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Habeas Corpus na Prática e Jurisprudência Criminal
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 161,41
Manual De Jurisprudência Criminal - Volume Único - (05ED/25)
livro novo. Nunca manuseado A harmonização dos julgados é fundamental para um Estado Democrático de Direito. Tratar as mesmas situações fáticas com a mesma solução jurídica preserva o princípio da isonomia, resguarda a segurança jurídica, evitando que o processo funcione como uma verdadeira loteria judiciária. Enfim, a uniformização da jurisprudência atende à segurança jurídica, à previsibilidade,...
1 novo
R$ 148,40
Manual de Jurisprudência Criminal - Volume Único
ORGANIZADO POR DISCIPLINAS E POR ASSUNTO • Direito Penal • Processo Penal • Execução Penal • Legislação Criminal Especial CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de ins crição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações re...
1 novo
R$ 149,90
Manual De Jurisprudência Criminal - Volume Único
Livro 100% novo - EAN 9788544259009
1 novo
R$ 121,27
Recursos em matéria criminal
Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. Há um estudo aprofundado da teoria geral dos recursos, assim como de todos os recursos ordinários que se encontram vertidos no Código de Processo Penal (CPP): apelação, recurso em sentido estrito, prote...
Vade mecum de legislação - acompanha vade mecum de jurisprudência - 2014
Vade mecum de legislação - acompanha vade mecum de jurisprudência - 2014
1969
Jurisprudencia Brasileira Do Juizado Especial Civel E Criminal
ID=368536A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. .PAGINAS: COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 484. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 22,50
Pratica Processo e Jurisprudencia - Fianca Criminal
Cod. 51765 / Direito / Brochura / L. Br/vd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x21 cm. Desgastes na capa, lombada, contracapa e pequeno furo na parte inferior e dianteira das folhas.
1975
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 12
Cod. 52554 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na lombada. .
1985
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 15 Correicao Parcial
Cod. 52593 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm.
1986
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 16 Calunia
Cod. 52558 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada.
1986
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 20
Cod. 52559 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Vitrine 5.
1988
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 29
Cod. 52549 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada.
1992
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 19
Cod. 52553 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada. .
1988
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 6
Cod. 52551 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na lombada. Vitrine 5.
1983
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 8 - Juri 2
Cod. 52550 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada. .
1984
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 1
Cod. 52557 / Direito / Capa Dura / L. Az. Regular estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada e reforco com fita papel na parte superior da lombada. .
1982
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudencia Brasileira Criminal - Vol. 21
Cod. 52560 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na lombada.
1988
1 usado
R$ 15,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Crimes Ambientais Vol.44
Cod. 232191 / Direito / brochura / L. az. Escuro pt. / 309 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes conservados. Bordas escurecidas. Leve desgaste na lombada. Dim. 15x21 cm. A
1 usado
R$ 18,00
teoria da pena, finalidades, direito posito, jurisprudencia e outros estudos de ciencia criminal
leves sinais de manuseio, texto e estrutura preservados, bom estado geral. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2002
1 usado
R$ 199,00
Caderno de Doutrina e Jurisprudência - Civil e Criminal
brochura em bom estado com pequenas manchinhas devido ao envelhecimento, 75p. Com algumas manchinhas na parte superior 39948
1 usado
R$ 15,20
Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal
O presente trabalho resultou da necessidade observada pelo autor, no exercício da atividade jurídica, de se obter através de busca rápida, num compêndio, as ementas de diversas fontes da Jurisprudência Pátria, onde se encontrasse não só a dita ementa, mas também os dados das fontes para que se possa localizar o acórdão ou maiores dados a & Livro em boa conservação, 468 págs., estoque
2003
1 usado
R$ 30,00
Jurisprudencia do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo 4º Volume
Livro capa dura, capa vermelha, em bom estado de conservação, carimbado na primeira folha e nas bordas. 670 páginas.
1976
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudencia do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo 2º Volume
Livro capa dura, capa vermelha, em bom estado de conservação, carimbado na primeira folhas e nas bordas. 711 páginas.
1975
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudencia do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo 1º Volume
Livro capa dura, capa vermelha, em bom estado de conservação, carimbado nas duas primeiras folhas e nas bordas. 668 páginas.
1975
1 usado
R$ 10,00
Jurisprudência Brasileira - Criminal - Volume 39
#G2-P205 Livro em bom estado de conservação, porém com desgastes na capa, lombada e quarta capa, leve descolamento capa rente á lombada, e carimbo na folha de rosto e 2 primeiras folhas# Jurisprudência Brasileira Criminal traz: Doutrina; Jurisprudência; Legislação; Resenha Legislativa; Índices. - 201647849
2000
1 usado
R$ 38,51
Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - Volume 1
Cod. 134521 / Direito / Capa dura / 670 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / bordas amareladas
1975
1 usado
R$ 60,00
Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - Volume I
Cod. 134523 / Direito / Capa dura / 712 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Assinatura na página de rosto à caneta / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / bordas amareladas
1975
1 usado
R$ 60,00
Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - Volume I
Cod. 134522 / Direito / Capa dura / 672 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / bordas amareladas
1976
1 usado
R$ 60,00
jurisprudência do tribunal de alçada criminal de são paulo - vol. Iii
141982 / direito / penal / capa dura / 550 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas pouco amareladas / páginas com boa coloração e isentas de grifos ou anotações / livro em ótimo estado de conservação / assinatura de posse na página de rosto
1976
1 usado
R$ 40,00
Apelação Criminal - Jurisprudência Brasileira - Volume 44
Capa dura; leve desgaste na parte inferior da lombada; falta folhas de rosto da capa; bordas amareladas; conteudo sem grifos ou anotações. 447 páginas. ef 21 - p - 3
1980
1 usado
R$ 12,54
Jurisprudencia do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo 2 Vols.
livros novos de colecionador ano de 1975 jb
1 usado
R$ 150,00
Legislação Criminal para Concursos - Doutrina, Jurisprudência - 5ª Ed.
Título completo: Legislação Criminal para concursos - doutrina, jurisprudência e questões - 5ª ed. Livros usados, em perfeito estado de conservação, texto com grifos, 1552 páginas.imagem meramente ilustrativa. Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada.
2020
1 usado
R$ 160,00
Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal
Brochura em bom estado ; sem grifos; sem pontos de oxidação; ano 2002 14/09/2023 Ju
1 usado
R$ 25,00
Recursos Em Matéria Criminal - Doutrina Jurisprudência Modelos de Peti
brochura em bom estado; sem grifos; manchas de oxidação nos cortes; ano 1996 18/02/2021 ju
1 usado
R$ 18,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Homicidio Culposo
Volume 26 - capa dura em bom estado; sem grifos
1990
1 usado
R$ 11,00
Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal
Brochura, em bom estado, 468p.
2003
1 usado
R$ 40,00
Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cível e Criminal
Brochura, em bom estado, 463p.
2003
1 usado
R$ 40,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Injúria - Nº 17
estado bom, encadernado, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 351 pags.
1986
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Furto - Nº 4
estado razoavel, encadernado, capa um pouco gasta, papel amarelando com o tempo. 352 pags.
1990
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Homicídio Culposo - Nº26
estado bom, encadernado, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 285 pags.
1990
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Porte e Disparo - Nº 27
estado bom, encadernado, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 257 pags.
1992
1 usado
R$ 20,00
Jurisprudência Brasileira Criminal - Roubo - Nº 5
estado bom, encadernado, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 351 pags.
1983
1 usado
R$ 20,00
C/ 4 Volumes. Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal São Paulo
Coleção em bom estado de conservação, capa dura vermelha com as escritas e detalhes na cor dourada, totalizando 2596 páginas meio amareladas pelo tempo. Formato: 24cm x 16cm. Coleção com carimbos do antigo proprietário.
1975
1 usado
R$ 38,00