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Reparação
Por não entender o mundo adulto da paixão e da sexualidade, Briony Tallis, uma menina inocente que sonha ser escritora, acusa injustamente seu irmão de criação. Drama psicológico que tem como pano de fundo a Segunda Guerra Mundial e as tensões de classe da sociedade britânica. Eleito um dos melhores livros do século XXI pelo The New York Times. Na tarde mais quente do verão de 1935, na Inglaterra,...
A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se de um livro permeado por sensibilidade, responsabilidade e, sobretudo, valorização da realidade social, sem dúvida indispensável para a construção de um pensamento jurídico crítico...
2025
Violência na história: memória, trauma e reparação
Violência na história: memória, trauma e reparação
2012
Reparação Civil Por Danos Morais - 4ª Edição 2015
A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas. Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro mantém seu espírito inovador e crítico, tal qual idealizado por seu autor. Inicialmente são analisados detalhadamente os conceitos de reparação, respon...
2015
Judas não é traidor!
A obra escrita pelo Dr. Caio Brauer Sampaio desafia a interpretação tradicional de Judas Iscariotes, oferecendo uma análise profunda e inovadora dos textos bíblicos. Neste livro, Sampaio propõe que Judas, historicamente acusado como o traidor que entregou Jesus Cristo, desempenhou, na verdade, um papel essencial e mal compreendido no plano divino. Por meio de uma leitura minuciosa das escrituras ...
Reparacao do crime pelo estado
Este livro aponta os fundamentos teóricos e a legislação brasileira aplicável para a responsabilização estatal, como um avanço na proteção do indivíduo, como corolário da concretização dos direitos humanos da vítima. Destina-se ao público em geral e, aos comprometidos com a defesa dos direitos da vítima de crimes perpetrados em nossa sociedade.
2003
Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraReparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 “A obra aponta a prevenção de danos como um desses possíveis valores, cuja promoção se defende por um viés tão sutil quanto auspicioso: a indenizabilidade de despesas preventivas realizadas pela vítima e a possível influência que tais despesas podem surtir sobre o quantum indenizatório quando realizadas pelo causad...
2024
Do sopro, um vendaval: do sopro, um vendaval: a história da reparação de uma injustiça
Do sopro, um vendaval: do sopro, um vendaval: a história da reparação de uma injustiça
2023
Dano Ambiental e sua Reparação
Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão...
2025
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparaçãotem a ousadia de descortinar a importante questão do efeito punitivo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Código Civil de 2002 é flexível o suficiente para permitir a possibilidade de inserção de valores através da técnica das cláusulas gerais, demonstra a viabilidade da aplicação da pena...
2025
Reparação em Forma Específica
O presente trabalho pretende demostrar que, sobrevindo dano indenizável, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou por meio de uma atividade, um fazer, a ser imposto ao causador. De fato, o dinheiro não é a única nem a melhor forma de reparar o dano. Há também a reparação em forma especí...
2025
Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2025
Reparação Compensatória pelo Estado
A presente obra aborda os direitos humanos da perspectiva da efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana que condena o Estado Brasileiro à reparação compensatória, quando as instituições nacionais se mostram falhas ou omissas.Enfoca os mecanismos processuais, disponíveis no ordenamento jurídico, voltados para a execução das decisões internacionais nos casos do não cumprimento esp...
2025
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2025
Responsabilidade Civil Médica Pré-Natal
A obra tem a finalidade de atualizar os profissionais do Direito e da Saúde sobre tema relacionado aos direitos dos pacientes e, por conseguinte, aos deveres médicos e à defesa dos profissionais da saúde em juízo.O Direito à Saúde, os Direitos dos Pacientes, bem como os Direitos Reprodutivos constituem uma conquista histórica dos pacientes, como fruto de uma evolução influenciada por diversos ins...
2025
Dano Moral Coletivo
“A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa dimensão transindividua...
2025
Reparação
Na tarde mais quente do verão de 1935, na Inglaterra, a adolescente Briony Tallis vê uma cena que vai atormentar a sua imaginação: sua irmã mais velha, sob o olhar de um amigo de infância, tira a roupa e mergulha, apenas de calcinha e sutiã, na fonte do quintal da casa de campo. A partir desse episódio e de uma sucessão de equívocos, a menina, que nutre a ambição de ser escritora, constrói uma his...
2011
Amor, culpa e reparação (1921-45)
Melanie Klein renovou as bases da teoria freudiana com sua atenta observação do bebê e da criança. Foi ela a primeira a estabelecer que era possível fazer psicanálise com crianças e a salientar os impactos positivos que uma abordagem do inconsciente infantil poderia ter sobre a compreensão da psique adulta. Nesta coletânea de ensaios de 1921 a 1945, testemunhamos a formação do pensamento e da clín...
2025
Tributação Justa, Reparação Histórica:
O livro se apresenta antes de tudo, como um texto em construção, como um convite à reflexão sobre um tema deveras sensível às sociedades capitalistas: a distribuição dos frutos do trabalho coletivo. Buscando articular dois campos de teoria e prática que, pelo menos no Brasil, dificilmente aparecem juntos, uma vez que são campos frequentados por grupos sociais específicos, grupos que, geralmente, s...
2022
Despenalização pela reparação de danos
Despenalização pela Reparação de Danos A presente obra trata da reparação do dano no âmbito do direito penal. A vítima do delito e seus interesses foram sendo gradualmente esquecidos pelo processo penal no curso da história. Todavia, por fatores diversos, redescobre-se a vítima e seus interesses. A partir dessa redescoberta, a reparação do dano se firma no direito penal como um instituto capaz de ...
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraReparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024 Entre o Interesse Negativo e o Interesse Positivo A obra se propõe a analisar areparação de danosna responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz doDireito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hipótes...
Dano social
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de ins...
2024
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação final dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos- a responsabilidade do berço ao túmulo. O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o do poluidor-pagador), ...
2024
A reparação de danos imateriais como direito fundamental
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culp...
2020
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individu
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individu
2023
Trabalho penoso: prevenção e reparação social dos danos
Trabalho penoso: prevenção e reparação social dos danos
2021
Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral
Prática da reparação civil e trabalhista no dano moral
2012
Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de fundão
Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de fundão
2022
O princípio da reparação integral do dano causado à ativida
O princípio da reparação integral do dano causado à ativida
2015
História oral e comunidade
Esta estimulante coleção de livros, dirigida por Juniele Rabêlo de Almeida, oferece ao leitor perspectivas multifacetadas sobre a relação entre a história oral, os públicos e o tema de seus volumes. Em cada um deles, relatos de importantes pesquisas empíricas dividem espaço com reflexões sobre as questões teóricas e metodológicas concernentes ao uso de entrevistas, desde as estratégias de coleta a...
2016
Dados Pessoais e Reparação Civil - Coleção Direito Privado - 1ª Edição 2024
Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil. Esta obra explora essa interface complexa, buscando conciliar a proteção dos direitos com o progresso tecnológico. Mediante análise aprofundada, o livro navega por essa encruzilhada jurídica, propondo soluções i...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e legitimação para agir na ação penal coletiva para reparação
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e legitimação para agir na ação penal coletiva para reparação
2020
FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilíssima leitura, trajetória tanto cronológica quanto lógica da evolução da responsabilidade civil, c...
2024
Danos ao consumidor e reparação efetiva
Danos ao consumidor e reparação efetiva propõe uma reflexão acerca da atuação do Judiciário perante as demandas dos consumidores que sofrem danos. A jurisdição no Estado constitucional exerce o importante papel de tutelar os direitos de forma efetiva e adequada, como determina o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Sabe-se que essa atuação deve assegurar a proteção dos direitos fund...
2018
Riscos e Danos Ambientais - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Riscos e Danos Ambientais - 1ª Ed - 2023 “O fator ESG – Environmental/ Social/ Governance – ocupa a ordem do dia e cresce em importância nas discussões acerca das políticas ambientais que visam a sustentabilidade das atividades empresariais do homo economicus. Essa realidade metodológica trabalha com ferramentas exequíveis, perfeitamente objetivas e que produzem resultados efetivos....
2024
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras leis brasileiras, no afã de conferir maior efetividade à tutela do consumidor no que a...
2025
Cartéis Transnacionais
Esta obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob uma perspectiva da internacionalização do direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações para reparação de danos gerados por eles como alternativas que impeçam o seu incremento no contexto globa...
2025
Responsabilização Objetiva do Estado
O livro aborda a questão da responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro pelos danos impostos atualmente aos negros e defende a adoção de ações afirmativas como a espécie mais adequada de reparação.O estudo analisa os tipos de racismo existentes e constata que no Brasil predomina o universalista, caracterizado pela tentativa de assimilação dos negros aos padrões da cultura branca predomina...
2025
Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos
A tradição bimilenária do direito civil torna difícil, se não impossível, conceber “algo” inédito. Por isso, é natural que ideias do “hoje” revivam algumas ideias do “ontem”.No Brasil, o chamado “dever de mitigar o prejuízo” ilustra esse fenômeno: segundo a doutrina, em razão da boa-fé objetiva, o lesado deve agir para mitigar o prejuízo do evento lesivo.Essa norma se solidificou a partir dos anos...
2025