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Exibindo: 1 - 44 de 47 resultados

A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007

A função social do contrato
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as “crises” do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da constit...
2021

A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.

Contratos difusos e coletivos - 4ª edição de 2012
A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão da teoria do negócio jurídico, delineando-se os fatores básico de interferência e as características primordiais, dentre as quais a sua repercussão jur...

A função social do contrato
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 207p. Maiores informações entre em contato. Cod 16 / 3
2005
1 usado
R$ 40,00

A Função Social do Contrato Privado
livro em bom estado, páginas e bordas conservadas, sem marcações ( foto ilustrativa)
1 usado
R$ 19,89

A Função Social do Contrato e o Alcance do Artigo 421 do Código Civil
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 66,00

A Função Social do Contrato e o Alcance do Artigo 421 do Código Civil
Livro sem uso e com ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 66,00

A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade
EL_32/05 - A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade nas Relações de Trabalho - De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro -
2003
1 usado
R$ 80,11

A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade
ME_53/04 - A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade - De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro - Livro em ótimo estado de conservação, 112 p.
2003
1 usado
R$ 80,12

A Função Social do Contrato
Ano: 2005, páginas: 208. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 1 cm. 14/09/23.Luh.
2005
1 usado
R$ 29,40

A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade
ME_53/04 - A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade - De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro - Livro em ótimo estado de conservação, 112 p.
2003
1 usado
R$ 68,09

A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade
EL_32/05 - A Função Social do Contrato, a Solidariedade e o Pilar da Modernidade nas Relações de Trabalho - De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro - Livro em ótimo estado de conservação, 112 p.
2003
1 usado
R$ 68,09

A Função Social do Contrato
livro em bom estado brochura
2004
1 usado
R$ 55,00

Contrato Difusos e Coletivos-a Função Social do Contrato
4ªedição-brochura com 614 paginas, conservado em ótimo estado, paginas brancas, sem grifos ou anotações sinal de carimbo na contra capa, capa e lombada tudo ok. ref cg 1486
2012
1 usado
R$ 43,80

A Função Social do Contrato Prrivado
Livro brochura em ótimo estado com 138 páginas.
2008
1 usado
R$ 10,83

Contratos Difusos e Coletivos: a Função Social do Contrato, 4ª Edição
Livro em bom estado de conservação. Bordas levemente sujas. Capa e miolo íntegros. Somente algumas folhas no começo do livro com sublinhados e marcações a lápis, predominam as folhas limpas. 614 páginas.
2012
1 usado
R$ 23,99

A Função Social do Contrato - de Acoedo Com o Novo Código Civil
SKU: 26799468. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado, apenas com dedicatória à caneta na primeira pagina, capa brochura e soma 207 paginas sem grifos ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 18,00

A Funçao Social do Contrato a Solidariedade e o Pilar da Modernidade
brochura em bom estado 112 paginas , livro cor amarelo
2003
1 usado
R$ 50,00

A Função Social do Contrato Privado: Limite da Liberdade de Contratar
SKU: 30507815. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 142x1cm. 138 páginas. Usado. Está com leve marca de manuseio na borda da capa. O corte inferior está com um pequeno furo de traça. Texto em excelente estado de conservação. A Função Social do Contrato é um princípio geral de direito, de conteúdo dinâmico, que impõe a adaptação do direito contratual aos interesses maiores da coletividade e se co...
2008
1 usado
R$ 20,00

A Função Social do Contrato
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com etiquetas ou marca de etiqueta retirada e carimbos de descarte de biblioteca desativada. Ficha técnica: Título completo: A Função Social do Contrato Autor: Eduardo Sens dos Santos ISBN/ISSN: 9788586988523 Ano do exemplar: 2004 Editora: OAB/SC Idioma: Português Condição:...
2004
1 usado
R$ 12,00

A Funçao Social do Contrato
Livro seminovo. 168 páginas. Estoque mooca. C. 15/03/25.
2012
1 usado
R$ 80,00

A Função Social do Contrato Privado: Limite da Liberdade de Contratar
Livro em bom estado de conservação; miolo limpo; bordas levemente empoeiradas; capa limpa. 15/07/2025.
2008
1 usado
R$ 20,00

A Função Social do Contrato
Brochura. 174 págs. Formato: 14X21X1 cm. Livro em bom estado. Capas e lombada bem conservados. Cortes levemente amarelados. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pequenos pontos de oxidação. Sinopse: O presente ensaio e de uma atualidade marcante, ao se propor a discutir a função social do contrato. O Código de Defesa do Consumidor, passados onze anos, pro...
2004
1 usado
R$ 13,92

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, A SOLIDARIEDADE E O P
ESTADO NOVO
1 usado
R$ 50,00

A Função Social do Contrato
SKU: 32505393. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 208. 29806 / A5 Livro em bom estado com alguns grifos a lapis
2005
1 usado
R$ 39,67

A Funçao Social do Contrato
Novo, 168 pags
2013
1 novo
R$ 120,00

A Função Social do Contrato
Ano 2013, 1a Ed., 168 pags., 252gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Ano 2013, 1a Ed., 168 pags., 252gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Ano 2013, 1a Ed., 168 pags., 252gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 168 pgs. 24/221
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 168 pgs. 24/221
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 168 pgs. 24/221
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 168 pgs. 24/221
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 168 pgs. 24/221
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Brochura; 168p.; O presente trabalho tem o escopo de estudar a função social do contrato. Nossa intenção, entretanto, não é simplesmente expor de forma acabada o resultado a que chegamos, mas demonstrar os caminhos que foram percorridos até ele. Portanto, iremos traçar algumas linhas que nos levarão a uma melhor compreensão deste instituto jurídico, para que então possamos concluir se o contrato é...
2013
1 novo
R$ 83,00

A Função Social do Contrato
Baseado em rica bibliografia, esta obra analisa a função social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro delineado; sua conceituação; sua natureza jurídica como princípio do direito contratual e como sobre princípio da justiçasocial, que transformam a socialidade, a eticidade e a operabilidade em diretrizes atuais do pensamento jurídico; sua influência na formação e na exti...
2005
1 novo
R$ 35,25

A Função Social do Contrato e O Alcance do Artigo 421 do Código Civil
SKU: 30527607. Condição: NOVO. . Brochura, 292 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 20...
2007
1 novo
R$ 35,00

A Função Social Do Contrato
Livro Em Perfeito Estado De Conservação, Sem Paginas Amareladas Do Tempo Com Carimbo Na Primeira Pagina, Sem Grifos E Rasgo Com A Lombada E Capa Em Bom Estado. Brochura Pag 174 Dat Cad 28-09-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac34-169 S
2004
1 novo
R$ 70,00

O contrato de empréstimo de ações
O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do mercado de capitais que visa à transferência da propriedade acionária a terceiro, por um prazo determinado e em contraprestação a uma quantia paga mensalmente, a fim de que o ativo mobiliário passe a integrar a carteira de investimentos daquele para que cumpra com suas obrigações assumidas no merca...

Função Social do Contrato, Contributo para a Construção de Nova Teoria
Brochura, 16 x 23 cm, 293 p. Em ótimo estado, capa e lombada firmes (vide foto real do exemplar), miolo muito bem preservado, alvo e sem marcas de leitura. Faltando a folha de rosto.
2011
1 usado
R$ 26,10

Função Social do Contrato Contributo Para A Construção de Uma Nova Te
SKU: 27442160. Condição: USADO. . Brochura, em ótimo estado. 293 págs. Lombada azul. (DP/B)
2011
1 usado
R$ 65,00

Funcao Social Do Contrato Privado, A - Limite Da Liberdade D
Bordas E Folhas Amareladas Sinais Manuseio Em Geral
2019
1 usado
R$ 14,99

O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES: DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO
O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do mercado de capitais que visa à transferência da propriedade acionária a terceiro, por um prazo determinado e em contraprestação a uma quantia paga mensalmente, a fim de que o ativo mobiliário passe a integrar a carteira de investimentos daquele para que cumpra com suas obrigações assumidas no merca...
1 novo
R$ 63,27