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Exibindo: 1 - 44 de 62 resultados
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlos Guieseler Junior e José Henrique Cesário Pereira discutem a evolução do pensamento constitucional desde a Antiguidade até os tempos atuais. Além disso, são estudadas a classificação e a tipologia das constituições ao longo da história. Trata-se de uma leitura essencial para quem deseja desvendar a...
2014
Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira
Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira
2015
Direitos e garantias fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de...
Direitos e Garantias Fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de...
Direitos e Garantias Fundamentais
.G1-P849.Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda. A presente obra reúne parte da produção intelectual de alguns dos integrantes do Corpo Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. O Programa possui como área de concentração Direitos e Garantias Fundamentais e como linhas de pesquisa - Direitos Fu...
2006
1 usado
R$ 36,67
Direitos e Garantias Fundamentais
.G1-P849.Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda. A presente obra reúne parte da produção intelectual de alguns dos integrantes do Corpo Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. O Programa possui como área de concentração Direitos e Garantias Fundamentais e como linhas de pesquisa - Direitos Fund...
2006
1 usado
R$ 36,67
Direitos e Garantias Fundamentais
livro com 190 paginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso.Capa Brochura. livro com dedicatoria e autografado Fil.c / Est.1 / Pra.3
2007
1 usado
R$ 10,00
Principios Direitos e Garantias Fundamentais
com 201 pagrinas brochura em ótimo estado de conservação dt divers
2001
1 usado
R$ 12,17
Direitos e Garantias Fundamentais (doutrina e Jurisprudência)
Livro em bom estado. . #25AGO18# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios
2007
1 usado
R$ 60,00
Noções de Constitucionalismo e de Direitos e Garantias Fundamentais
Exemplar usado, em bom estado de conservação, com nome do anterior detentor na página de rosto, grifos com caneta marca texto, apresentação em brochura com 131 páginas, formato 16 x 21. Solicite maiores detalhes e imagens ao livreiro. Sinopse: Noções De Constitucionalismo e De Direitos e Garantias Fundamentais, Com Enfoque Processual Penal. O autor é bacharel em História e Direito pela Universid...
1 usado
R$ 12,80
A Prevenção E A Proteção Dos Direitos E Garantias Fundamentais Da C...
Pasta arquivo, em bom estado de conservação. título completo: A Prevenção E A Proteção Dos Direitos E Garantias Fundamentais Da Criança E Do Adolescente;
2007
1 usado
R$ 24,48
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2014
1 usado
R$ 36,00
A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais
Título completo: A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988. Brochura, mais marcado pelo tempo do que pelo uso, principalmente nas capas, lombada e cortes, a foto dá uma idéia, carimbo de identificação pessoal na página de guarda e, em bom estado. Princípios de interpretação jurídica em geral e princípios de interpretação constitucional em especia...
1992
1 usado
R$ 49,90
Noções de Constitucionalismo e de Direitos e Garantias Fundamentais,
Formato 16 X 21 cm. Com 131 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa com marcas de orelhas, miolo ok! Algumas páginas com grifos á lápis, nada que interfira na leitura, sem anotações. Capa do lado inferior com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Noções De Constitucionalismo e De Direitos e Garantias Fundamentais, Com Enfoque P...
2006
1 usado
R$ 92,00
Direitos e Garantias Fundamentais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 200; 03-02-22
2006
1 usado
R$ 16,00
Direitos e Garantias Fundamentais
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 200; 19-04-19
2006
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
SKU: 26308194. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, leves sinais de manuseio, contém 392 páginas. 28/07/2021 - N - 272.
1 usado
R$ 10,00
A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais
SKU: 30534343. Condição: USADO. . A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição de 1988. Livro usado em bom estado com sinais de manuseio leve nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 807 páginas amareladas pela ação do tempo. Contém carimbos de biblioteca tombada nas folhas de guarda e de rosto etiqueta na parte inferior da lombada que apresenta ...
1992
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Nº 4
Em bom estado
1 usado
R$ 15,00
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 10
SKU: 28909941. Condição: USADO. . FORMATO 15 X 23 CM, BROCHURA, 326 PÁGINAS, SEM MARCAS, GRIFOS OU RASURAS. COM CARIMBO NA ORLA.
2011
1 usado
R$ 20,00
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 11
SKU: 28909942. Condição: USADO. . FORMATO 15 X 23 CM, BROCHURA, 406 PÁGINAS, SEM MARCAS, GRIFOS OU RASURAS. COM CARIMBO NA ORLA.
2012
1 usado
R$ 28,00
Direitos e Garantias Fundamentais
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. O livro "Direitos e Garantias Fundamentais", organizado por Eneá de Stutz e Almeida, reúne textos que discutem e analisam os direitos e garantias fun...
2006
1 usado
R$ 49,90
Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes
Interpretação jusfundamental "Pro homine". Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 71 páginas, formato: 22cm x 15cm. Na primeira página tem um carimbo. Capa e demais páginas sem avarias.
2008
1 usado
R$ 75,00
Direitos e Garantias Fundamentais
Livro em excelente estado de conservação. Páginas limpas e livres de grifos ou rasuras, contém pequeno carimbo no corte. 200 pág. Lombada branca/vermelha. 28/05/25
2006
1 usado
R$ 20,00
Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes
SKU: 25355911. Livro Usado, No geral está conservado.
2008
1 usado
R$ 85,00
A Interpretação Constitucional e os Direitos e Garantias Fundamentais na CF de 1988
Capa dura, em bom estado, páginas levemente amareladas e pontos amarelados, algumas manchas amareladas, sem marcações ou rasuras. 807 páginas. 13/C.
1992
1 usado
R$ 25,00
O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência
Com as questões de restrição a Direitos e Garantias Fundamentais, paramos e pensamos por que elas existem e porque estão atreladas dentro do Estado de Direito? Os Direitos e Garantias Fundamentais são absolutos ou podem sofrer restrições? Sempre estes questionamentos vêm à tona, quando nos momentos de crise vivenciados pelo Estado. E o sistema constitucional brasileiro possui o Estado de Defesa e ...
2024
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume III
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
Processos estruturais e acesso à justiça - mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais
Processos estruturais e acesso à justiça - mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais Primeira Geracao(10792)
DVD-Conteúdo: Introdução e aspectos metodológicos.Primeira Geração.Duração: 1h04min56seg
2000
1 novo
R$ 20,00
Direitos e Garantias Fundamentais Primeira Geracao(10794)
DVD-Conteúdo: Introdução e aspectos metodológicos.Primeira Geração.Duração: 1h04min56seg
2000
1 novo
R$ 20,00
Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes
Subtítulo: Interpretação Jusfundamental "Pro Homine"; Brochura, ótimo estado, sem uso; 71p.; 16x23cm; O estudos tem como objetivo enfrentar alguns aspectos específicos do regime jurídico específico ou diferenciado conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos Direitos e Garantias Fundamentais e aos Direitos humanos.
2008
1 novo
R$ 62,00
Direitos e Garantias Fundamentais: Novas Perspectivas
Livro lacrado. Nunca Usado.
2015
1 novo
R$ 110,00
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Com uma abordagem didática, a obra não apenas explica os dispositivos legais, mas também contextualiza sua importância para a vida dos cidadãos e os desafios envolvidos na sua efetivação.A estrutura do l...
2025
1 novo
R$ 109,54
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Com uma abordagem didática, a obra não apenas explica os dispositivos legais, mas também contextualiza sua importância para a vida dos cidadãos e os desafios envolvidos na sua efetivação.A estrutura do l...
2025
1 novo
R$ 109,54
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Com uma abordagem didática, a obra não apenas explica os dispositivos legais, mas também contextualiza sua importância para a vida dos cidadãos e os desafios envolvidos na sua efetivação.A estrutura do l...
2025
1 novo
R$ 109,54
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Com uma abordagem didática, a obra não apenas explica os dispositivos legais, mas também contextualiza sua importância para a vida dos cidadãos e os desafios envolvidos na sua efetivação.A estrutura do l...
2025
1 novo
R$ 109,54
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Com uma abordagem didática, a obra não apenas explica os dispositivos legais, mas também contextualiza sua importância para a vida dos cidadãos e os desafios envolvidos na sua efetivação.A estrutura do l...
2025
1 novo
R$ 109,54
Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais
A obra, que aborda temas jurídicos atualíssimos, reúne notáveis profissionais do direito brasileiro: Ministra Rosa Weber (STF), Ministro Walmir Oliveira da Costa (TST), Zeno Augusto Bastos Veloso (jurista), Georgenor de Sousa Franco Filho (desembarga dor do trabalho), dentre outros. Uma obra que traz importantes contribuições à cultura jurídica brasileira. A obra é patrocinada pela Associação dos ...
1 novo
R$ 103,50
Democracia no Brasil - Em Busca da Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 113,91
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL
livro novo nunca manuseado No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo ela continha um título sob rubrica confusa Das Disposições Gerais, e Garantia dos Direitos Civis e Políticos dos cidadão brasileiros, com disposições sobre a aplicação da Constitu...
2025
1 novo
R$ 67,62
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
livro novo nunca manuseado A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante da chegada das tropas de Guilherme III em território britânico, no momento que ficou conhecido como Revolução Gloriosa.No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quas...
2025
1 novo
R$ 84,83
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A Base da Cidadania A Base da Cidadania
livro novo nunca manuseado O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Com uma abordagem didática, a obra não apenas explica os dispositivos legais, mas também contextualiza sua importância para a vida dos cidadãos e os desafios envolvidos na sua ...
2025
1 novo
R$ 104,06