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Teoria da Proporcionalidade
Alessandro Otavio Yokohama
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2018
- ISBN: 9788536281445
- O presente livro procura demonstrar que a nossa Suprema Corte atua como legislador positivo, embora nunca admita o fato. E isso porque o próprio conceito de “legislador” é mal compreendido: legisla quem edita textos ou quem produz normas?Uma vez que o dogma seja afastado, fica mais fácil enfrentar a
Descrição: STK - Livro sem uso. ISBN 9788536281445. Dimensão 15 x 21, 410 págs. Sinopse: Teoria da Proporcionalidade: O Judici... Veja mais