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Direito de família e princípio da afetividade
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...
2024
Direito de família em tempos líquidos
Tudo muda rapidamente: são os “tempos líquidos”. Como o direito de família vem reagindo a essas transformações sociais? A realidade é complexa, plural e as respostas do sistema jurídico precisam atender às demandas dos diferentes atores sociais. A par disso, a presente obra enfrenta questões conflituosas, como: adoção por casais homoafetivos, poligamia, cyberbullying, infidelidade virtual, barriga...
2024
Temas de direito de família e de sucessões na atualidade
A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é sub...
2024
Direito de família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextu...
Direito de família e das sucessões 1
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. E...
2024
Curso de Direito Civil 6 : Direito de Família - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012
Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda tão controverso, e por vezes árduo, do direito civil.
2012
Responsabilidade civil no direito de família
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Alimentos no Direito de Família e no Direito dos Companheiros
Pois bem, mais enriquecido surge esta nova edição, com o exame da matéria, seguro, detido, sério, crítico e construtivo, diante do novo Código Civil. Mantém-se a Digna Jurista e Magistrada na linha de suas convicções e traz a análise do tema para a letra dos novéis disposições. Torna-se, assim, obra imprescindível de imediato para todos quantos militam na área jurídica, ás vésperas da vigência do ...
Direito de família
A obra “Direito de Família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos” é um compromisso que o Autor se propõe no sentido de servir ao público de um modo geral. Os estudos jurídicos, antropológicos, sociais e científicos desta obra, foram bastante reformulada, principalmente no que se refere ao instituto do casamento civil, com a consagração jurídica das uniões estáveis em todas...
2014
Direito de família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias” coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade ...
Manual de direito de família
Em sua mais nova obra, Manual de Direito de Família, o autor Valdemar P. da Luz procura abordar desde os temas mais simples até os mais complexos e polêmicos do Direito de Família, trazendo a opinião de grandes juristas e colacionando expressiva e atualizada jurisprudência a respeito dos temas que compõem essa importante disciplina do Direito, além de fazer uma análise crítica e precisa das mais r...
Mediação e direito de família
Este trabalho é resultado de reflexão e pesquisa sobre o modo de conduzir as lides familiares, após experiência vivenciada pela autora na área de Direito de Família.
2024
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021
“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente in...
Direito de familia - vol. 2 - colecao sinopses juridicas
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria.<br> A exposição didática do texto aliada ao seu caráter sintético garante uma obra de consulta rápida e eficaz na medida certa par...
2011
O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família - 01ed/19
O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família - 01ed/19
2024
Direito de família: manual de direitos do casamento
Nessa obra, o autor de forma clara e brilhante, utilizando-se de sua vivência jurídica que está acima de qualquer suspeita e indagação, oferece aos estudantes e aos operadores do Direito um estudo sério, refletido e pesquisado sobre o Direito Matrimonial, à luz da doutrina vigente e diante de casos concretos onde operou.
Dever alimentar para um novo direito de família
Esta obra propõe uma problematizarão da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico, adota a reflexão por problemas e questões, superando a simplificação das dualidades excludentes (ser a favor ou tão-só contra a prisão civil). Além de suscitar polêmica e semear sugestões para a solução de conflitos...
Síntese de direito de família
Este trabalho é a sintetização de matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. Não é apenas um resumo abrangendo várias matérias. Quando estruturamos estes materiais ambicionávamos ter exatamente o resultado que tivemos, ou seja, colocar à disposição dos profissionais uma compilação d...
2006
Direito de família
Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres da mulher; Do regime de bens entre os cônjuges; Dissolução da sociedade conjugal; Da proteção da pess...
2024
Direito de família e das sucessões - reflexões, críticas e desafios
Direito de família e das sucessões - reflexões, críticas e desafios
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
Curso de direito civil brasileiro 5 direito de família
2009
Curso de Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família - 7ª Edição 2016
Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu Direito de Família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformações no campo do Direito Civil, após o advento do novo Códi...
Novo curso de direito civil - direito de família - volume 6
Novo curso de direito civil - direito de família - volume 6
2016
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
2002
Direito de família
No universo jurídico, uma das áreas que mais despertam polêmicas na sociedade contemporânea é o Direito de Família, em razão dos novos e mutantes modelos de estrutura familiar, insculpidos em nosso tempo. A presente obra reúne os mais importantes temas da matéria, procurando debatê-los com propriedade, sem esgotá-los; aprofundando suas questões de forma objetiva e didática, sem a pretensão de impo...
2005
Direito de família e das sucessões: reflexões, críticas e desafios - volume ii
Direito de família e das sucessões: reflexões, críticas e desafios - volume ii
Direito de família e a pandemia de covid-19: reflexões necessárias
Direito de família e a pandemia de covid-19: reflexões necessárias
Dicionário De Direito De Família – Vol. 1
Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz imprescindível para qualquer pessoa que goste do tema, seja ela da área jurídica ou não. Aos juízes, promotores e advogados, o Dicionário serve para verifi cação do atual estado da arte, já que vem acompanh...
Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família - Volume 6 - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam com...
2021
Direito civil brasileiro 6 direito de família
Direito civil brasileiro 6 direito de família
2015
Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Lei Maria da Penha - Volume 5
Sobre a obraLei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5 A ideia destacoleçãonasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento...
2025
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011
Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e ...
2024
CORONAVÍRUS - IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 1ª ED - 2020
“Pessoalmente vi nascer a obra. Participei das discussões que precederam os capítulos que hoje a formam. Vi o entusiasmo dos autores e a dedicação das coordenadoras. É realmente um bálsamo que nos afaga, neste difícil período. Difícil para as pessoas, difícil para os profissionais da saúde, difícil para nós outros, da área jurídica, porque já conseguimos “antecipar ou prever” a torrente de conflit...
2024
Curso de Direito Civil Brasileiro : Direito de família - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2019