos direitos individuais, coletivos e difusos dos hipossuficientes. Na perspectiva da dissol...
1
A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal
A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal
2024
Justiça relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça
Justiça relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça
2024
O acesso à justiça e a insuficiência de recursos financeiros
O acesso à justiça e a insuficiência de recursos financeiros
2024
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
2022
O recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
O recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
2024
Acesso à justiça e tutela provisória de urgência
Acesso à justiça e tutela provisória de urgência
2023
Mediação judicial online - implicações da modalidade virtual nos conflitos familiares e a garantia do acesso à justiça
Mediação judicial online - implicações da modalidade virtual nos conflitos familiares e a garantia do acesso à justiça
2023
Entre togas e grilhões
Entre togas e grilhões é uma contribuição original à fecunda historiografia sobre direito e escravidão do século XIX no Brasil. Para um campo que centrou a atenção nas zonas urbanas do centro-sul do Império, a escolha do autor recaiu em processos judiciais de comarcas do Maranhão entre 1860-1888, considerado então a periferia do estado imperial. O trabalho enfoca o tópico, em grande medida ine...
2025
Acesso a justica e cidadania fl715
Em razão da importância dos estudos sobre a garantia do acesso à justiça gratuito e integral, preconizado na Constituição Federal Brasileira, o debate sobre o papel da Defensoria Pública se mostra de extrema relevância, pois a instituição é essencial à função jurisdicional do Estado. Considerando que a informação para o exercício da cidadania e o conhecimento dos direitos para o seu efetivo exercí...
Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Universalização do Acesso à Justiça
Dentre as múltiplas linhas de pesquisa sobre as quais pode se desdobrar o estudo do tema Acesso à Justiça, o presente trabalho analisa o seu aspecto de movimento doutrinário de revisão dos institutos que regem o processo judicial, a fim de livrá-lo da obsolescência e dos entraves que impedem a sua boa funcionalidade. Como método de que se vale o Estado para solucionar os conflitos entre seus juris...
2007
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
Implementação do acesso à justiça: frente aos juizados especiais cíveis
2020
A defesa do consumidor por meio da atuação do procon como instância de acesso à justiça
A defesa do consumidor por meio da atuação do procon como instância de acesso à justiça
2023