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+O CÓDIGO DO AUTOGOVERNO Bíula Melo
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Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025
Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas sa?o poucas. A que nos cabe, como juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/2025 positivamente inaproveitável. Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicados alhures, são ora reunidos e edi...
Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania
A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emergindo, assim, um mercado consumidor que gera lucro em um mercado neoliberal.Essa concepção de desenvolvimento começou a ser questionada, em razão dos desastres e capacidade de supor...
2025
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023 “No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos con...
Meio Ambiente e Propriedade Rural - De acordo com o Novo Código Civil
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Feder...
2025
Fluxo de potência
Este livro aborda os principais algoritmos destinados à análise de redes elétricas, incluindo o fluxo de potência tradicional em coordenadas polares, variações como o uso de coordenadas retangulares, fluxo de segunda ordem e o método da injeção de correntes para cálculo de tensões em sistemas de distribuição de energia elétrica. Além disso, aborda-se o fluxo de potência ótimo, o fluxo de potência ...
2024
Dudu e o mundo que ficou cinza
Este livro conta a história de Dudu, um menino que vê seu mundo ficar cinza e passa a se questionar sobre o sentido de sua vida. Trata-se de um recurso lúdico para facilitar a comunicação, auxiliando todos que convivem ou trabalham com crianças que relatam pensamentos suicidas ou tenham tentado suicídio. Tem como objetivo ser uma ferramenta facilitadora do acesso ao vivido, ajudando familiares,...
2024
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Com o título Sistemas, Códigos e Microssistemas Jurídicos no Direito Penal, Sebástian Borges de Albuquerque Mello faz uma análise crítica da expansão do Direito Penal, em especial dos dispositivos penais contidos no microssistemas jurídicos. Partindo de uma concepção do sistema jurídico como uma ordem teleológica de princípios jurídicos, ele faz uma análise da evolução da ciência jurídica a partir...
2025
Direito penal aplicado - 6ª edição de 2016
Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361). A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra. Na Parte Geral ...
2016
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed – 2025 “No presente livro, oferece-nos umaexposiçãoconcisa e uma explicação clara do conteúdo dalei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceito...
2025
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1912 a 2046 - Vol.XVII - Coleção - 1ª Edição 2008
Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se presta a solucionar as dúvidas, sem deixar de lado o rigor científico e o compromisso com a ciência jurídica.
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Manual do código de ética dos advogados
O "Manual do Código de Ética dos Advogados" representa uma ferramenta essencial para a compreensão e prática ética no exercício da advocacia. Publicado pela Editora Mizuno, este livro de Biela Jr, renomado advogado e mestre em Direito, é um guia completo que aborda desde as normas disciplinares até a conduta ética nas redes sociais, essencial para profissionais do direito e estudantes. Sinopse ...
Código de Defesa do Consumidor Comentado 4 Ed.
Esta obra essencial traz uma análise clara e objetiva de cada artigo do CDC, oferecendo interpretações precisas, exemplos práticos e orientações jurídicas atualizadas. Cada artigo é acompanhado de explicações detalhadas que destacam o seu significado prático no dia a dia do consumidor e do fornecedor. O leitor encontrará interpretações claras que facilitam a compreensão do texto legal, permitindo ...
2024
SONHO LÚCIDO: A SEGUNDA EDUCAÇÃO O CRIADOR SUPERCONSCIENTE: DIAGNÓSTICO DO PRIMEIRO NASCIMENTO
livro novo nunca manuseado Esta Série teve sua primeira versão rabiscada em 1994, mas foi deixado de lado por muitos anos. Em 2009, porém, decidi dedicar-me integralmente ao seu desenvolvimento, reconhecendo a importância desse trabalho. Assim, ao longo de 14 anos, enfrentei diversas dificuldades, mas mantive meu compromisso. Tudo o que vivi internamente, como meu Despertar Espiritual, a compreens...
2025
1 novo
R$ 1.192,21
O Executivo e o Novo Código do Consumidor
Novo - 125 páginas A nova lei de tutela do consumidor é o assunto do momento, e o Brasil, com sua adoção inicia contra alguns entre os vários males nacionais: a ineficiência e a má qualidade dos produtos e serviços prestados. A medida é digna, a intenção é boa e com ela situamo-nos, juridicamente, entre os países mais desenvolvidos. Todavia, a nossa inexperiência nesse setor causa uma certa preocu...
1991
1 usado
R$ 12,00
O Executivo e o Novo Código do Consumidor
Novo - 125 páginas A nova lei de tutela do consumidor é o assunto do momento, e o Brasil, com sua adoção inicia contra alguns entre os vários males nacionais: a ineficiência e a má qualidade dos produtos e serviços prestados. A medida é digna, a intenção é boa e com ela situamo-nos, juridicamente, entre os países mais desenvolvidos. Todavia, a nossa inexperiência nesse setor causa uma certa preocu...
1991
1 usado
R$ 12,00
O Executivo e o Novo Código do Consumidor
Novo - 125 páginas A nova lei de tutela do consumidor é o assunto do momento, e o Brasil, com sua adoção inicia contra alguns entre os vários males nacionais: a ineficiência e a má qualidade dos produtos e serviços prestados. A medida é digna, a intenção é boa e com ela situamo-nos, juridicamente, entre os países mais desenvolvidos. Todavia, a nossa inexperiência nesse setor causa uma certa preocu...
1991
1 usado
R$ 12,00
O Executivo e o Novo Código do Consumidor: as Consequencias... Para.
.A Empresa brasileira. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 125 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
1991
1 usado
R$ 48,00
O Executivo e o Novo Código do Consumidor as Consequência
livro com pequena orelhas e laterais das páginas amareladas pela ação do tempo, sem anotações ou rasuras.
1991
1 usado
R$ 13,00
O Executivo e o Novo Código do Consumidor
Bom estado; sem rabiscos; sem grifos; sem frisos; 125 páginas; um pouco amarelado pelo tempo. A nova lei de tutela do consumidor é o assunto do momento, e o Brasil, com sua adoção inicia contra alguns entre os vários males nacionais: a ineficiência e a má qualidade dos produtos e serviços prestados. A medida é digna, a intenção é boa e com ela situamo-nos, juridicamente, entre os países mais dese...
1991
1 usado
R$ 12,07
O Executivo e o Novo Código do Consumidor
COD 1998 A nova lei de tutela do consumidor é o assunto do momento, e o Brasil, com sua adoção inicia contra alguns entre os vários males nacionais: a ineficiência e a má qualidade dos produtos e serviços prestados. A medida é digna, a intenção é boa e com ela situamo-nos, juridicamente, entre os países mais desenvolvidos. Todavia, a nossa inexperiência nesse setor causa uma certa preocupação. Com...
1991
1 usado
R$ 14,99
Comentários ao Código de Mineração do Brasil
capa dura desgastada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora forense. 1983. 1ª edição. 595 páginas (amareladas).
1983
1 usado
R$ 31,00
Comentários ao Código de Mineração do Brasil (revisto e Atualizado)
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa dura com 600 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas. Livro possui carimbo. Formato: 24 x 17 cm.
1983
1 usado
R$ 65,00
Relativização, pelo poder judiciário, da presunção de vulnerabilidade insculpida no artigo 217-a do código penal
Relativização, pelo poder judiciário, da presunção de vulnerabilidade insculpida no artigo 217-a do código penal
A NOVA LEI DE SEGUROS Comentários ao novo regime contratual e processual à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil
livro novo nunca manuseado A presente obra oferece uma análise aprofundada da Lei Complementar nº 15.040, de 28 de março de 2024, que reformula integralmente o regime jurídico do contrato de seguro privado no Brasil, revogando os dispositivos do Código Civil de 2002 anteriormente dedicados à matéria. O livro está estruturado em duas partes complementares: na primeira, apresenta-se uma introdução t...
2025
1 novo
R$ 77,23
O Executivo E O Novo Código Do Consumidor
Ano 1991, 1a Ed., 125 pags., 188gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: Brochura. Sem uso.
1991
1 usado
R$ 17,28
O Executivo e o Novo Código do Consumidor
SKU: 30492769. Condição: USADO. . Brochura, titulo em preto no dorso tarja vermelha na capa 23x15 cm, 125 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer o conteúdo do livro.(direito civil).1
1991
1 usado
R$ 15,00
Novo Codigo Civil Brasileiro Estudo Comparativo Com o Codigo Civil de
Cod. 16729 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura, usado e sem grifos, 600 pags, prefacio de Miguel Reale
2002
1 usado
R$ 23,00
O Criminoso o Crime e a Pena Sendo o Código Penal de 21 de Outubro De
livro em bom estado capa dura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos das primeiras paginas pouco gasta e um carimbo do antigo dono e poucas paginas grifadas de caneta mais nada que afete o texto formato 23, 5x16, 5 cms contem 337 paginas
1 usado
R$ 35,50
Código de Proteção de Defesa do Consumidor 2019
Livro em bom estado. capa com leves vincos devido o manuseio, nenhum tipo de avarias rabiscos ou anotações. 16x23 cm. 96 páginas. Enviamos em até 24 horas ou entregamos no metrô Vila Mariana.
1 usado
R$ 11,09
CODIGO DO PROCESSO CIVIL
CAPA DURA
2003
1 usado
R$ 25,00
Código de Processo Civil Sistematizado - Ideal para o Exame Oab!
Livro novo, capa dura, com 1339 páginas. Mais de 34. 000 remissões, mais as Súmulas do STF e STJ. (ATDN1/17)
2012
1 novo
R$ 85,00
Código de Processo Civil Comentado 4ª ed
Chegamos à 4ª Edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atuali...
2024
O Código da Filha Solteira de Servidor Por Amor ao Argumento
livro novo nunca manuseado O direito é de alimentos.Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que maior de 21 anos.A obra demonstra de forma didática a inconstitucionalidade e ilegalidade da Lei Complementar nº 698/92.
2025
1 novo
R$ 101,60
Minimanual do Novo Código de Ética e Disciplina dos Advogados 2°edição
Livro capa em brochura, em bom estado de conservação, assinatura na página de rosto, conteúdo intacto. 19 cm, 94 pgs
2017
1 usado
R$ 12,00
O Criminoso o Crime e a Pena Segundo o Código Penal de 21 de Outubro
Bom estado de conservação embora suas páginas estejam levemente amareladas pela ação do tempo, sem anotações, sem rasgos nem riscos ou grifos, capas e lombada em ordem, em capa dura vermelha com 338 páginas
1970
1 usado
R$ 20,00
Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão
146 páginas, 3ª edição, livro em bom estado.dp cx 116
1997
1 usado
R$ 15,00
Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Marenhão
145 pág/miolo capa e corte esta ok/livro nao esta sublinhado/ livro em bom estado cx 142/livro do ano de 1997/3ª edição
1 usado
R$ 10,00
Código Tributário do Município
estado razoavel, brochura, capa gasta, papel amarelando com o tempo. 370 pags.
1976
1 usado
R$ 10,00
O Criminoso, o Crime e a Pena - Segundo o Código Penal de 21 ...
. de outubro de 1969. Livro em bom estado de conservação pela idade, capa dura com 338 páginas. Formato: 24 cm x 16cm. Livro com marcas do tempo na prateleira, sinais de manuseio e desgastes nas laterais. Páginas amareladas com alguns sinais de oxidação. Avarias que não prejudicam a integridade do livro.
1970
1 usado
R$ 55,00
O Novo Código Civil Comentado Volume II
Encadernação capa dura , 1932 páginas em bom estado.16 x 24 cm
2002
1 usado
R$ 85,00
O Novo Código Civil Comentado Volume 1 e 2
)Conteudo legislativo e juriprudencial atualizado, acompanhado de comentarios Esta obra foi desenvolvida objetivando uma utilidade teorica e pratica, ja que acolhe remissões na esfera civil-constitucional, conclusões de simpósios e congressos, sumulas dos tribunais, comentários, posicionamento da doutrina e uma variedade de acordaõs, sistematizados de acordo com as varias situaçoes que envolvem o ...
2003
1 usado
R$ 99,00
Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão
Em bom estado; contém amarelado pelo tempo; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, orelha e marca de dobra nas capas; desgaste nas pontas e nervura no dorso; orelha em várias páginas; carimbo do centro de documentação que fez o descarte em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 88; 13-11-18
1992
1 usado
R$ 30,00