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Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal
Pedro Sá Machado
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894009443
- Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as s