E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abundante como este, relativo que é aos assuntos militares. Justificar-se-ia, assim, pela sua importância e diversidade, a reunião em compêndio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta matéria. Com a consciência de não ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessi...

A presente monografia reúne de um modo claro e muito directo as posições doutrinárias que se debatem em torno dos mais diversos aspectos da competência hierárquica. Enriquecido com a transcrição da mais representativa jurisprudência do S.T.A. e com os diplomas legais mais de perto relacionados com o tema analisado, mostra-se um precioso instrumento de trabalho, não apenas para os servidores admin...

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 222p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 5

Livro brochura, bom estado de conservação, com 528 páginas, ( Prefácio Em matéria de águas, mais do que em critérios de legalidade normativa, país adentro, a rotina rural assenta mais em longas e persistentes práticas costumeiras, de séculos por vezes. Daí, os conflitos sociais frequentes e a alguma dificuldade de penetração dos textos legais na resolução, a contento, das pretensões dos intervenie...

Exemplar em bom estado de conservação, contém leves pontos de oxidação nas bordas. AM P 121