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A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do arti go 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a efetivação do direito da dignidade da pessoa humana. passando pela proteção das relações de consumo. seguido pela desconsideração da personalidade jurídica e ...
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a origem, o fundamento e a evolução da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista econômico, mais especificamente sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
A desconsideração da personalidade jurídica a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador ao mundo jurídico no Brasil. O tema do levantamento da pessoa coletiva há muito vinha sendo abordado pela Doutrina e Jurisprudência do País, encontra...
2018
Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2025
A desconsideração da personalidade jurídica
Introdução - 1. Personalidade E Pessoa Jurídica; 2. Empresa - Conceituação; 3. A Disregard Doctrine; 4. A Desconsideração E Os Grupos De Empresas Em Alguns Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros; 5. O Direito Brasileiro; 6. Conclusão Bibliografia.
2011
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Nas Contratações Públicas
OobjetivodestelivroéexaminarahipótesedadesconsideraçãodapersonalidadejurídicanaaplicaçãodaspenasrestritivasdodireitodelicitarecontratarcomaAdministraçãoPública,maisprecisamentenoquedizrespeitoàssançõesestatuídaspeloart.87,incisosIIIeIV,daLei8.666/93,eart.7odaLei10.520/02.AAdministraçãoPública,noexercíciodaatividadesancionatória,comvistasaafastarlicitantesecontratadosquetenhamcometidoilícitosadmini...
2014
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a efetiva execução dos sócios gerentes, como pressupostos para a ap
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a efetiva execução dos sócios gerentes, como pressupostos para a ap
A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de acordo com o Art. 50 do Código Civil, há que ser considerado inaplicável ao Processo Trabalhista. Isto ocorre, em razão de que no âmbito trabalhista, filiado à extinta Teoria Menor (atual ‘Aplicação Incorreta’), não há necessidade de p...
2020
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Cdc
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Ficha técnica: Título Completo: A Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC - Código de Defesa do Consumidor Autor: Márcio André Medeiros Moraes ISBN/ISSN: 9788536103051 Ano do exemplar: 2002 Editora: LTr Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 16cm X 2...
2002
1 usado
R$ 15,00
A Desconsideraçao da Personalidade Juridica(disrergard Dctrine)
otimo, 215 pags sem grifos, 14x21capa preta
1995
1 usado
R$ 25,00
A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Júridica 2°edição
Brochura capa azul escuro com amarelo em ótimo estado, 292 páginas limpas, leva nome simples na folha de rosto.16x23A 31/03/2022
2009
1 usado
R$ 50,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Codigo de Defesa do Con
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 200 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
2002
1 usado
R$ 35,00
A Desconsideração da Personalidade Juridica
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 215 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações. (foto ilustrativa) - 2016127876
2007
1 usado
R$ 39,90
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Livro usado. Brochura. 16x23cm. 454 páginas. 2007. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com poucas marcas de uso. Páginas sem marcas de oxidação. Com assinatura e dedicatória. Sem anotação e grifos. Sinopse: O livro constitui empreendimento intelectual de fôlego. Partindo da necessária ponderação de interesses no sistema jurídico, o autor analisa a origem histórica da te...
2007
1 usado
R$ 59,50
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Livro Usado. Brochura. 16 x 23 cm. 453 páginas. Miolo firme. Exterior com poucos desgastes, sem marcas de uso. Sem notas ou grifos. Direito Civil-Societário. O livro constitui empreendimento intelectual de fôlego. Partindo da necessária ponderação de interesses no sistema jurídico, o autor analisa a origem histórica da teoria, seus pressupostos e funções, bem como sua aplicação aos diversos ramos ...
2007
1 usado
R$ 63,00
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
(Estoque H1007. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 454. - 201628203
2007
1 usado
R$ 70,00
A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Br
A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2ª edição. Livro usado, com carimbos do antigo dono, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 192 páginas. RC/09/2020 Magistratura
2009
1 usado
R$ 120,00
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ótimo estado tem 454 paginas c, 123
2010
1 usado
R$ 80,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa Do...
Formato 16 X 23 cm. Com 200 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: A Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Código De Defesa Do Consumidor. O objetivo principal do nosso trabalho é a análise do art. 28 do Código de...
2002
1 usado
R$ 90,90
Descontruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Carimbo na folha guarda. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2007
1 usado
R$ 78,90
Descontruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Carimbo na folha guarda. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2007
1 usado
R$ 78,90
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Grupos de Empresas 2e
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco amarelados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2000
1 usado
R$ 84,90
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Otimo Estado . Apresenta ótima aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda discretamente empoeirados. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2007
1 usado
R$ 65,90
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Otimo Estado . Apresenta ótima aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda discretamente empoeirados. (DUDU02) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2007
1 usado
R$ 77,90
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário
Livro em ótimo estado de conservação, leves marcas de sujidade, não possui grifos ou rasuras . NE020B
2007
1 usado
R$ 14,00
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Excelente estado cod-171130
2007
1 usado
R$ 30,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
1 exemplar / brochura, em bom estado / 215 p. /
2000
1 usado
R$ 15,00
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica A Atuação Estatal Para Prevenir Abusos
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. p. 10/21P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - Características inerentes aos liv...
2015
1 usado
R$ 72,90
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/05/2019 Livro em bom estado de conservação. Envelhecido pelo tempo. Levemente amassado pelo uso. Possui dedicatória/assinatura feita pelo antigo dono. -------------------------------- Ajustado
1989
1 usado
R$ 49,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
Imagem ilustrativa Páginas e corte amarelados e com manchas pelo tempo e pelo uso. Capa em bom estado sem rasgos. Em bom estado Foram identificadas marcações ou escritos no texto. sinais de uso Dados do antigo dono na parte de dentro da capa cod. 2088
1997
1 usado
R$ 18,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard Doctrine) e Os
(Estoque I4923) Capa, contracapa e lombada preservadas, com pequeno desgaste na lombada; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, borda superior com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 218. Para mais detalhes solicitar foto. *A Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine) e os Grupos de Empresas.
1997
1 usado
R$ 25,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário
Livros sem marcas de uso, praticamente novo
2007
1 usado
R$ 17,00
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Livro em bom estado, páginas e bordas amareladas devido ao tempo, sem marcações e rasuras ( foto ilustrativa)
2010
1 usado
R$ 29,90
A Desconsideração da Personalidade Jurídica Nas Contratações Públicas
SKU: 26799145. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado, capa brochura e soma 174 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
2013
1 usado
R$ 20,00
Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Local: e2815 (Estoque e2815) Capa, contracapa e lombada preservadas, ; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 454. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6612110_
2007
1 usado
R$ 48,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard Doctrine) e Os
215 páginas brochura livro em bom estado para leitura, sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas em algumas páginas e bordas devido ao contato com umidade. Capa e lombar com pequenos desgastes. Livro medindo 13x20cm.
1993
1 usado
R$ 30,00
A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Em
80/04 - A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Âmbito Tributário - Livro em ótimo estado de conservação, 79 p.
2014
1 usado
R$ 100,00
A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Em
80/04 - A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Âmbito Tributário - Livro em ótimo estado de conservação, 79 p.
2014
1 usado
R$ 85,00
A Desconsideração da Personalidade Juridica
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 215 páginas, carimbo do antigo dono, sem riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
A Desconsideração da Personalidade Juridica
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 215 páginas, carimbo do antigo dono, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 37 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica Análise á Luz...
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio. Corte amarelado com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-9757
2002
1 usado
R$ 11,00
A desconsideração da personalidade jurídica
Livro usado. Em bom estado de conservação. Brochura conservada. Leves manchas. Dedicatória.
2011
1 usado
R$ 41,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard Doctrine) e Os
SKU: 26950490. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 216. Livro em bom estado, capa brochura, com sinais de manuseio, manchas, assinatura à caneta e selo
1995
1 usado
R$ 20,00