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O direito econômico na perspectiva da globalização
Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da aplicação do chamado ´Consenso de Washington´ na América Latina e no Brasil, responsável por um grande impacto em nosso Direito Econômico agitado pela globalização, pela desregulamentação e pela ref...
2024
Direito econômico aplicado
O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Isto significa que o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados problemas concretos. Esta obra objetiva justamente chamar a atenção para determinados temas de crucial importância para a organização jurídica do processo econômico no país. Não se busca ressuscitar métodos hermenêuticos tradicionais como a subsunção. Na realidade, o que...
2024
Direito económico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
2024
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2024
Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013
O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentalizado pelo intervencionismo do Estado na economia. E mais: o Autor cria a ideia nova de que , no bojo do Direito econômico, cabe mais do que a intervenção apenas do Estado. Apela el...
2024
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
2001
Manual de direito econômico e financeiro
Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito ...
2024
Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...
2025
Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo e...
2009
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2015
Capitalismo Humanista & Socialismo
A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regi...
2014
Direito Econômico Financeiro
Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta d...
2025
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de ...
2025
Manual de direito econômico (2025)
CONFORME: Lei 14.937/2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, altera as Leis 13.483/17 e 11.076/04 e revoga dispositivos das Leis 14.366/22 e 14.440/22. Decreto 12.079/2024: Estabelece nova sistemática de meta para a inflação como diretriz para fixação do regime de política monetária. INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: Quadro sinótico CONTÉM: Noções essenciais de Dire...
Direito Econômico Internacional
Esta nova edição adiciona temas que refletem o novo cenário resultante da evolução das relações econômicas internacionais. Nela sobressaem a constituição dos blocos econômicos informais, G7, G20 e BRICS, a influência da globalização nos contratos internacionais e na arbitragem, fruto da padronização de esquemas contratuais, os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos e a problemá...
2025
A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitrage...
A produção da natureza na proteção da natureza: reflexos do direito econômico na conservação e preservação ambiental
A produção da natureza na proteção da natureza: reflexos do direito econômico na conservação e preservação ambiental
2024
Direito económico
A 8ª edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1ª edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrê...
2022
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
2024
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
2006
Direito econômico internacional
Diante da intensificação dos processos de globalização, compreender as dinâmicas das relações econômicas no mundo tornou-se fundamental para os profissionais que atuam em esferas de interesse internacional, principalmente quando precisam lidar com casos de litígio em comércio internacional. Com o intuito de auxiliar no entendimento dos conteúdos teóricos que constituem a base do Direito Econômico ...
2017
Direito económico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
2023
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
2012
O Desporto como Instrumento do Direito Econômico
O objetivo deste trabalho é indicar uma solução, entre as muitas possíveis, para a redução das desigualdades sociais e regionais por meio da intervenção estatal na atividade econômica, com a utilização de políticas públicas e programas privados induzidos, sobretudo no campo do desporto, concretizando o equilíbrio do sistema econômico-social constitucional preconizado pelo Direito Econômico. _____...
2014
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A partir de uma rica visão interdisciplinar, em Brasília, entre 2019 e 2020, a 1ª turma do mestrado do IDP reuniu destacados profissionais do Direit...
2024
Premissas de direito econômico
Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los. Ness...
2009
Direito Econômico: Do Direito Nacional Ao Direito Supranacional
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...
2014
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Direito Econômico Regulatório - 1ª Edição 2010
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2010
Lições de Direito Econômico
Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autori...
2015
Estado e Transportes no Brasil
Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares. Frequentes são os exemplos: a greve dos caminhoneiros, que demonstrou consequências relativas à centralidade do rodoviarismo para o transporte de cargas; os constantes problemas relacionados à infraestrutura dos aeroportos; as discussões relativas ao conflito entre atores sociais atuantes no transpor...
2024
Direito econômico
Direito Econômico constitui-se em uma obra rica em conceitos, com acurado senso científico, mas também didática: introduz a Teoria Geral do Direito Econômico e suas ligações com outros ramos, explana a ordem econômica constitucional, delineia a história da intervenção do Estado brasileiro na economia, e apresenta e analisa a trilha para se evitar abusos econômicos preservando a real intenção do di...
2014
Direito Econômico
O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com as Ciências Sociais e, sobretudo, Econômicas exigem a noção de conjunto, pois só assim o profissional do Direito estará atento e apto a atuar na reali...
2013
Direito econômico e social
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos por estudiosos, dos meios acadêmicos, do setor público e da iniciativa privada que aceitaram o convite do Cedes - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social para escrever a respeito de temas jurídicos e econômicos cujas soluções possam contribuir para o desenvolvimento social.Alguns aspectos do Direito Concorrencial e do Consumidor, destacados nes...
1969
Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas p...
2016
Introdução ao Direito Econômico - 4ª Edição 2012
Neste trabalho, são discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que relacionam-se com o meio jurídico e econômico, muitas vezes ilustrados com exemplos práticos, gráficos ou fórmulas simples para facilitar o entendimento do aluno de graduação. Podemos dizer que...
2012
Direito econômico
"Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, com base no qual surge o conceito de Constituição Econômica. <br ><br >Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada O...
2010
Direito económico
A 6ª edição de Direito Económico é publicada vinte anos após a primeira. Na sua preparação foi tida em consideração a evolução político-legislativa, institucional, jurisprudencial e doutrinal ocorrida até meados de 2011. Com esta profunda revisão das lições procura-se corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico. Para além do tratamento de tópicos mais tradicionais (consti...
2024