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Curso introdutório de direito internacional do comércio
- Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional?- Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro?- Quais são as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem como método de solução de conflitos extrajudiciais?Essas e outras questões são respondidas ao longo deste livro, elaborado para auxiliar estudant...
2010
Direito Internacional Além do Paradigma Vestfaliano
É preciso considerar o direito internacional além do chamado ‘paradigma vestfaliano’, para sair do lugar comum, que aprisiona o exame da matéria, como se fosse o momento mais marcante, se não o marco fundador de todo o sistema internacional moderno. Mas é tão somente um momento da elaboração deste, ao lado de diversos outros tratados, anteriores, contemporâneos e subsequentes. Após o exame das co...
Teoria pluriversalista do direito internacional
Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, seja pelas interessantes propostas que introduz, seja, enfim, pelas questões que suscita e que, inevitavelmente, restam abertas. A obra aborda os problemas que dizem respeito às rel...
2024
Aspectos da exceção no direito internacional
Não há dúvidas de que vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo. Estados lançam mão do argumento de sua soberania ilimitada no sentido doméstico para, aos poucos, esvaziarem o sentido das constituições progressistas do pós-guerra. No presente livro, pretende-se debater a existência do mesmo cenário no âmbito internacional, isto é, a suspensão de direitos e a quebra sistemática d...
2024
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
2025
Direito internacional do turismo
O autor realça a importância de organizações internacionais para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT.
2008
Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOPrincipais Temas:- Elementos de conexão- Elementos de conexão no Direito Brasileiro- Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL- A trading company no comércio internacional- Crédito documentário- Contrato de câmbio- Transferência internacional de tecnologia- Contrato de franchising- Troca internacional de mercadorias- Compra e venda internacional de mercadorias- Incote...
2024
Direito internacional no tempo medieval
A construção da noção de convivência organizada, entre entidades políticas\ independentes, o fulcro do direito internacional, encetada por vários caminhos na Antiguidade, prossegue e prospera no contexto medieval. A época medieval conheceu e praticou sistema internacional complexo, muito variado, que no Ocidente se faz entre dois eixos de poder, o império e o papado, conjugados com outros agentes....
Direito Internacional da Pessoa Humana - A Circulação Internacional de Pessoas
Detém-se esta obra no direito que fudamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir, para encerrar com a história, a posição e a legislação pátria. Espera-se esclarecer as bar...
2025
Direito internacional contemporâneo e suas repercussões no direito interno
A Humanidade deu-se conta de ter alcançado 8 bilhões de pessoas a requerer providências para alocar as gerações futuras. O esforço para a defesa do meio ambiente não é suficiente para suportar o acréscimo populacional previsto para 10 bilhões até o final do século XXI. A aventura espacial é alternativa de que ora se vale. Esse cenário, agravado por guerras, fortalece a tendência de inovar o re...
2024
Direito internacional penal: tratado e covenções
Direito internacional penal: tratado e covenções
2025
Direito internacional e desenvolvimento
Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das Relações Internacionais e os instrumentos do Direito Internacional, a fim de assegurar a sua implementação. Por se tratar de um tema essencialmente multidisciplinar, tópicos como ética...
2005
Temas de direito internacional
Este volume reúne trabalhos acadêmicos e profissionais no âmbito do Direito Internacional. Engloba doutrina, pareceres e atualidades e comentários à jurisprudência. Traz, assim, a discussão abstrata de princípios e análise de situações concretas com estudo aprofundado. A obra aborda diversos temas, como cooperação jurídica, imunidade de jurisdição e arbitragem, sem perder a profundidade, pois abor...
2025
Direito internacional público curso elementar
Direito internacional público curso elementar
2010
Direito internacional no tempo de Francisco de Vitória
Amparado nas suas bases legais medievais – e herança antiga – o Direito internacional no tempo de Francisco de VITÓRIA reflete a mutação decorrente dos grandes descobrimentos, que agregam inteiro continente, até então desconhecido, ao mapa do mundo, alteram de maneira substancial os fluxos comerciais e irreversivelmente transformam a história e modificam o equilíbrio mundial, com forte atuação ibé...
2024
Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho. Apresenta toda a doutrina exigida, além de questões de concursos e resoluções comentadas. Dado o sucesso da edição anterior, esta nova edição ampliada c...
2025
Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional - O futuro do direito
Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internacional. Também são comentados temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes de interesse na abordagem iusprivati...
Direito internacional
Sumário - 1. Entendendo o Direito Internacional - 2. Fontes do Direito Internacional e Direito dos Tratados - 3. A pessoa humana no Direito Internacional - 4. O Direito Internacional Privado - 5. A proteção do meio ambiente e do domínio
1
Manual de direito internacional público
Esta obra, essencialmente, corresponde ás lições de Direito Internacional Público que são ministradas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituições pública lisboeta, com a preocupação pela modernização dos métodos do ensino e da investigação do Direito em Portugal.
2024
Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional
Neste Volume:Efeitos, Duração e Interpretação dos TratadosIus Cogens e o Tema da Nulidade dos TratadosO Elemento Subjetivo do Costume InternacionalA Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMCDireito Internacional Penal e Crimes InternacionalComércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Dano...
2025
Direito internacional público
A experiência pedagógica do autor revelou a necessidade de textos didáticos e objetivos, de fácil leitura, que introduzisse os alunos na disciplina do Direito Internacional Público (DIP), mas que também revelasse fonte de fácil consulta aos operadores do Direito, das Ciências Sociais e da História. Desse grande esforço de síntese resultou um livro que se debruça sobre as noções gerais do DIP, apre...
2024
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua luta pela paz no mundo, através da análise dos principais autores e obras que trataram do tema. A obra demonstra ainda que, longe de pertencer ao passado, os projetos de paz contin...
2024
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentes sociedades de diversos países. Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os ref...
2016
Direito Internacional No Tempo Antigo
EstelivromostraoselementosdesistemainternacionalemváriascivilizaçõesdaAntiguidade,comoobjetivodeafastararepetiçãofrequentedeafirmações,errôneaseinfundadas,quantoàinocorrênciadequalquerdireitointernacionalantesdoadventodaeramoderna.Seufocoéaevoluçãodaideiadesistemainternacional.Equaiselementosestãopresentes,notempoantigo,emmatériaderegulaçãodavidainternacional,pormeiodeinstitutosepreceitosdedireito...
2012
Revista de direito internacional economico e tributario
Revista de direito internacional economico e tributario
2024
Vade mecum de direito internacional privado universitária
O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em sala de aula, mediante consulta dos textos legais aplicáveis aos programas da disciplina. A 2ª edição foi atualizada com as mais recentes leis e convenções internacionais e regionais no plano do direito i...
2024
Costume internacional: Gênese do direito internacional
No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas (na atualidade: Estados e organizações intergovernamentais) tanto o jus scriptum, quanto o direito costumeiro sempre existiram lado a lado, desde toda antiguidade. Partir-se do pressuposto de que o direito escrito, declarado em comum pelos dirigentes dos grupos sociais autônomos, em p...
2024
Direito internacional da propriedade intelectual
A obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios" é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão crítica sobre o desenvolvimento do sistema internacional de proteção dos direitos de propriedade intelectual no século XXI. Desde a adoção do Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual Relaciona...
2025
Vade mecum de direito internacional dos Direitos Humanos
Esta obra se destina a todos as pessoas que prestam concursos públicos em que é cobrada a disciplina ''Direitos Humanos''. Toda normativa incluída foi analisada e selecionada com toda a atenção e carinho que você, que está no caminho para o almejado cargo, tenha sucesso na sua rota. Assim, você irá encontrar Tratados, Convenções, Resoluções, enfim, todas as ''normas'' que são necessárias para o se...
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentessociedades de diversos países.Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os refle...
2025
Curso de Direito Internacional Público - 17ª edição 2025
Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com ba...
2024
Curso de direito internacional privado
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área de Direito. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas que ...
2011
Direito internacional no tempo antigo
O Direito internacional no tempo antigo amplia a perspectiva usual, para explicar a construção progressiva e milenar do direito internacional, presente e atuante desde a Antiguidade, entre as cidades estado da Suméria e os impérios do Oriente próximo, passando pelos persas, das cidades-estado gregas ao vasto mundo helenístico, e a contribuição de Roma - com elementos 'internacionais' desde as orig...
Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo
Esta é uma obra em homenagem à memória de um notável intelectual, um dos mais importantes jusinternacionalistas brasileiros de todos os tempos. É, portanto, com muita saudade que escrevemos estes artigos por meio dos quais procuraremos apresentar aos leitores, de forma sintética, a trajetória da vida pessoal, acadêmica e profissional de Celso Mello. Sua morte constitui um inquestionável desfalque ...
2024
Direito internacional público
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que supera...
2025
Direito Internacional da Concorrência
O autor propõe a construção de um direito e política internacional da concorrência de forma a preencher a ausência de normas multilaterais sobre a matéria, promover o comércio internacional e reduzir os conflitos entre os agentes econômicos públicos e/ou privados que atuam no mercado internacional criando um eficiente quadro jurídico para a realização das operações econômicas internacionais.
2024
Direito internacional privado - Contratos e obrigações no direito internacional
O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito Internacional - Contratos e |Obrigações no Direito Internacional - Arbitragem Comercial Internacional - Processo Civil Internacional - Direito Internacional ...
2024
Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003
Direito internacional para o Século XXI - 1ª edição de 2013
Este livro avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial para, ao fi nal, sugerir uma nova ordem internacional, fundada na proposta de uma Constituição mundial. Por que não um Direito internacional para o século XXI?
Estudos de Direito Internacional - Vol. II
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
2025