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As águas no código civil
José Cândido de Pinho
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2005
- ISBN: 9789724024141
- Têm estado relativamente "calmas" as águas particulares que o Código Civil disciplina, visto que as alterações legislativas, a este propósito, têm sido muito escassas. Em todo o caso, o tempo é implacável e, de alguma maneira, alguns efeitos sempre traz. Um deles consiste na torrente jurisprudenci
Descrição: PrefacioEm materia de aguas, mais do que em criterios de legalidade normativa, pais adentro, a rotina rural assenta... Veja mais