abuso de autoridade

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A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando ques...

Messa Flávia

2024

61 novos

A partir de R$ 34,90

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Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos ...

BECHARA, FABIO; FLORENCIO, MARCO

2024

10 novos

6 usados

A partir de R$ 30,00

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EV Indica

Livro A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Lei no 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública A obra busca enfrentar o tema da nova Lei de Abuso de Autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o...

JUNIOR, JOAQUIM LEITAO; OLIVEIRA, MARCEL GOMES DE

2020

21 novos

A partir de R$ 67,59

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Comentários à lei anticrime e abuso de autoridade: artigo por artigo + quadro comparativo

Ernesto Coutinho Júnior

2020

24 novos

A partir de R$ 74,00

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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de sua narrativa que o abuso de autoridade não guarda correlação com o tipo penal tendo como fundamento a hermenêutica. Isso porque esta diz respeito apenas à questão de natureza met...

Valder Do Nascimento, Carlos

2019

4 novos

1 usado

A partir de R$ 19,00

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A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundamentais do Direito Penal. Além de preceitos secundários ali previstos que não se coadunavam com a finalidade da pena no contexto atual do Direito brasileiro. Com o advento da Lei nº 13.869, de 2019, ao ...

BRENE, CLEYSON

9 novos

A partir de R$ 58,34

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A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de luigi ferrajoli

Bruno Romero

2025

8 novos

A partir de R$ 37,50

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Comentários à nova lei de abuso de autoridade

EV Indica

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A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, rep...

CABETTE,EDUARDO LUIZ SANTOS

2021

8 novos

A partir de R$ 96,00

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Abuso de autoridade é o abuso de poder conferido a alguém, seja poder público (administrativo), como poder privado (poder familiar, poder conjugal). É o excesso de limites nas funções administrativas cujas atribuições são definidas e determinadas por lei. É o emprego de violência para execução de um ato, que se efetiva sob proteção de um princípio de autoridade.

JOSE IGOR ASUA

8 novos

A partir de R$ 166,60

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O Brasil passa por um momento histórico: após o auge da “Operação Lava-Jato”, que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orquestrada e deliberada de muitos parlamentares investigados no sentido de enfraquecer o sistema brasileiro anticorrupção por meio da proposição e aprovação de leis que legitimam condutas espúrias tidas...

Vários Autores

2019

4 novos

A partir de R$ 32,00

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A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia

Adriano Martins De Sousa

6 novos

A partir de R$ 36,40

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A nova lei de abuso de autoridade

Gabriel Marciliano Júnior

2020

5 novos

A partir de R$ 90,00

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Brochura, com grifos a caneta em algumas páginas, sem prejuízo ao texto. Livro em ótimo estado de conservação geral. 96 págs. 52 / Q.

Paulo Fernando dos Santos

2003

1 usado

R$ 43,00

Brochura, em excelente estado. Esta obra contém Leis 4. 898 e 9. 455 Comentadas. 166 págs. 56 / B.

Marcos Ramayana

2003

1 usado

R$ 14,00

Brochura, com grifos a caneta em algumas páginas, sem prejuízo ao texto. Livro em ótimo estado de conservação geral. 96 págs. 52 / Q.

Paulo Fernando dos Santos

2003

1 usado

R$ 43,00

Brochura, em excelente estado. Esta obra contém Leis 4. 898 e 9. 455 Comentadas. 166 págs. 56 / B.

Marcos Ramayana

2003

1 usado

R$ 14,00

EV Indica

Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com leves desgastes;207p. (DEP)

Antonio Cezar Lima da Fonseca

1997

1 usado

R$ 55,00

SKU: 28610249. 2460/F1/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam e...

Paulo Fernando dos Santos

2003

1 usado

R$ 30,00

Paulo Fernando dos Santos

2003

1 usado

R$ 23,70

ID=358115A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 192. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

Eliezer Pereira Martins

1996

1 usado

R$ 25,00

Brochura, lateral de corte amarelado pelo tempo, bom estado, 160 páginas, 4ª edição. # - 15/06/2012 - SKU: ev65458164

Gilberto Passos de Freitas Vladimir Passos

1991

1 usado

R$ 8,00

Cod. 183265 / Direito / Capa Dura / L.cz . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 24cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas, riscos nos cortes, superior, inferior e frontal. pam

Samuel Monteiro

1993

1 usado

R$ 16,00

BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADODISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXASOCIOLOGIA

FRANK DONNER, ARTHUR R. MILLER, OLIVER TODD

1971

1 usado

R$ 30,00

Abuso de autoridade: comentários e jurisprudência atualizado de acordo com a lei antitortura

Ótimo estado, leves marcas de tempo armazenado. . Disponível na loja da Cidade BaixaDireito

Antonio Cezar Lima da Fonseca

1997

1 usado

R$ 45,00

Abuso de Autoridade 8a Ediçao Revistade Acordo Com a Constituiçao

otimo, 200 pags brancas e limpas 14x21

Gilberto Passos de Freitas/vladimir Passos de Frei

1999

1 usado

R$ 20,00

texto conservado, amarelado com leves manchas de oxidação, assinatura antiga, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito

Gilberto Passos de Freitas, Vladimir Passos de Freitas

1995

1 usado

R$ 10,00

Abuso de Autoridade Comentarios e Jurisprudencia

Otimo!!207 pags limpas sem sinais de manuseio 14x21

Antonio Cezar Lima da Fonseca

1997

1 usado

R$ 50,00

Abuso de Autoridade 3a Ediçao Autografado

Otimo, leva dediatória do autor, 14x21 com 152 pags

Gilberto Passos de Freitas e Vladimir Passos de Fr

1987

1 usado

R$ 15,00

Abuso de Autoridade: Lei 13. 869/2019 Comentada Artigo por Artigo

* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pequenos pontos de oxidação. Miolo conservado, com cerca de dez por cento da páginas com anotações feitas a caneta, sem prejuízo a leitura. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788544229064, Formato: 14X21X1.5 Cm, 351 Páginas. , Editora: Juspodivm, Ano: 2020 ___________________________...

Rogerio Greco / Rogerio Sanches Cunha

2020

1 usado

R$ 82,87

Encadernado (capa dura), 168 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).

Paulo Matos

2007

1 usado

R$ 15,00

Encadernado (capa dura), 168 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 07/22

Paulo Matos

2007

1 usado

R$ 10,00

Brochura formato 14x21 contendo paginas com grifos e anotações dt penal

Gilberto Passos de Freitas; Vladimir Passos

1997

1 usado

R$ 12,75

Livro conservado, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações ( exceto nome da antiga proprietária de caneta na folha inaugural ), traz algumas manchas pela ação do tempo no exemplar ( nas bordas, na parte interna da capa e nas folhas iniciais e finais ), por fim há tênues e pequenos desgastes nas bordas e pontas da capa, sétima edição, 200 páginas, setor: 1408. (busca local ou dúvida - 081...

Gilberto Passos de Freitas e Vladimir Passos de Fr

1997

1 usado

R$ 10,00

Livro capa dura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 166 páginas.

Paulo Matos

1 usado

R$ 10,00

Livro em bom estado de conservação, apenas com ligeiros desgastes nas extremidades da lombada e bordas das capas. Miolo íntegro, sem riscos nem grifos. Corte amarelado devido a ação natural do tempo. Brochura. 144 págs.

Gilberto Passos de Freitas e Outros

1979

1 usado

R$ 7,00

Livro em bom estado, 7a edicao.

Gilberto Passos de Freitas

1997

1 usado

R$ 22,42

ID 1305156 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Corte um pouco escurecido. Livro em bom estado de conservação Livro refilado

Gilberto Passos De Freitas E Vladimir Passos De Freitas

1979

1 usado

R$ 9,90

(Brochura; Caqpa em Cartão Flexível; 14x21 cm.; 144 páginas. (Seminovo, usado - Sublinhado com caneta azul em partes, nome de terceiros a 1ª página, capa íntegra levemente arranhada na lombada, corte um pouco amarelado) (1ª Edição: Num.: 2318) Freitas, Gilberto Passos de./ Abuso de Autoridade/ Gilberto Passos de Freitas (com) Vladimir Passos de Freitas.-- 1ª Ed.-- Revista dos Tribunais, 1979. (Br...

Gilberto Passos de Freitas-vladimir P. de Freitas

1979

1 usado

R$ 29,59

Livro em Bom estado de conservação em brochura ( 155 pgs )

Gilberto Passos de Freitas

1991

1 usado

R$ 6,00

(Encadernado, Capa em Couro, cor preta detalhes dourados - Com Sobre Capa: 16x23 cm. -442 págs) (Seminovo - Capa sem qual quer dano, sobre capa com arranhados leves acidez um pouco no corte) (1ª Edição): 1993. Monteiro, Samuel./ Crimes Fiscais e Abuso de Autoridade; Samuel Monteiro.-- (1ª Ed.: Atual. Até 15. 3. 1993.- .-- SP.: Ed. Hemus, 1993. "Abuso do Poder de denunciar e legislar. Apreensão ...

Samuel Monteiro

1 usado

R$ 79,84

Livro em excelentes condições. EF30

Gilberto Passos de e Vladimir Passos D... Freitas

1987

1 usado

R$ 11,74

Livro em bom estado. EF37, p5

Gilberto Passos de Freitas

1995

1 usado

R$ 14,03

Livro em bom estado, assinatura com caneta na folha de rosto, algumas páginas grifadas com lápis, bordas e páginas levemente amareladas; EF-49, P-3

Gilberto Passos de Freitas/vladimir Passos de Frei

1987

1 usado

R$ 13,75

Capa dura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Contém contra-capa. Sem marcas de leitura. Seminovo. 168páginas. LE201.

Paulo Matos

2007

1 usado

R$ 15,00

Tipo de Livro

Autor

Editora

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Sebos e Livreiros

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abuso de autoridade

Prisão e liberdade