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Exibindo: 1 - 44 de 859 resultados
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
2024
Execução Fiscal Administrativa no Brasil
A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arrecadar percentual expressivo de receitas públicas, contribuindo para uma prestação jurisdicional onerosa, ineficiente e morosa. Nesse contexto, a execução fiscal revela-se como o principal fator de congestionamento das instâncias judiciais. Esta obra propõe-se a analisar estatísticas e dados oficiai...
Execução fiscal
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo. Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção par...
2024
A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
Execução Fiscal nos Tribunais
Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...
2024
Execução fiscal
Estuda a teoria geral do processo (os conceitos essenciais de jurisdição, ação, tutela jurisdicional, processo e procedimento, título executivo), os sujeitos ativos e passivos, o objeto da execução fiscal (a dívida ativa) e traça as competências das Justiças Federal e Estadual. Desenvolve a organização fundamental do rito executivo fiscal, trata da prescrição em sede das execuções fiscais e da pre...
2024
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à ...
2017
Lei de execução fiscal - comentada e anotada
Lei de execução fiscal - comentada e anotada
2004
Execução Fiscal: Lei 6.830, 22 De Setembro De 1980, Interpretada. Doutrina E Jurisprudência Do Stj
Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no comentário. Todas as ementas de decisões incluídas são do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), a maior parte delas proferidas em 2007 e 2008. Há a...
2008
Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2016
Lei de execução fiscal
O livro Lei de Execução Fiscal – Anotada e Comentada sob a égide jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça - 2ª edição, aborda artigo por artigo a Lei 6.830/80, sendo incluídas as mais recentes decisões do STJ e também, quando for o caso, do STF e demais tribunais. A escrita simples e direta, caracterizando a didática desse professor universitário, retrata a primária intenção de explicar a m...
2013
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
2025
Execução fiscal - teoria prática e atuação fazendária
Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma compreensão atualizada sobre o tema. Nesse sentido, houve a preocupação de trazer a jurisprudência mais atualizada sobre a exe...
2015
Execução Fiscal e Ações Tributárias
Brochura, em bom estado, seminovo, sem grifos ou rasuras, folhas bem preservadas, 310 págs. 59-I.
2002
1 usado
R$ 23,00
Execução Fiscal e Embargos do Devedor
Brochura, com capa e páginas amareladas, devido a ação do tempo. 302 págs. 57 / J.
1978
1 usado
R$ 19,00
COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Livro em Excelente estado de Conservação._BIB-06.073_19926
2007
1 usado
R$ 15,00
Embargos à Execução Fiscal (icms)
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1998
1 usado
R$ 10,00
Embargos à Execução Fiscal (icms)
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1998
1 usado
R$ 10,00
Embargos à Execução Fiscal (icms)
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1998
1 usado
R$ 10,00
Execução Fiscal- Doutrina e Jurisprudência
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1998
1 usado
R$ 10,00
Execução Fiscal- Doutrina e Jurisprudência
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1998
1 usado
R$ 10,00
Execução Fiscal- Doutrina e Jurisprudência
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1998
1 usado
R$ 10,00
A Nova Lei da Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1981
1 usado
R$ 10,00
A Nova Lei da Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1981
1 usado
R$ 10,00
Comentários à Nova Lei de Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1981
1 usado
R$ 10,00
Comentários à Nova Lei de Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1981
1 usado
R$ 10,00
Embargos a Execução Fiscal Apos o Advento Da
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2011
1 usado
R$ 10,00
Embargos a Execução Fiscal Apos o Advento Da
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2011
1 usado
R$ 10,00
Lei Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2002
1 usado
R$ 10,00
Lei Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2002
1 usado
R$ 10,00
Lei Execução Fiscal
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2002
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execução Fiscal
SKU: 32736887. Condição: USADO. . Livro em bom estado com assinatura do antigo dono, com 509 páginas, 7ª edição, cod; a2617
2000
1 usado
R$ 18,00
Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada
SKU: 32736940. Condição: USADO. . Livro conservado 3ª edição revista, atualizada e ampliada 478 páginas. cod; 0772
2000
1 usado
R$ 18,00
Lei de Execução Fiscal
SKU: 31228659. 24793 / J1 / ÓTIMO ESTADO
2008
1 usado
R$ 48,64
A execução fiscal
"Pouco mais de um ano decorrido, o mercado exige uma segunda edição . Quando a 1.ª edição veio a público, supunha-se que, em breve, estaria desactualizada, por força de alterações ao CPPT, já então anunciadas. Tais alterações ainda não aconteceram, embora já tenha sido dado a conhecer o respectivo ante-projecto. Tudo leva a crer que serão mínimas. O que é de saudar, em nome de uma sempre des...
2010
A penhora na execução fiscal
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n 6.830/1980 e as disposições do Código de Processo Civil e apontando as formas de defesa do executado até chegar à questão da garantia na Execução Fiscal. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direi...
2014
Execução Fiscal - um Tema Atual Sob Diferentes Olhares
Livro em bom estado, sem rasuras. - 201624301 - 28/11/2018 - SKU: FG201624301
2011
1 usado
R$ 38,00
Processo de Execução Fiscal
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com anotações no interior. Ano do exemplar:2006 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710745
2006
1 usado
R$ 22,00
Execucao Fiscal
Cod. 41717 / Direito / Brochura / L. Am/cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 16x22 cm.
1998
1 usado
R$ 21,38
Lei de Execucao Fiscal - Comentada e Anotada
Cod. 69004 / Direito / Brochura / L. A/rs. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenas manchas nos cortes.
2002
1 usado
R$ 25,65
Lei de execução fiscal comentada e anotada
Cod. 252701 / Direito / Brochura / 424 páginas / L.Pt. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Grifos a caneta em algumas folhas. 14 x 22 cm. Duda
1997
1 usado
R$ 14,00
Lei de Execução Fiscal
Cod. 210822 / Direito / Brochura / 444 páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leves manchas nos cortes. Pequenos desgastes na capa, lombada e contracapa. Marca de carimbo e nome escrito a caneta na primeira folha. 14 x 21 cm. Duda
1995
1 usado
R$ 10,00