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Exibindo: 1 - 28 de 28 resultados
O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica. Tece reflexões sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança ju...
Fundamento Normativo
O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante.Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se determinar o status ontológico da norma geral em qualquer um dos três níveis da linguagem. No nível sintático, o discurso jurídico-normativo é elípt...
2024
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais
Livro em bom estado ,sem rasuras; - 17/11/2016 - SKU: ev361269926
2006
1 usado
R$ 12,00
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais
G2 P2048 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda# Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teori...
2006
1 usado
R$ 39,86
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais Positivismo Jurídico
156 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro. Enviamos mais fotos por e-mail e whatsapp.
2006
1 usado
R$ 13,00
A Norma Jurídica
Livro usado em estado mediano, com grifos e anotações de lápis , capa brochura e lombada com desgaste, cortes amarelado, folha de rosto com nome antigo dono, 269 páginas, 16x23 cm
1980
1 usado
R$ 17,89
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais
Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos e anotações. Bordas com leves sujidades. Capa com suaves desgastes. Conteúdo perfeito! DS
2006
1 usado
R$ 11,00
A Norma Jurídica
Livro em perfeito estado de conservação A norma jurídica, na visão de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, é um modelo pragmático focado na decisão, entendendo-a não como um imperativo acabado, mas como um instrumento de controle de comportamento e solução de conflitos em um processo de comunicação comunicacional, onde a ideologia confere imperatividade e legitimidade ao sistema jurídico, que se autorre...
1980
1 usado
R$ 20,00
A Norma Juridica e Os Direitos Fundamentais
SKU: 17938907. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 156. brochura, bom estado de conservação, com dedicatória do antigo dono.
2006
1 usado
R$ 18,89
A Norma Juridica e Os Direitos Fundamentais
SKU: 18912835. Condição: USADO. . um discurso sobre a crise do positivismo juridico, livro em otimo estado de conservação. Loc: filosofia e ontrodução
2006
1 usado
R$ 13,00
A Norma Juridica
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 269 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 66 / 7
1980
1 usado
R$ 45,00
A Norma Juridica
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 269 páginas, assinatura do antigo dono, sem riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 66 / 7
1980
1 usado
R$ 45,00
A Norma Juridica
Ano de publicação 1980--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com algumas manchas de retirada de fita durex na folha de rosto e na última folha e última capa livre de grifos ou anotações 269 páginas.
1980
1 usado
R$ 30,00
A Norma Jurídica
solicite foto - G E 9 p 2 livro envelhecido pela ação do tempo nada que atrapalhe a leituraRe
1 usado
R$ 20,00
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
A Norma Juridica e os Direitos Fundamentais
Livro Novo. Sem Uso.
2006
1 novo
R$ 25,20
Os Princípios e a Construção da Norma Jurídica Tributária
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cien...
2025
O patrimônio cultural e o movimento modernista:
O anteprojeto de decreto-lei de Mario de Andrade faz-se realização, utópica, de temporalidade suspensa e reencontrada na Constituição de 1988. Os meninos e as meninas a aprender as canções do folclore brasileiro, na tradução do modernista Mário de Andrade, absorveram o patrimônio da cultura que não se transfere pelo ato artificial do consumo, mas que, pela compreensão desse Patrimônio Cultural e M...
2019
Teoria da norma jurídica
Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas e Sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental. Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como; O Direito como Regra de Conduta; Justiça, Validade e Eficácia; As Proposições Prescritivas; As Prescrições e o Direito; As Prescrições Jurídicas; Classificação das Normas Jurídicas....
Discricionariedade dos Atos Administrativos e a Ambigüidade da Norma Jurídica Positiva
Código: 2478034 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 2002 Nº de páginas: 244 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 30,00
Capa: Lei Seca e Bafômetro: por Que a Norma Que Deveria Punir Com...
Revista usada mas em bom estado de conservação, capa mole com 98 páginas. Revista com leves marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas. Formato: 28 x 21 cm. Imagem ilustrativa, revista pertence a essa coleção.
1 usado
R$ 29,90
A Justiça e o Destinatário da Norma Jurídica
Brochura, com a capa envelhecida pelo tempo ( vide foto), com 100 páginas, miolo em bom estado de conservação. 6F
1956
1 usado
R$ 89,99
Discricionariedade dos atos administrativos e a ambiguidade da norma juridica positiva
BWKSM | STK77 | 9788574532776 | Livro em ótimo estado. Capa em ótimo estado. Lombada em ótimo estado. Contracapa em ótimo estado. Bordas limpas. Corte amarelado com manchas de oxidação e algumas outras manchas. Miolo ótimo, páginas com anotações.
2002
1 usado
R$ 18,00
Prova Proibida
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, o livro analisa a estrutura lógica das regras jurídicas, dentro de uma teoria das proposições prescritivas, próprias da ordem dodever ser.Constatando a hesitação da doutrina atual sobre o tema, aprese...
2024
Colóquio: relações conflituosas e realidade escolar : a mediação como norma jurídica e prática pedagógica
Colóquio: relações conflituosas e realidade escolar : a mediação como norma jurídica e prática pedagógica
NORMA JURIDICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A - UM
Ao enfrentar a crise do positivismo formalista, a obra invoca um horizonte de reconstrução do direito, sob os novos paradigmas do pós positivismo, capaz de resgatar o fundamento ético do fenômeno jurídico, inspirados na teoria dos direitos fundamentais, que concebe o direito como uma ordem aberta de regras, princípios e procedimentos, como dastaque ao princípio da proporcionalidade, orientado pelo...
1 novo
R$ 35,00
Teoía de la norma jurídica. Interpretación concretizadora
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 214,32
A influência da propriedade privada na construção da norma jurídica penal
livro novo nunca manuseado A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, estabeleceu-se a seguinte situação-problema: com a finalidade de se contrapor à legalidade capitalista, na seara penal, é possível apoiar-se em uma proposta abolicionista acerca dos deli...
1 novo
R$ 118,66