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Exibindo: 1 - 44 de 269 resultados
Prisão e liberdade
A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando ques...
2024
Abuso de autoridade
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos ...
2020
Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica
Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de sua narrativa que o abuso de autoridade não guarda correlação com o tipo penal tendo como fundamento a hermenêutica. Isso porque esta diz respeito apenas à questão de natureza met...
2024
A nova lei de abuso de autoridade
Livro A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Lei no 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública A obra busca enfrentar o tema da nova Lei de Abuso de Autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o...
2024
Comentários à lei anticrime e abuso de autoridade: artigo por artigo + quadro comparativo
Comentários à lei anticrime e abuso de autoridade: artigo por artigo + quadro comparativo
A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia
A nova lei de abuso de autoridade e a violação às prerrogativas da advocacia
Comentários à nova lei de abuso de autoridade
A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, rep...
2021
Lei de abuso de autoridade
A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundamentais do Direito Penal. Além de preceitos secundários ali previstos que não se coadunavam com a finalidade da pena no contexto atual do Direito brasileiro. Com o advento da Lei nº 13.869, de 2019, ao ...
2021
A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de luigi ferrajoli
A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de luigi ferrajoli
2025
Nova lei do abuso de autoridade
O Brasil passa por um momento histórico: após o auge da “Operação Lava-Jato”, que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orquestrada e deliberada de muitos parlamentares investigados no sentido de enfraquecer o sistema brasileiro anticorrupção por meio da proposição e aprovação de leis que legitimam condutas espúrias tidas...
2019
Abuso de Autoridade
Abuso de autoridade é o abuso de poder conferido a alguém, seja poder público (administrativo), como poder privado (poder familiar, poder conjugal). É o excesso de limites nas funções administrativas cujas atribuições são definidas e determinadas por lei. É o emprego de violência para execução de um ato, que se efetiva sob proteção de um princípio de autoridade.
2022
Abuso de Autoridade e Tortura
Brochura, em excelente estado. Esta obra contém Leis 4. 898 e 9. 455 Comentadas. 166 págs. 56 / B.
2003
1 usado
R$ 14,00
Abuso de autoridade
200 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - com sublinhados a grafite e marca-texto - sem assinaturas ou carimbos - Assinalado a grafite em algumas páginas. . #DIR02610
1999
1 usado
R$ 10,00
Abuso de Autoridade Policial Militar - Importunação Ofensiva ao Pudor - o Direito de Família
SKU: 9868230. *(C-304) . Justitia Nº 117 - 1982 - Ed. Procuradoria-geral da Justiça / Associação Paulista do Ministério Público - 370p - Brochura, Formato 15x23cm, Bem Conservado - Artigos: Importunação ofensiva ao pudor - do cheque no direito brasileiro - da liberdade provisória com e sem fiança - Abuso de autoridade policial militar - A reforma penal e o tribunal do júri: Aspectos relevantes - A...
1972
1 usado
R$ 28,99
Crimes Fiscais e Abuso de Autoridade
Cod. 183265 / Direito / Capa Dura / L.cz . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 24cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas, riscos nos cortes, superior, inferior e frontal. pam
1993
1 usado
R$ 16,00
F.B.I. - ABUSO DE AUTORIDADE
BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADODISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXASOCIOLOGIA
1971
1 usado
R$ 30,00
Abuso de autoridade: comentários e jurisprudência atualizado de acordo com a lei antitortura
Ótimo estado, leves marcas de tempo armazenado. . Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1997
1 usado
R$ 45,00
Abuso de Autoridade 8a Ediçao Revistade Acordo Com a Constituiçao
otimo, 200 pags brancas e limpas 14x21
1999
1 usado
R$ 20,00
abuso de autoridade
texto conservado, amarelado com leves manchas de oxidação, assinatura antiga, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Abuso de Autoridade Comentarios e Jurisprudencia
Otimo!!207 pags limpas sem sinais de manuseio 14x21
1997
1 usado
R$ 50,00
Abuso de Autoridade 3a Ediçao Autografado
Otimo, leva dediatória do autor, 14x21 com 152 pags
1987
1 usado
R$ 15,00
Delegação Ou... Abuso de Autoridade???
Encadernado (capa dura), 168 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2007
1 usado
R$ 15,00
Delegação Ou... Abuso de Autoridade???
Encadernado (capa dura), 168 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 07/22
2007
1 usado
R$ 10,00
Abuso de Autoridade
Livro conservado, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações ( exceto nome da antiga proprietária de caneta na folha inaugural ), traz algumas manchas pela ação do tempo no exemplar ( nas bordas, na parte interna da capa e nas folhas iniciais e finais ), por fim há tênues e pequenos desgastes nas bordas e pontas da capa, sétima edição, 200 páginas, setor: 1408. (busca local ou dúvida - 081...
1997
1 usado
R$ 10,00
Delegação Ou... Abuso de Autoridade???
Livro capa dura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 166 páginas.
1 usado
R$ 10,00
Abuso de Autoridade
Livro em bom estado de conservação, apenas com ligeiros desgastes nas extremidades da lombada e bordas das capas. Miolo íntegro, sem riscos nem grifos. Corte amarelado devido a ação natural do tempo. Brochura. 144 págs.
1979
1 usado
R$ 10,00
Abuso de Autoridade
Livro em bom estado, 7a edicao.
1997
1 usado
R$ 22,42
Abuso De Autoridade
ID 1305156 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Corte um pouco escurecido. Livro em bom estado de conservação Livro refilado
1979
1 usado
R$ 10,90
Abuso de Autoridade
(Brochura; Caqpa em Cartão Flexível; 14x21 cm.; 144 páginas. (Seminovo, usado - Sublinhado com caneta azul em partes, nome de terceiros a 1ª página, capa íntegra levemente arranhada na lombada, corte um pouco amarelado) (1ª Edição: Num.: 2318) Freitas, Gilberto Passos de./ Abuso de Autoridade/ Gilberto Passos de Freitas (com) Vladimir Passos de Freitas.-- 1ª Ed.-- Revista dos Tribunais, 1979. (Br...
1979
1 usado
R$ 29,59
Abuso de Autoridade
Livro em Bom estado de conservação em brochura ( 155 pgs )
1991
1 usado
R$ 10,00
Crimes Fiscais e Abuso de Autoridade: ...
(Encadernado, Capa em Couro, cor preta detalhes dourados - Com Sobre Capa: 16x23 cm. -442 págs) (Seminovo - Capa sem qual quer dano, sobre capa com arranhados leves acidez um pouco no corte) (1ª Edição): 1993. Monteiro, Samuel./ Crimes Fiscais e Abuso de Autoridade; Samuel Monteiro.-- (1ª Ed.: Atual. Até 15. 3. 1993.- .-- SP.: Ed. Hemus, 1993. "Abuso do Poder de denunciar e legislar. Apreensão ...
1 usado
R$ 79,84
Abuso de Autoridade
Livro em excelentes condições. EF30
1987
1 usado
R$ 11,74
Abuso de Autoridade
Livro em bom estado. EF37, p5
1995
1 usado
R$ 14,03
Abuso de Autoridade- 3ª Edição
Livro em bom estado, assinatura com caneta na folha de rosto, algumas páginas grifadas com lápis, bordas e páginas levemente amareladas; EF-49, P-3
1987
1 usado
R$ 13,75
Delegação Ou Abuso de Autoridade???
Capa dura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Contém contra-capa. Sem marcas de leitura. Seminovo. 168páginas. LE201.
2007
1 usado
R$ 15,00
Abuso de Autoridade 6ª Ed
Formato 14 x 21 cm, com 167 páginas brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com páginas amareladas devido a ação do tempo.leves desgastes nas bordas ISBN 8520313027 P T / E 1 / B 3 - Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Abuso de Autoridade
I 4 - 207 Pgs, 14X21 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias paginas levemente amareladas pela ação do tempo, cortes amarelados e com pequenos pigmentos .
1997
1 usado
R$ 60,00
Abuso de Autoridade: Comentários e Jurisprudência
F10*24-01-23*Deposito**Titulo completo**Abuso de autoridade: comentários e jurisprudência, atualizado de acordo com a Lei Antitortura, Lei 9.455/97*****Brochura, 207 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas amareladas, varias paginas com sublinhados e grifos.**F10
1997
1 usado
R$ 18,00
Abuso de Autoridade Visto Pelos Tribunais
Livro seminovo, com as laterais levemente amareladas pela ação natural do tempo. Lote Inv.
1994
1 usado
R$ 10,00
O Militar Vítima do Abuso de Autoridade
Livros em boas condições. Livre de grifos, assinaturas ou rabisco. Cantos e cortes levemente gasto. Capa com leve marcas de uso. 03/02/2023
1996
1 usado
R$ 15,00
Abuso de Autoridade - 3ª Edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 152p. Maiores informações entre em contato. Nome completo do autor: Gilberto Passos de Freitas Vladimir Passos de Freitas; Cod. 82/5
1987
1 usado
R$ 15,00
Abuso de Autoridade, 2ª Edição
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras e avarias (rasgos) principalmente no dorso, 21 x 14 cm, 2ª edição, com 140 páginas, na primeira página há uma pequena marca de algo que foi colado e descolado, Direito Penal
1983
1 usado
R$ 19,00
Abuso de Autoridade
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 143p. Maiores informações entre em contato. Nome completo do autor: Gilberto Passos de Freitas Vladimir Passos de Freitas; Cod. 82/5
1979
1 usado
R$ 25,00